Com o novo aumento de 9,21% do salário mínimo e, consequentemente, o mesmo acréscimo para o seguro-desemprego, é hora de os aposentados começarem a se movimentar e exigir o mesmo índice para as suas já tão defasadas aposentadorias.
Em nosso país, o aposentado, por não participar em sua grande maioria das entidades de classe a que deveria estar filiado, seja por desconhecimento, seja por impossibilidade física ou financeira, acaba ficando à margem de qualquer negociação, tendo sempre de se contentar com as “esmolas” oferecidas pelo governo e, como consequência, vendo seu poder aquisitivo perder ano a ano o seu valor.
E o que pode fazer um “velhinho” que acreditou que a aposentadoria seria o seu melhor período de vida, quando iria gozar do merecido descanso e ter um cotidiano prazeroso e independente? Provavelmente, este senhor chegou até a pagar, por algum período, uma contribuição sobre 20 salários mínimos, depois esse valor foi reduzido para dez e, atualmente, inventaram um cálculo atuarial que leva em conta a expectativa de vida, que foi aumentada. Portanto, ao se aposentar, como foi pactuado no início da sua vida profissional — pacto este que foi mudado unilateralmente, a bel prazer pelo governo — tem este senhor de se contentar com a esmola que virou a aposentadoria oficial em nosso país. Este mesmo senhor, hoje alijado do mercado do trabalho em função da idade, muitas vezes, em razão do desemprego dos seus descendentes, ainda tem de contribuir com a família para pelo menos não ver a fome bater em sua porta.
Não incluo neste grupo os funcionários públicos, que mantêm intactos os seus benefícios baseados no último salário de quando se aposentaram, e que acompanham a par e passo os índices de aumento do salário mínimo, mesmo sabendo-se que esses profissionais contribuíram somente com a média de 20% de todo o arrecadado pelo INSS e cujas aposentadorias consomem 80% do total recolhido por este mesmo sistema, que não é público.
Qual a solução para aquela grande parcela da população? A primeira seria morrer cedo, muito cedo para não ver a pobreza se aproximar cada vez mais, a cada ano que passa. Outra opção seria se engajar em movimentos reivindicatórios das suas entidades de classe, saindo às ruas em protestos e buscando maneiras de chamar a atenção da opinião pública e das autoridades. Uma terceira alternativa seria através da Justiça do Trabalho, propondo ações que poderiam amenizar a situação, o que também demandaria um certo tempo que, com certeza, o aposentado não terá. E, finalmente, a quarta solução, através da cobrança de seus representantes no Congresso Nacional, com o boicote aos candidatos que não se preocupam com a situação dos aposentados nem encampam os interesses desta classe tão espoliada. Primeiro de maio está chegando, é hora de começar a lutar pelo direito, não só ao que foi acertado há mais de 30 anos, mas também à dignidade merecida e justa do fim da vida de um trabalhador!
Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo. E-mail: [email protected].
