Inovação tecnológica, realidade e miragem

O Brasil ainda está longe de gerar tecnologia competitiva o suficiente para lhe garantir espaço entre os grandes players mundiais em setores estratégicos da economia. Tal situação pode ser claramente percebida ao se analisar as últimas três décadas do ranking de registros de patentes no escritório norte-americano, o USPTO. O país vem gradativamente involuindo, quando comparado aos emergentes asiáticos. Conhecido por sua objetividade e assertividade, terá de aprender algumas lições com esses parceiros do outro lado do globo.
Em países desenvolvidos, concede-se maior número de patentes a inventores nacionais que a estrangeiros, não sendo diferente nos EUA, líder em seu território. Ao analisar, no entanto, os demais países fica evidente a ocorrência no cenário recente de uma “dança das cadeiras”, na qual o Velho Continente perdeu paulatinamente o lugar. O Japão ultrapassou a Alemanha em patentes concedidas nos EUA em 1975, e, desde então, as duas nações se mantêm, respectivamente, na 2ª e 3ª posição do ranking do USPTO. Mas a grande mudança nos últimos dez anos é a ascensão de Taiwan e, principalmente, da Coréia do Sul.
Coréia do Sul e Taiwan, hoje no 4ª e no 5ª lugar, deixaram para trás países como Grã-Bretanha e França, ocupantes dessas posições por três décadas. Trata-se de um claro indício do declínio tecnológico dos tradicionais países europeus. Caso a tendência se mantenha, em menos de dez anos os asiáticos ultrapassarão também a Alemanha. O fato de os emergentes citados estarem patenteando fortemente no exterior indica que eles investem para dominar a tecnologia de produção e de processos.
O furacão asiático também atingiu o Brasil, que hoje se encontra na 29ª posição do ranking, tendo sido ultrapassado, em 2007, pela pequena Malásia. Desde 1975, perdemos lugar para Taiwan, Coréia (1983), China (1986), Cingapura (1996) e Índia (1998), demonstrando pouca capacidade tanto de absorver as tecnologias dos países desenvolvidos como de gerar inovações próprias. O baixo número de patentes brasileiras está diretamente relacionado ao escasso investimento em Pesquisa & Desenvolvimento na indústria. Esta situação, por sua vez, é reflexo da falta do incentivo público mais eficiente, que é o compartilhamento universal do risco tecnológico entre Estado e empresa, mecanismo que alavanca o crescimento dos outros emergentes e o mais usado pelo países desenvolvidos para manter as suas lideranças tecnológicas.
Reverter esse quadro não será uma missão para as universidades, ao contrário da opinião de muitos. Vale registrar que, historicamente, menos de 2% do total de patentes dos EUA são concedidos a universidades. Em nenhum país emergente bem-sucedido a inovação veio da academia, apesar da inestimável importância dessa instituição na sua missão de formar recursos humanos qualificados. Como as inovações atendem a necessidades dos consumidores e usuários, é natural que sejam geradas no pólo produtor, isto é, nas empresas.
O recente desenvolvimento tecnológico da Índia e da China reforça essa tese. Não existe nenhum produto novo lançado por esses países, mas as suas patentes crescem exponencialmente através de processos de engenharia reversa, ou cópia criativa, e, em um segundo momento, geração de inovações incrementais. Agregar valor através de inovações incrementais em tecnologias importadas é uma atividade que conta com fomento explícito na Índia (lei n º 44/1995). Assim ocorreu no Japão do pós-Guerra e, posteriormente, na Coréia do Sul e Taiwan. E é isso que, entre nós, faz o sucesso da Petrobras, Embraer e outras empresas brasileiras que estão continuamente agregando pequenas inovações incrementais aos seus produtos e processos.
Ao invés de dar toda força às inovações incrementais, as políticas públicas no nosso país insistem há mais de trinta anos na estratégia equivocada de apostar no ineditismo, ainda que o insucesso desses projetos nos distancie cada vez mais dos emergentes orientais no ranking de patentes e na taxa de crescimento do PIB. Isto se evidencia na fala repetida ad nauseam por algumas autoridades brasileiras: “o que nos falta é apenas saber transformar em patentes a ciência produzida nas nossas universidades”. Como toda miragem, esta também se desmancha no ar quando nos aproximamos dela.

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