17 de maio de 2021

Lei restringe feriados municipais para agitar o varejo

O número de feriados no Brasil é muito alto em relação a outros países. No Amazonas, os dias de folga seguem o mesmo caminho. Cada vez que tem uma paralisação há uma queda violenta de vendas no comércio varejista. Este ano, o varejo nacional, por exemplo, estimou que o setor  deixaria de faturar R$ 11,8 bilhões, segundo diagnóstico levantado pela (FecomercioSP)  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. No calendário do Brasil são doze feriados. Já as folgas no âmbito local estão suspensas, considerando a Lei 165/2020, sancionada pelo prefeito Artur, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais. 

Para o vice-presidente da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, a lei deveria ter sido aprovada para o ano de 2020, duramente afetado pela pandemia. “Nós ficamos agradecidos porque foi aprovada a Lei, apenas fazemos uma ressalva na decisão final que jogou para o ano 2021 o que realmente  lamentamos. Foram mais de cem dias fechados. Um momento extremamente difícil e aí a possibilidade de uso dos feriados reporia um pouco desse momento tão complicado pelo qual passou o varejo e o comércio”. 

Contudo, ele ressalta que em 2021 já esmaece um pouco o grande significado da reposição e visa repor os mais de cem dias que o comércio ficou fechado. “O comércio é a matriz que serve a população e nós sempre nos preocupamos porque a população ficou prjeudicada, sem puder ser abastecida e nós, empresários do comércio, ficamos bastante preocupados”. 

Segundo Frota, no momento, o setor vem recuperando a normalidade da atividade comercial e essa normalidade naturalmente é extremamente necessária. O setor da economia que tem a missão de atender  a população é exatamente o comércio. “Mas claro que em 2021 é importante sim, mas acontece que com certeza nós estaremos vivendo maus momentos de recuperação da própria vendas do varejo”. Ele espera que o setor se  beneficie de alguma maneira. 

Em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em outra ocasião, o assessor econômico da entidade, José Fernando, afirmou que além dos feriados estabelecidos no calendário oficial, que emendam com o fim de semana, os feriados regionais, implicam numa longa paralisação das atividades. “Impactam consideravelmente. Acarretam prejuízos em todo país, para toda a atividade econômica. Com o comércio fechado, consequentemente as vendas são perdidas”. 

Conforme o assessor da entidade, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo),   vem lutando há muitos anos  para que pelo menos esses feriados não ocorram no fim de semana, quando o comércio tem um melhor desempenho. 

Perdas

Ao avaliar o peso dos dias de ócio para o setor, o presidente da CDL-Manaus Ralph Assayag, exemplifica que um feriado que coincide em uma segunda-feira, faz o comércio perder em torno de 30% no volume de vendas “num momento em que precisa ter mais oferta de emprego”. Quando o feriado acontece numa sexta-feira as perdas chegam a 50%, no sábado esse número é de 60% .

“Isso nos deixa muito fragilizados durante a semana,  o mês e com isso acaba-se não contratando pessoas. Lógico, existe uma situação de pandemia e que assim que tiver vacina o número de pessoas contratadas normalmente vai voltar”. E isso anima todos”. 

De acordo com o presidente, quanto maior o número de pessoas contratadas e recebendo seu salário automaticamente existem mais vendas. “Vendendo-sem mais paga-se mais impostos, com isso o governo pode fazer melhorias na nossa cidade. É o que geralmente nós pedimos e solicitamos. É necessário a diminuição desses números tão grandes que nós temos  de feriados e principalmente de ponto facultativo”.

Projeto

A proposta de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), suspende seis feriados e um pontos facultativo municipal, no período de 12 meses, após a revogação do Decreto nº 4.787/2020, que declarou “Estado de Calamidade Pública” para enfrentamento à Covid-19, em Manaus.

Segundo o Hiram Nicolau, diante da pandemia, serviços públicos e privados considerados não essenciais foram suspensos acarretando grandes prejuízos e desemprego na capital amazonense. Para ele, a suspensão de feriados municipais e pontos facultativos por um período de 12 meses contribuirá para um esforço coletivo de todos os setores, que sofreram e ainda sofrerão consequências desse período presente de paralisação.

“Eu acredito que tenhamos de pensar na retomada do nosso comércio e da nossa economia e isso na minha opinião passa pelo comércio voltando a aquecer, pessoas voltando a produzir e a vender. Manaus tem a Zona Franca e está aparentemente saindo antes dessa pandemia, em relação aos outros grandes centros do Brasil. Portanto precisamos voltar a aquecer a nossa produção o mais rápido possível, inclusive no Polo Industrial de Manaus”, afirmou Hiram.

Lista de feriados 2021

– 1 de janeiro (sexta-feira): Ano Novo – Dia da Confraternização Universal

– 15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo) 

– 2 de abril (sexta): Paixão de Cristo 

– 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes 

– 1º de maio (sábado): Dia do Trabalhador 

– 3 de junho (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)

– 5 de setembro (domingo): Elevação do Amazonas

– 7 de setembro (terça-feira): Dia da Independência 

– 12 de outubro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida 

– 2 de novembro (terça): Finados 

– 15 de novembro (segunda-feira): proclamação da República

-20 de novembro (sábado) : Consciência Negra

– 8 de dezembro (quarta): Dia de Nossa Senhora da Conceição

– 25 de dezembro (sábado): Natal

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