15 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Não se admite mais tanta barbárie contra os povos indígenas

Nunca se assistiu tanta negligência com as causas indígenas. Etnias têm suas terras invadidas, seus líderes sucumbem diante de tanta violência, sem que as autoridades ofereçam a contrapartida para mais proteção a esses povos da região, submetidos a todo tipo de atrocidades.

A morte de uma criança Yanomami, estuprada e assassinada em Roraima por garimpeiros, mensura muito bem o desprezo, a alta invisibilidade, nas políticas públicas. As terras indígenas são constantemente invadidas. Nem o amparo legal sustentado nas prerrogativas constitucionais parece frear essas investidas recheadas de tanta barbárie contra os índios.

Em jogo estão as riquezas encontradas nos subsolos das terras demarcadas. E hoje soa alto o brado nacional para a exploração de todas essas potencialidades, mas nem sempre as lideranças indígenas são consultadas sobre projetos que se apresentam para viabilizar novas atividades econômicas.

Os índios têm sua própria cultura. Sobrevivem sob orientações que vêm de seus ancestrais. E aqui já conviviam por milênios antes da chegada do colonizador, que devastou suas terras à base de muitos genocídios. Aos poucos, foram encurralados, sendo obrigados a ocupar áreas mais distantes de seu habitat natural. E até hoje pagam, sentem na pele, a ambição do homem branco, cada vez mais interessado em amealhar lucro, mesmo que às custas de assassinatos, como aconteceu em Roraima.

O Brasil é um país continental. Seu território tem condições de abrigar várias europas. E nem sempre o poder público pode estar pressente dadas as dimensões geográficas. Existem áreas onde o acesso é difícil, representando muitas vezes uma completa aventura. Para agravar mais ainda a situação, as políticas públicas nem sempre levam em consideração essas diferenças.

As medidas governamentais dão lugar a autoridades que não conhecem as peculiaridades de uma região tão extensa como a Amazônia. E tampouco do Amazonas, onde as dificuldades continuam tão intensas e adversas, submetendo os ribeirinhos a contar apenas com própria a sorte e o que lhe oferece o ambiente inóspito para tirar o seu sustento diário. E assim tem sido há séculos.

Porém, não se admite tanto sofrimento aos amazônidas num momento histórico em que a tecnologia digital revolucionou a nossa concepção de mundo. As populações indígenas continuam desprezadas, sofrendo toda sorte de dificuldades e violências. As vozes de suas lideranças ecoam, mas não alcançam suas metas de sensibilizar as autoridades constituídas.

Os índios são os verdadeiros donos destas terras. Suas dignidades foram vilipendiadas.  Tal como o negro e as comunidades LGBTs, são vítimas ainda de muito preconceito. Em geral, a sociedade os vê como incautos e incapazes de decidir por si mesmos. Hoje, existem índios doutores, PHDs, mostrando o quanto eles podem corroborar por um mundo melhor em que as igualdades possam ser compartilhadas por todos. Mas é preciso que os governos se preocupem mais ainda com esses povos, donos de uma cultura diversificada. Sua influência pode ser vista na saúde e na arrojada gastronomia regional, um fator gerador de riquezas no segmento turístico.

Nota abre Perfil

Mudança no IPI é vista como retaliação

O Amazonas se vê às voltas de perder a competividade das empresas que alimentam há mais de 50 anos a máquina estatal, beneficiando toda uma cadeia produtiva na economia local. O decreto presidencial que manteve a alíquota de 25% do IPI em definitivo representa a maior ameaça contra a ZFM. Esses impactos negativos já são um senso comum. Porém, pesa ainda uma outra questão. Na realidade, as mudanças no imposto representam uma retaliação direta de Bolsonaro, que esteve no fogo cruzado durante os trabalhos da CPI da Pandemia no Senado, envolvendo principalmente a bancada amazonense, disse ontem o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Por diversas vezes, o senador Omar Aziz (PSD-AM) levantou a voz responsabilizando o presidente pelas mais de 650 mil mortes por conta da Covid-19, citando inclusive a crise de oxigênio que matou muita gente por asfixia no momento mais agudo da disseminação da Covid-19.  Na mira da comissão, não foram poucas as vezes em que Bolsonaro reagiu com palavras ameaçadoras ao Estado. “Já pensou, Omar, a Zona Franca sem os benefícios fiscais”, disse. Nessa terça-feira (26), o assunto dominou os debates na Aleam, abrindo os pronunciamentos para outros parlamentares. Bolsonaro é reativo. Não mede impulsos e nem palavras, respondendo com a mesma moderna para os que o atacam. Provavelmente, estamos vivenciando essas admoestações. 

Intocabilidade

Em entrevista para uma rede nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a redução do IPI não mexe com as prerrogativas constitucionais da ZFM como um modelo de isenção. No entanto, ele ressaltou não ser justo que outros Estados não gozem também desses benefícios. O problema é que o superministro de Bolsonaro não atenta, porém, para o isolamento geográfico do Amazonas em relação ao resto do País. A logística é cara, sendo necessárias essas vantagens para atrair investimentos.

Riquezas

Ontem, o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) disse que o Amazonas vive em berço esplêndido com tantas riquezas em seu território, com potencial para gerar mais empregos e renda, somando-se às atividades da ZFM. Ele afirmou não ser favorável a medidas que estendem as vantagens comparativas para outras regiões. Porém, defende projetos com foco na sustentabilidade para a exploração dos recursos naturais. Claro, os produtos da floresta são, hoje, a principal marca do Amazonas.

Adin

O governo do Amazonas espera um desfecho favorável à Adin que tramita no STF, tendo como relator o ministro André Mendonça. A essa mobilização somam-se outros recursos movidos pela bancada amazonense em parceria com partidos políticos, numa iniciativa envolvendo os senadores Omar Aziz, Plínio Valério e Eduardo Braga, além de parte dos deputados federais. Uma comitiva governamental adicionou à ação movida no Supremo as consequências da redução do IPI. A decisão gera muita expectativa.

Reagindo

Apesara dos ataques, a ZFM registrou um crescimento de 9,5% no número de empregos, segundo dados da Suframa. Ainda de acordo com as informações, em 2016, as indústrias instaladas em Manaus tinham 86,1 mil trabalhadores, e, em 2021, o total subiu para 94,4 mil. Todos esses indicadores constam na Adin do governo do Amazonas movida no Supremo contra o decreto presidencial que mantém a redução de 25% na alíquota do IPI. Não é possível que Bolsonaro não se sensibilize.

Pacote

O presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), ressaltou ontem o pacote de obras de verão que vão asfaltar 10 mil ruas em Manaus. Ele é a principal voz do prefeito David Almeida, também filiado ao partido, no parlamento. E serve como uma estratégia das orientações seladas em parceria com o Estado para fortalecer a campanha do governador Wilson Lima (UB) pela reeleição. Como se sabe e já está muito transparente, Almeida é o maior cabe eleitoral de Lima nesse novo projeto

Reman

A Justiça Federal do Rio extinguiu a ação civil que anulava a venda da Reman para um grupo privado no Amazonas. O recurso foi movido por trabalhadores do setor de petróleo, sindicatos de mototaxistas e taxistas de Manaus. Em agosto do ano passado, a Petrobras assinou um contrato de venda da refinaria para a empresa Atem por US$ 189,5 milhões, o que equivale a R$ 994,15 milhões. A negociação envolve vários impasses sob argumentos de prejuízos à classe trabalhadora. Convém avaliar.

Presentes

Depois do Natal e Ano Novo, o Dia das Mães é a maior aposta do comércio. Este ano, a média de gastos na compra de presentes para as festividades deve alcançar R$ 200, segundo uma pesquisa da Fecomércio no Amazonas, divulgada ontem. A maioria dos entrevistados disse que presenteará as mães com perfumes e outros cosméticos, seguido de vestuários e calçados. A data é oportuna para dar mais fôlego ao setor, que enfrentou dificuldades durante a pandemia. As ofertas vão ditar a ordem dos negócios.

‘Culatra’

Causa ainda muita estranheza o episódio envolvendo o disparo da arma de fogo do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro num galpão de uma empresa aérea no aeroporto de Brasília. Tudo aconteceu quando ele abriu a pasta que levava para desmuniciar a arma, deflagrando a cápsula acidentalmente e cujos estilhaços feriram levemente uma atendente. O tiro acabou saindo pela culatra, denunciando Ribeiro. A pergunta que ficou no ar é ‘por que um pastor anda armado?’. A Polícia Federal investiga o caso. 

FRASES

“Plataforma tem várias clínicas”.

Luiz Bichara, empreendedor, sobre nova ferramenta que presta serviços de saúde a preços populares.

“Bolsonaro fez graça e foi estúpido ao conceder indulto a Daniel Silveira”.

Lula (PT), ex-presidente, virtual candidato nas próximas eleições.

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