Forças federais estão desde sábado (28) em Humaitá (a 400 quilômetros de Manaus) realizando uma operação na reserva dos índios Tenharim, próximo ao município, à procura de três homens desaparecidos na região desde o último dia 16. Em Manaus, o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), criticou a demora do governo federal em tomar providências para controlar a situação em Humaitá.
Cerca de 3 mil moradores do município promoveram na última quarta-feira um protesto violento contra os índios, a quem atribuem o desaparecimento dos três homens. Atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a 13 veículos e três barcos usados no transporte dos índios. Ameaçados, cerca de 150 índios continuam sob abrigo em um batalhão do Exército na região.
Os moradores suspeitam que os três desaparecidos –Aldeney Salvador, funcionário da Eletrobras, Luciano Ferreira, representante comercial, e Stef de Souza, professor em Humaitá –possam ter sido sequestrados pelos índios, em represália pela morte recente de um cacique. A polícia diz que o índio morreu atropelado.
O clima ainda é tenso na região. Os índios ameaçavam resistir à operação de busca, mas recuaram após a garantia de que a Polícia Federal realizará a vistoria. Cerca de 300 homens da Polícia Federal, Força Nacional, Exército e Polícia Rodoviária Federal deverão vasculhar os 1.309 hectares da área.
Até o início da tarde de sexta-feira, a Polícia Militar de Humaitá e o Batalhão de Choque de Manaus, que se deslocou até o local, esperavam a chegada da Força Nacional e da Polícia Federal. Uma reunião geral deverá definir ações para conter novos focos de violência. Desavenças com os mesmos índios também geram tensão no município de Apuí (AM).
Segundo autoridades policiais locais, o atual conflito é resultado de tensões acumuladas na região entre índios e não índios.
“A população está revoltada, há um ódio acumulado. Além dessa situação [desaparecimento de três homens], os índios começaram a cobrar pedágio há cerca de 20 dias na rodovia [Transamazônica, que atravessa a terra indígena]”, disse o primeiro-tenente da PM de Humaitá, Gebes Santos.
“A manifestação foi a gota d’água de uma série de outros acontecimentos, entre elas a cobrança de pedágio pelos índios”, afirmou o coronel Paulo Vianna, do centro de operações do Comando Militar da Amazônia.
Sedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista em panfletos, jornais e nas redes sociais.
Funai diz que não cabe a ela investigar
Em resposta ao incêndio provocado em sua sede na cidade de Humaitá (AM), a Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou que não cabe a ela investigar o desaparecimento de pessoas ou promover ações de busca e que atos de vandalismo são “injustificáveis”.
Os moradores do município, que fica a 400 km de Manaus, atearam fogo na sede da Funai e da Funasa na noite de quarta-feira por conta do desaparecimento de três pessoas.
Índios da etnia Tenharin, que vivem próximos à cidade, foram hostilizados e tiveram de se refugiar na base do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, o que teria desencadeado a revolta da população.
“É fundamental reafirmar, nesse momento, os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual são reprováveis a prática de ameaças, de violência física e moral contra indígenas e contra servidores públicos, e a depredação do patrimônio público, causadora de enorme prejuízo ao erário”, diz a nota da Funai
Caso gera críticas ao governo na Aleam
O deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), criticou a ineficiência do governo federal em tomar providências para encontrar os três homens desaparecidos há 11 dias, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Eles foram vistos a última vez na BR-320 (Transamazônica), dentro da reserva indígena Tenharim.
O parlamentar afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa imediatamente tomar medidas para solucionar os problemas na rodovia, onde os indígenas cobram pedágio para quem passa pelo local. “Os três brasileiros que estão desaparecidos precisam aparecer. A estrada tem que ser desbloqueada. Esse pedágio cobrado pelos indígenas é um verdadeiro escárnio ao direito de ir e vir do povo brasileiro”, ressaltou.
Fraxe citou, ainda, os pedágios cobrados nas reservas Roosevelt, em Rondônia, e Waimiri Atroari, entre o Amazonas e Roraima. “Os direitos dos povos indígenas estão mais que assegurados, porém esses abusos precisam ser veemente combatidos. A falta de vontade política da presidente Dilma para resolver várias questões da nossa região é de uma crueldade sem tamanho”, completou, ao convocar instituições como Funai (Fundação Nacional do Índio), Instituto Chico Mendes, Terra Legal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para se pronunciarem sobre o assunto.
MPF coíbe atos de discriminação
O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia e outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no Sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.
No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.
Crime
Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas.
Discurso de ódio
Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF se baseou no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: “Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.
