Do Parque das Laranjeiras ao Centro, passando pelo Aleixo, fiscais do Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano), da GFO (Gerência de Fiscalização de Obras), fizeram uma varredura em construções irregulares ontem (5), de 10h às 12h, incluindo notificações, demolição, multas e apreensões de ferramentas.
A primeira ação foi de demolição na rua Visconde de Sinibu, com a rua Conde de Sergimirim, no Parque das Laranjeiras, onde o proprietário avançou sobre o logradouro público construindo colunas de concreto para uma possível edificação com boxes. Foi feita a demolição das colunas e estruturas de concreto que tomavam a área pública. Ninguém apareceu no local para receber notificação da ação. Durante os trabalhos, a fiscalização encontrou outra situação irregular, de avanço em passeio público, na rua Conde de Sergimirim, quadra 21, lote 15, e a proprietária recebeu notificação para regularizar a construção e fazer a demolição voluntária do avanço, no prazo de 24 horas, devendo comparecer ao Implurb.
Do Parque das Laranjeiras, a equipe, com apoio da Guarda Municipal e Secretaria de Infraestrutura (Seminf), seguiu para a avenida André Araújo, próximo ao Tribunal de Justiça, de onde foi retirada uma barraca de venda de frutas de estrutura mista, metalon e madeira, instalada sem licença, na calçada. O proprietário já havia recebido notificação, multa e parecer jurídico para remoção administrativa do quiosque, o que foi feito durante a rota.
Já no Centro, a equipe fez novas vistorias em construções cujos proprietários seguem à revelia da lei e das constantes fiscalizações promovidas pelo órgão. Uma parada foi na rua Tapajós, 367, Centro, que vem sendo alvo de ações desde 14 de março deste ano, sem que até o momento o proprietário, identificado como André Campos, resolvesse, de forma livre e espontânea, cumprir com a determinação da Administração. No dia 3, foram aplicadas novas multas ao dono, por descumprimento de embargo e notificações anteriores e por obstrução do passeio público com material (areia e seixo). As multas somam mais de R$ 28 mil, sem contar as recentes. Nesta quarta, o endereço recebeu outra infração, por descumprir as ações anteriores, e um auto de apreensão, onde foram recolhidos, por exemplo, 14 sacas de cimento, pás, picaretas, carrinhos de mão, entre outros itens.
O denunciado continua a desrespeitar as notificações, multas e embargos, além de não ter colocado a tela de proteção e de usar a calçada e parte da via de rolamento para depósito de material, colocando em risco pedestres e automóveis.
Finalizando a rota, outra obra irregular e sem licença, realizada em área de risco e próxima do sistema de esgoto do Prosamim, na rua Tarumã, Centro, foi vistoriada, mas não havia ninguém no local. Trata-se de uma construção de 5 pavimentos, atrás de uma oficina de carros.
A empreitada recebeu uma primeira notificação no dia 21 de fevereiro de 2013, por estar sem licença. Depois foi embargada, no dia 21, por não ter alvará para realizar edificação, nem projeto aprovado. Dia 13 de março a construção foi denunciada por um cidadão, no próprio atendimento do Implurb, por também invadir área do Prosamim. Dia 4 de abril, o proprietário recebeu um auto de infração, por descumprimento das ações anteriores, o que se repetiu nos dias 15 e 25 de abril, por reincidência. Até o momento, as multas somam mais de R$ 14 mil.
Fiscais estiveram no endereço nos dias 9 e 20 de maio e nessa última visita constataram que a construção estava em andamento, desrespeitando o embargo anterior. Novamente foi multada e no dia 27, a assessoria jurídica despachou parecer para apreensão de ferramentas, em razão dos inúmeros descumprimentos à legislação vigente, da irregularidade e da falta de licença. A apreensão não foi realizada nesta quarta (5), porque a obra está parada.
DENUNCIE
Denúncias do tipo, uma das mais recebidas pelo Implurb, podem ser feitas pelo Disk-Ordem, no 161, por email ([email protected]) e na nossa fanpage. Quem obstrui passeio público pode estar sujeito a multas, que variam de R$ 101 a R$ 608, e cujo valor pode ser maior conforme o prejuízo causado e se existir recorrência ou descumprimento.
