O superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin, e o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais da Suframa, Marcelo Pereira, apresentaram ontem as principais inovações trazidas pelo texto da Consulta Pública referente à Resolução CAS nº 101/2019, sobre a concessão de terrenos a empresas que pretendem se instalar no Polo Industrial local. As novidades são a criação de regras seguras para concessão e acompanhamento dos lotes, a autorização para o zoneamento da Área de Expansão do Distrito Industrial, a instituição de regras mais claras para as licitações, visando à Concessão de Direito Real de Uso, e a definição de parâmetros mínimos para licitação, bem como para a dispensa e inexigibilidade de licitação. Outras atualizações trazidas pelo texto referem-se à previsão de periodicidade para que a Suframa publique os editais de licitação para oferecer opções aos investidores; a definição de prazos administrativos seguros para o acompanhamento dos lotes concedidos; a redução de exigências para participação nos certames, garantindo ampla competitividade, entre outras.
ACORDO
O Governo do Amazonas, por meio da Resolução 006/2021, aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, firmou acordo com a empresa Azul Linhas Aéreas, para o biênio 2021/2022, que prevê a manutenção de voos e a possibilidade de criação de novas rotas para o Amazonas.
DESCONTO
Dentre outros dispositivos, a Resolução delega ao Governo do Estado a renovação da concessão do benefício de redução da carga tributária, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, sobre o combustível de aviação.
TRECHOS
Como parte do acordo, a empresa Azul tem como uma de suas responsabilidades, “manter suas atuais operações no Estado do Amazonas com atuação nas cidades de Manaus, Tefé e Tabatinga; conectar Manaus em voos diretos aos municípios de Santarém (PA), Belém (PA), Recife (PE), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Viracopos (SP).”
BIOGÁS
A Prefeitura de Manaus está em busca de alternativas sustentáveis para o aterro sanitário, com propostas de geração de renda para a população e economia ao município. O objetivo é gerar renda por meio do biogás. Já existem duas propostas de empresas que querem explorar o aterro, prometendo diminuir em R$ 2 milhões/mês o consumo de energia dos órgãos municipais.
PAU ROSA
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas realizaram uma visita à agroindústria Mattoso Extratos da Amazônia, em Itacoatiara (a 176 quilômetros em linha reta de Manaus), a fim de avaliar o trabalho que vem sendo realizado com o uso de pau-rosa para a produção de óleos essenciais. O objetivo é buscar uma parceria, que viabilize o plantio da espécie como fonte de renda para os produtores familiares da região.
PARCERIA
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) reuniu-se com representantes da Companhia de Gás do Amazonas, em busca de parcerias para implementar melhorias na capital amazonense. O objetivo é que a companhia auxilie na conservação de praças e parques. Essa é mais uma parceria público-privada que a prefeitura está buscando, e foi aceita de pronto.
NOSSO CENTRO
Cidades inteligentes investem em pessoas, no bem estar coletivo no ambiente urbano. Explorando ideias arquitetônicas mundiais de espaços, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano aposta em conceitos como fachadas ativas e uso misto para a construção do programa “Nosso Centro”. Em reunião ontem, a Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus fez o alinhamento e definição de pontos de intervenção para o plano, que será lançado até o final do mês pelo prefeito.
FRASES
“Não poderia sair de Manaus neste momento de insegurança.” Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, justificando sua ausência na CPI da Pandemia
“Vamos recorrer da decisão.” Omar Aziz (PSD), presidente da CPI da Pandemia, referindo-se à decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que tornou facultativa a presença de Wilson Lima na comissão
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