Os prêmios da Nota Premiada Manaus, referentes às Notas Fiscais de Serviços (NFS) emitidas no mês de fevereiro, saem no dia 28/3 a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) divulga os nomes dos contemplados no Diário Oficial do Município – DOM (http://dom.manaus.am.gov.br/) e no portal da campanha Nota Premiada (https://pnm.manaus.am.gov.br/pnm/#/novo-cadastro), no dia 28.
São sorteios em dinheiro nos valores de R 1 mil (20 prêmios), R$ 5 mil (quatro prêmios), R$ 10 mil (dois prêmios) e R$ 20 mil (um prêmio).
Concorre nesta edição o contribuinte que pediu o CPF na Nota no mês de fevereiro. Quem ainda não está concorrendo porque não está com o CPF cadastrado na Campanha, é só ir no site Nota Premiada (https://pnm.manaus.am.gov.br/pnm/#/novo-cadastro). No momento do cadastramento, o cidadão deve escolher uma das instituições sem fins lucrativos, listadas no portal da Nota Premiada, que também será premiada.
Cadastrado, é só começar a pedir “CPF na Nota” quando pagar um serviço que contratou. Quem está pedindo CPF na nota em março, concorre no sorteio do mês de abril. E quem começar a pedir em abril, começa a concorrer a partir dos sorteios de maio.
A cada R$ 15 que o contribuinte pagar por serviço que contratou, um cupom eletrônico é creditado para o CPF. Podem ser acumulados até 200 cupons eletrônicos por período de apuração.
Quer saber quantos bilhetes tem? É só ir ao portal (https://pnm.manaus.am.gov.br/pnm/#/novo-cadastro), fazer login e digitar a senha cadastrada. Tudo está lá.
Alexandre Cialdini lança livro sobre “A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal”
O livro intitulado “A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal” é um manual de gestão pública e apresenta para gestores públicos e privados, técnicos e políticos como foi o processo de construção das regras fiscais no Brasil, a partir de um largo trabalho de pesquisa nas bibliotecas de Câmara e Senado Federal, bem como no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras fiscais, orçamentárias e contábeis, desde o nosso Código de Contabilidade até o período da pandemia, estão presentes neste trabalho. A análise do processo de formulação, gestação e execução da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos nos Estados brasileiros na trajetória de mais de 20 anos foram descritos com muita maestria, a partir de uma base histórica e de riqueza quantitativa multidimensional dos dados.
Portanto, a obra estimula os leitores a conhecerem a engrenagem fiscal brasileira, a partir dos agentes públicos e do resultado dos indicadores de performance fiscal, e desperta essa curiosidade, pois integra todos os campos das ciências sociais, servindo de manual para as áreas de Economia, Contabilidade, Administração, Sociologia e Ciência Política e prospecta como deveriam ser as novas regras fiscais no federalismo brasileiro.
Sefaz divulga os ganhadores do Sorteio Mensal da Campanha NFA
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizou no dia 16/3 o 70º Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA). O sorteio foi transmitido ao vivo pela rádio e televisão Encontro das Águas. A campanha busca incentivar a cidadania fiscal e o controle social da arrecadação a partir de prêmios que vão de R$ 5 a R$ 50 mil.
Além dos premiados, sete entidades sociais também receberam premiações em dinheiro equivalentes a 40% do prêmio, à parte do que é pago ao cidadão contemplado.
Confira a lista: Rafael Carlos Silva Ramalho – R$ 20 mil / Entidade: Abrigo NACER – R$ 8 mil; Luis Antonio Lima Martins – R$ 10 mil / Entidade: Abrigo Coração do Pai – R$ 4 mil; Maria das Graças Maciel Ferreira – R$ 10 mil / Entidade: Casa da Criança – R$ 4 mil; Carolina de Andrade Maduro Ribeiro – R$ 5.000,00 / Entidade: Lar das Marias – Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer – R$ 2 mil; Sandro Tomas Segadilha de Oliveira – R$ 5.000,00 / Entidade: GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer – R$ 2 mil; Alcivane Gama Gonçalve – R$ 5.000,00 / APRA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de N.S. de Fátima do Açaí – R$ 2 mil Tattiany Kelen Ferreira Pacheco de Souz – R$ 5.000,00 / Entidade: APRA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de N.S. de Fátima do Açaí – R$ 2 mil; Raquel Leite Lima Souza – R$ 5.000,00 / Entidade: Abrigo Moacyr Alves – Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – R$ 2 mil; Alessandro da Silva Nunes – R$ 5.000,00 / Entidade: ASSAC – Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão – R$ 2 mil e Marcell Ramos de Souza – R$ 5.000,00 / Entidade: GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer – R$ 2 mil.
Samuel Hanan lança em Manaus livro “Brasil: um país à deriva”
Hoje, 23/3, será lançada em Manaus, a obra “Brasil: um país à deriva” escrita por Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas (1999 e 2003) e Daniel Falcone Hanan.
O evento é organizado pela Editora Valer, com o apoio da Escola de Administração Tributária (ESATA) do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
O evento será realizado às 19h no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no 2° andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, na Avenida André Araújo, Bairro do Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Com prefácio de Ives Gandra, o livro aborda temas como a Constituição, reeleição, inchaço da máquina pública, corrupção, ética, moral e política.
Perfil
Samuel Assayag Hanan foi Vice-Governador do Estado do Amazonas (1999-2002), Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (1995-1998) e Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo do Amazonas (1995-1997).
Reconhecimento: Ouvidoria da Sefaz recebe mais uma homenagem na sede do Governo
Por ocasião do Dia do Ouvidor, a Controladoria Geral do Estado prestou homenagem à Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), no dia 16/3, na sede do Governo, no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus. O setor responsável por receber e encaminhar reclamações, críticas, elogios e sugestões no órgão fazendário foi um dos destaques dentre as quase 90 ouvidorias da administração direta e indireta do estado.
O Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidorias, Rogério Sá Nogueira, entregou diploma de reconhecimento pela qualidade do serviço prestado pela Ouvidoria da Sefaz. Também estiveram presentes o Chefe da Corregedoria Fazendária, Rodrigo Belém, a Gerente de Controle Interno, Keniffer Tupinambá, além da ouvidora da Sefaz, Ellen Patrícia da Costa.
