Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16).
O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.
Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro.
A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.
Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de Comissão Geral a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.
Chances de aumento
No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600.
Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.
Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominal há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos.
Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.
Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.
O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do PIB (Produto Interno Bruto). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.
