Em 2010, mais de 1,37 milhão de empresas foram constituídas no país, um crescimento de 101% em relação a 2009, quando 680,88 mil empreendimentos foram registrados. Esse aumento expressivo deu-se principalmente por conta do Empreendedor Individual, que só no ano passado registrou 752.628 formalizações, quase 55% do total de novos CNPJ (Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica). Os dados fazem parte de relatório estatístico do Departamento Nacional de Registros do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada para incentivar a formalização de pessoas que trabalham por conta própria, como vendedores de cosméticos e artigos de perfumaria, chaveiros, eletricistas, jardineiros, fotógrafos, entre outras profissões.
Para Luiz Barretto, presidente do Sebrae, o crescimento no número de empreendedores é um sinal de que os brasileiros estão descobrindo aos poucos as vantagens da formalização. “O ambiente econômico dos últimos anos foi fator decisivo para o aumento no número de novas empresas e, juntamente com o expressivo número de empreendedores individuais formalizados, mostra a força dos pequenos negócios na economia nacional”, ressaltou.
Até o dia 1º de fevereiro, 891.036 pessoas haviam se cadastrado no programa. Os estados com maior número de inscrições são São Paulo (181.583), Rio de Janeiro (116.884), Minas Gerais (85.689), Bahia (85.152) e Rio Grande do Sul (49.758). Dentre os municípios estão: São Paulo (SP) – 51.099; Rio de Janeiro (RJ) – 44.525; Salvador (BA) – 31.551; Brasília (DF) – 16.724; Belo Horizonte (MG) – 16.179; Fortaleza (CE) – 12.430; Goiânia (GO) – 10.700; Curitiba (PR) – 9.869; Campo Grande (MS) – 9.424; Recife (PE) – 8.930.
Sudeste na frente
O levantamento do Mdic aponta que a região Sudeste foi a que mais constituiu empresas em 2010, 635.494 no total, um aumento de 92% em relação a 2009 (331.452). Nordeste aparece com 294.599 registros, aumento de 154% (116.128); Sul com 221.191, 57% a mais que no ano anterior (140.972); Centro-Oeste com 130.091, 112% superior a 2009 (61.498); e Norte com 89.089, incremento de 189% em relação ao mesmo período do ano passado (30.831).
Entre os Estados, os que se destacaram no número de constituições em 2010 foram: São Paulo (346.651), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805).
Vendas ao governo federal totalizam R$ 15,9 bilhões no período
Em 2010, as micro e pequenas empresas venderam para o governo federal R$ 15,9 bilhões em bens e serviços. O valor – nominal – representa cerca de 30% dos R$ 57,3 bilhões em aquisições feitas por parte da administração direta, autarquias e fundações. O resultado é R$ 1,3 bilhão maior do que os R$ 14,6 bilhões comprados pelo governo em 2009 e R$ 13,9 bilhões acima dos R$ 2 bilhões registrados em 2006.
O crescimento da participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais é conseqüência da aprovação, em 2006, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam maior acesso dos pequenos negócios às compras públicas, como a exclusividade em compras de até R$ 80 mil.
Valores corrigidos
De acordo com o Ministério do Planejamento, em 2010, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrado no mesmo ano, os pequenos negócios participaram de 67% – R$ 2,3 bilhões – das compras efetuadas até R$ 80 mil.
A maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas federais se deu via pregão eletrônico, respondendo por R$ 12,8 bilhões do total adquirido por essa modalidade. Conforme o ministério, dos R$ 7 bilhões economizados pelo poder público federal com o uso do pregão eletrônico, quase a metade, R$ 3,4 bilhões, deve-se aos micro e pequenos negócios.
