A ex-secretária de Estado de infraestrutura, Waldívia Alencar foi presa durante a Operação Concreto Armado, deflagrada ontem (18), pelo MPE-AM (Ministério Público Estadual) com apoio da Polícia Civil. A investigação, que apura o desvio de mais de R$ 25 milhões em verbas públicas e fraudes em licitações do Estado entre 2009 e 2015, dão conta de que ela enriqueceu no cargo. Waldívia atuou nas administrações dos ex-governadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e José Melo (PROS).
Segundo o Ministério Público, a investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) identificou que pelo menos 23 imóveis, entre eles, duas casas no Condomínio Ephigênio Salles, um supermercado que ocupa um quarteirão, três flats de luxo para aluguel e cinco imóveis na cidade de Florianópolis (SC), avaliados em mais de R$ 11 milhões, estão em nome de Waldívia Alencar e de seus parentes.
Para o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, o que mais chamou atenção foi a evolução patrimonial da ex-secretária, que recebia a remuneração mensal de R$ 12 mil. “Como pode uma ex-secretária de Estado, portanto servidora pública, com rendimento declarado do cargo de R$ 12 mil, poderia ter um acréscimo patrimonial desse montante?”, questionou.
A operação tem como base denúncias de associação criminosa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro sob a forma de organização criminosa no âmbito da Seinfra no período de atuação da ex-secretária.
O procurador explicou que foram apuradas a existência de investigações tramitadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e órgãos de controle, noticiando a não execução de obras ou serviços e superfaturamentos de contratos e licitações em valores superiores a R$ 25 milhões.
“Com isso chegamos a conclusão, após o cruzamento de dados e ações que tramitam por parte do MP na área de improbidade administrativa e na ação penal, de que ela à frente do cargo, teve acesso a quantidade de recursos oriundos de corrupção, os quais aplicou na compra de imóveis, obtendo extraordinário crescimento patrimonial incompatível com a renda declarada”, disse Fábio Monteiro.
Conforme o órgão, houve movimentações bancárias atípicas feitas por Waldívia e pelo esposo dela em um período de três anos. Há indícios que, entre 11 de dezembro de 2013 e 22 de agosto de 2016, a ex-secretária sacou a quantia total de R$ 1.420.040,00, enquanto o esposo fez um depósito no valor de R$ 1.114.020,00 no período de 16 de agosto e de 2010 e 31 de março de 2016.
Além da prisão temporária da ex-secretária, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em empresas e residências durante a operação. Na casa dela, localizada em um condomínio de luxo na zona Centro-Sul de Manaus, foram encontrados a quantia de R$ 200 mil em espécie e uma planilha com mais de 40 imóveis suspeitos de serem adquiridos de forma ilícita. Waldívia foi encaminhada para o Centro de Detenção Provisório Feminino, no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista).
O procurador Fábio Monteiro informou que, já foi solicitado à Justiça o bloqueio dos imóveis e toda movimentação bancária. Ele ressaltou ainda que as investigações continuam e devem haver novos desdobramentos.
Investigados
De acordo com o Ministério Público, cinco pessoas -todos familiares -estão sendo investigadas por participarem do suposto esquema: Waldívia Alencar; os filhos Vanessa Alencar da Silva e Michel Ferreira de Alencar Monteiro; além do esposo da ex-secretária José Maria Pertote de Figueiredo e do genro Rafael Clemente Pinto da Silva.
Ainda segundo o MP, também são investigadas nove pessoas jurídicas:
W.F. Alencar Engenharia – ME; A. A. Monteiro Eirelli – ME; Apogeu Gestão de Propriedade imobiliária LTDA; Apogeu Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA; Alencar e Silva advogados; Manchester Supermercados LTDA; Manchester Supermercado e Distribuidora de Bebidas Eirelli e ainda a Resil Reparos e Serviços em Instalações Elétricas.
