17 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Produção rende R$ 1,89 bilhão ao país

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrical) informou ontem que a produção de energia por usinas hidrelétricas gerou R$ 1,89 bilhão a municípios, Estados e União em 2010, valor 5% superior ao recolhido no ano anterior

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrical) informou ontem que a produção de energia por usinas hidrelétricas gerou R$ 1,89 bilhão a municípios, Estados e União em 2010, valor 5% superior ao recolhido no ano anterior (R$ 1,80 bilhão). O montante é referente à CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e ao recebimento de royalties pela geração da Usina Itaipu Binacional.
A soma de CFURH e royalties destinada à União foi de R$ 340,5 milhões, dos quais R$ 37,5 milhões a título de royalties e R$ 303 milhões por compensação financeira. A maior parte da quantia, R$ 1,515 bilhão, foi destinada a municípios e estados. O montante foi dividido em: compensação financeira, de R$ 1,21 bilhão, distribuída a 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal; e royalties, de R$ 337,47 milhões, destinados a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal.

Municípios e Estados

Os recursos destinados à União são distribuídos à ANA (Agência Nacional de Águas), ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia. A fatia encaminhada a municípios e Estados deve ser aplicada em programas de saúde, educação e segurança.
Segundo a Aneel, a quantia não pode ser utilizada para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. A Aneel é responsável pela arrecadação e distribuição da compensação e dos royalties.

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