É intensa a expectativa de gestão da nova diretoria do Sindifisco-AM (Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas), presidida por Liberman Moreno para estar a frente dos trabalhos no biênio 2014-2015. A preocupação com um ano de muita festa e menos dias úteis traduz o perfil do novo maestro que irá reger as necessidades dos servidores fazendários através de proposituras que agregue produtividade ao governo do Estado. Com o discurso de que a “Arrecadação Tributária Estadual poderá definhar”. Moreno acredita que o Plano Plurianual é sustentado por uma arrecadação que deverá ser seguida pela classe sindical e ao fazê-lo todos estarão satisfeitos, porque poderá atender as comunidades, aos municípios e ao povo do interior do Amazonas. Saiba mais na entrevista exclusiva para o Jornal do Commercio.
Jornal do Commercio – Qual a expectativa para 2014 dessa nova diretoria do Sindifisco Amazonas que toma posse neste primeiro dia útil do ano?
Liberman Moreno – 2014 haverá de ser um ano de grandes conquistas. Todos nós já sabemos que haveremos de amargar muitos dias que nós não vamos trabalhar. O país começa no carnaval, vem a Semana Santa, passa pelo Boi Bumbá de Parintins –que hoje já é uma marca e um momento que nós não podemos fugir dele –aí vem a Copa do Mundo, as Eleições e já chegou o final do ano, ou seja, nós vamos ter um período de trabalho reduzidíssimo. Então nós temos que ter está previsão. Mas, se Deus quiser, há de ser um ano produtivo, que paralelo a isto, estão chegando muitas atividades econômicas no turismo e setores afins. Economicamente o Estado deverá melhorar muito. Mas é preciso que nós tenhamos essa dimensão para saber que é preciso fazer um esforço adicional sob pena de estarmos fazendo festa, mas as nossas arrecadações, por exemplo, estarem definhando num ano de muita festa e de pouco trabalho.
JC – Qual a principal linha de trabalho para esse biênio 2014-2015?
Moreno – O sindicato tem muitos vieses. Muitos campos que, nos dias de hoje, nós não podemos ser um sindicato apenas de revindicação. Nós temos que ter proposituras onde possamos oferecer ao governo do Estado, mais diretamente ao secretário da Fazendo -que graças a Deus nesse momento é um colega nosso -formas alternativas de como atuar bem para arrecadar melhor sem praticar terrorismo, sem fazer exigências descabidas. Mas fazer um trabalho profissional que esteja à altura de um Estado moderno do ponto de vista da arrecadação tributária. Então o sindicato vai caminhar por este diapasão, nós vamos ter essa direção para que nós possamos ter uma Secretaria moderna, um servidor bem atendido, onde as condições de trabalho, tanto faz parte da modernidade como é uma exigência da nossa base para que eles possam ter condições de trabalho onde quer que eles estejam: nos postos fiscais fora da capital, nos municípios mais carentes, por exemplo, onde é trânsito de mercadoria para Porto Velho (RO), Belém (PA) indo e vindo. Então esse pessoal precisa ter condições adequadas, nós não podemos oferecer um bom trabalho ao governo do Estado ou a Secretaria da Fazenda se nosso companheiro não está devidamente equipado, orientado, treinado e o sindicato vai em busca desse objetivo, se Deus quiser vamos alcançar.
JC – E sobre essa questão do contingente, ainda em relação aos servidores da Fazenda que estão prestes a se aposentar e no interior do Amazonas ter carência de pessoal atuante nos postos de fiscalização. Qual a alternativa para solucionar esse impasse diante da atual modernidade proporcionada pela tecnologia?
Moreno – Na verdade a forma como é feito esse concurso, a Constituição nos proíbe de fazer determinadas reservas para o amazonense, digamos assim, e aí ocorre um problema: eles abriram no último concurso cem vagas e hoje nós temos a metade praticamente desse pessoal, porque todos foram embora. Eles vieram aqui fazer o concurso depois que já estavam aprovados, alguns até nomeados, eles foram em busca de outro concurso, passaram e foram embora. Quer dizer, eles não tinham compromisso com o Estado do Amazonas, se um filho da terra faz um concurso e passa com certeza ele ficará aqui e será um membro atuante no Estado do Amazonas. Não há motivos pelos quais ele possa abandonar um cargo tão importante como esse, em busca de uma outra alternativa de vida em outro Estado. Então nós temos esse problema, nós vamos avaliar juntos com o secretário, acredito que já está na hora de fazer um novo concurso, isso nós vamos administrar ao longo desse ano, porque é um ano eleitoral são prazos exíguos, enfim, nós vamos analisar adequadamente para nós podermos oferecer a ele a sugestão mais justa, simples e palpável do ponto de vista da exigência que nós temos de conferir à Secretaria, ao Estado um quadro, um quantitativo suficiente para executar bem o trabalho e com isso empregando a modernidade que, às vezes, é substituir o homem pela máquina, mas nesse particular é muito complicado, é preciso ter uma coisa justa tanto de um lado como do outro.
JC – Em 2013 o Sindifisco-AM comemorou um ganho com a aprovação da PEC 186/12. Agora que estarão amparados por lei que normatiza e garante a autonomia administrativa, financeira e funcional aos fiscos. Exatamente que pontos da administração tributária precisam ser mudados?
Moreno – Veja bem, isso nos guia para um novo momento. Já existe algumas carreiras de Estado como no Ministério Público, no Judiciário, algumas poucas, que tem suas leis orgânicas e nós vamos caminhar nesse sentido, porque a Constituição nos confere essa condição de uma categoria de Estado e com isso nós teremos um novo momento, se Deus quiser, com a implantação dessa lei orgânica no Estado para poder tornar possível o vislumbrar de um novo momento para essa categoria, ou seja, nós vamos definir tal qual é definido o Ministério Público, por exemplo, na própria Defensoria do Estado, uma carreira com sua lei própria, nós não vamos deixar de ser servidor público, mas vamos ter uma lei específica que vai reger a categoria. Torcemos para que o governo do Estado seja suscetível, haverá de nos ouvir e com certeza será um grande ganho para todos nós.
JC – A Arrecadação Tributária Estadual foi um recorde em 2013, mas mesmo assim, houve uma antecipação do encerramento do Orçamento do Estado para outubro. E houve uma real preocupação do Sindifisco-AM em relação a algumas rubricas dessa arrecadação. Ainda em relação ao texto da PEC 186/12, de que forma essa nova gestão pode participar e ajudar efetivamente nesse ano, mais curto, em termos de dias úteis para arrecadação fiscal?
Moreno – A arrecadação do Estado, nós em função desse aparato todo que foi complicado de trabalhos, de logísticas, de compreensões, de acordos, dentre outros do governo do Estado com a nossa categoria nos deu um ganho real em torno de 7%, veja que isso é algo absolutamente excepcional, não só em relação ao mundo, ao país em que todos os Estados atravessaram dificuldades, o próprio governo federal tem uma máquina super poderosa, com a arrecadação toda concentrada na União proporcionalmente teve dificuldade em fechar o ano, praticamente não houve crescimento, empataram no fechamento das contas. E nós avançamos com um crescimento nominal acima de 12%, tirando a inflação teremos um ganho real em torno de 7%, isso para nós é um exemplo em que devemos seguir esse caminho e, se Deus quiser, nós haveremos de implementar novas medidas junto com o Secretário para que o governo do Estado possa ter em suas mãos os recursos necessários para poder atender aquilo que ele se comprometeu, que traçou como meta nos seus planos. O Plano Plurianual é sustentado por uma arrecadação que deva ser seguida pela nossa categoria e pelos demais companheiros e fazendo isto eu acredito que todos estarão satisfeitos, porque pode atender as comunidades, aos municípios do interior. Sem levar em conta, também, que 25% desse semestre arrecadado vão para os municípios este é um dos principais sustentáculos da arrecadação dos municípios que contam com o FPM, mas que tem caído drasticamente e o ICMS tem se mantido positivo, isso é muito importante para todos nós, é muito importante para o povo do interior.
