O número de feriados no Brasil é muito alto em relação a outros países. No Amazonas, os dias de folga seguem o mesmo caminho. Cada vez que tem uma paralisação há uma queda violenta de vendas no comércio varejista. Este ano, o varejo nacional, por exemplo, estimou que o setor deixaria de faturar R$ 11,8 bilhões, segundo diagnóstico levantado pela (FecomercioSP) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. No calendário do Brasil são doze feriados. Já as folgas no âmbito local estão suspensas, considerando a Lei 165/2020, sancionada pelo prefeito Artur, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais.
Para o vice-presidente da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, a lei deveria ter sido aprovada para o ano de 2020, duramente afetado pela pandemia. “Nós ficamos agradecidos porque foi aprovada a Lei, apenas fazemos uma ressalva na decisão final que jogou para o ano 2021 o que realmente lamentamos. Foram mais de cem dias fechados. Um momento extremamente difícil e aí a possibilidade de uso dos feriados reporia um pouco desse momento tão complicado pelo qual passou o varejo e o comércio”.
Contudo, ele ressalta que em 2021 já esmaece um pouco o grande significado da reposição e visa repor os mais de cem dias que o comércio ficou fechado. “O comércio é a matriz que serve a população e nós sempre nos preocupamos porque a população ficou prjeudicada, sem puder ser abastecida e nós, empresários do comércio, ficamos bastante preocupados”.
Segundo Frota, no momento, o setor vem recuperando a normalidade da atividade comercial e essa normalidade naturalmente é extremamente necessária. O setor da economia que tem a missão de atender a população é exatamente o comércio. “Mas claro que em 2021 é importante sim, mas acontece que com certeza nós estaremos vivendo maus momentos de recuperação da própria vendas do varejo”. Ele espera que o setor se beneficie de alguma maneira.
Em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em outra ocasião, o assessor econômico da entidade, José Fernando, afirmou que além dos feriados estabelecidos no calendário oficial, que emendam com o fim de semana, os feriados regionais, implicam numa longa paralisação das atividades. “Impactam consideravelmente. Acarretam prejuízos em todo país, para toda a atividade econômica. Com o comércio fechado, consequentemente as vendas são perdidas”.
Conforme o assessor da entidade, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), vem lutando há muitos anos para que pelo menos esses feriados não ocorram no fim de semana, quando o comércio tem um melhor desempenho.
Perdas
Ao avaliar o peso dos dias de ócio para o setor, o presidente da CDL-Manaus Ralph Assayag, exemplifica que um feriado que coincide em uma segunda-feira, faz o comércio perder em torno de 30% no volume de vendas “num momento em que precisa ter mais oferta de emprego”. Quando o feriado acontece numa sexta-feira as perdas chegam a 50%, no sábado esse número é de 60% .
“Isso nos deixa muito fragilizados durante a semana, o mês e com isso acaba-se não contratando pessoas. Lógico, existe uma situação de pandemia e que assim que tiver vacina o número de pessoas contratadas normalmente vai voltar”. E isso anima todos”.
De acordo com o presidente, quanto maior o número de pessoas contratadas e recebendo seu salário automaticamente existem mais vendas. “Vendendo-sem mais paga-se mais impostos, com isso o governo pode fazer melhorias na nossa cidade. É o que geralmente nós pedimos e solicitamos. É necessário a diminuição desses números tão grandes que nós temos de feriados e principalmente de ponto facultativo”.
Projeto
A proposta de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), suspende seis feriados e um pontos facultativo municipal, no período de 12 meses, após a revogação do Decreto nº 4.787/2020, que declarou “Estado de Calamidade Pública” para enfrentamento à Covid-19, em Manaus.
Segundo o Hiram Nicolau, diante da pandemia, serviços públicos e privados considerados não essenciais foram suspensos acarretando grandes prejuízos e desemprego na capital amazonense. Para ele, a suspensão de feriados municipais e pontos facultativos por um período de 12 meses contribuirá para um esforço coletivo de todos os setores, que sofreram e ainda sofrerão consequências desse período presente de paralisação.
“Eu acredito que tenhamos de pensar na retomada do nosso comércio e da nossa economia e isso na minha opinião passa pelo comércio voltando a aquecer, pessoas voltando a produzir e a vender. Manaus tem a Zona Franca e está aparentemente saindo antes dessa pandemia, em relação aos outros grandes centros do Brasil. Portanto precisamos voltar a aquecer a nossa produção o mais rápido possível, inclusive no Polo Industrial de Manaus”, afirmou Hiram.
Lista de feriados 2021
– 1 de janeiro (sexta-feira): Ano Novo – Dia da Confraternização Universal
– 15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
– 2 de abril (sexta): Paixão de Cristo
– 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (sábado): Dia do Trabalhador
– 3 de junho (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
– 5 de setembro (domingo): Elevação do Amazonas
– 7 de setembro (terça-feira): Dia da Independência
– 12 de outubro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida
– 2 de novembro (terça): Finados
– 15 de novembro (segunda-feira): proclamação da República
-20 de novembro (sábado) : Consciência Negra
– 8 de dezembro (quarta): Dia de Nossa Senhora da Conceição
– 25 de dezembro (sábado): Natal
