O deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM), presidente da Comissão da Amazônia no Congresso Nacional, pretende denunciar ao MPF (Ministério Público Federal) supostas irregularidades no repasse de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a ONGs (organizações não governamentais) da Amazônia. O assunto promete causar polêmica, tendo em vista a briga de poderes envolvidos na suposta fraude.
Em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Serafim e o deputado Francisco Praciano (PT-AM) disseram que entidades beneficiadas por convênios têm vínculos com políticos locais. Os parlamentares solicitaram à Funasa mais informações sobre os repasses.
De acordo com Serafim, os recursos podem estar sendo usados com propósitos eleitorais. Ele disse ter estranhado os dados apresentados durante a audiência pela coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena da Funasa, Rosangela de Oliveira, que revelaram repasses maiores em anos eleitorais.
Em 2002, por exemplo, a Funasa destinou R$ 59,5 milhões para ONGs do Amazonas. No ano seguinte às eleições majoritárias, não houve qualquer repasse. Já em 2004, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, o valor foi de R$ 29,8 milhões. Em 2005, caiu para R$ 2,9 milhões. “[O vínculo eleitoral] é muito grave. Tem que ser denunciado e averiguado”, afirmou Serafim.
Falta de pessoal é razão para convênios
A representante da Funasa afirmou que os critérios para seleção das entidades são técnicos e não políticos. Segundo Rosangela, os dados se referem a repasses autorizados, mas a liberação dos recursos pode ter sido feita em anos subsequentes, e não necessariamente no ano eleitoral.
De acordo com ela, os convênios são necessários em razão da falta de servidores públicos para fazer o atendimento à saúde da população indígena. No Amazonas, a Funasa possui 122 servidores, diz Rosangela. Por meio das ONGs, 1.113 pessoas foram contratadas.
“A solução desse problema é ter um quadro de pessoal efetivo e não ter mais convênios”, disse a coordenadora, ressaltando que um concurso para cargo temporário está em andamento no Amazonas.
A formação de um quadro efetivo esbarra, segundo ela, na falta de interessados em razão dos baixos salários – R$ 2.600 para nível superior e R$ 2.300 para nível médio. “Para a pessoa trabalhar longe da família, em regiões remotas, não é um salário que compense”, diz Rosangela.
