Após um final de semana de reuniões, o Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiram as estratégias para aprovar a reforma da Previdência até a noite de quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Casa.
O governo precisa de pelo menos 308 votos a favor (três quintos) em dois turnos no plenário da Câmara para que a proposta siga para apreciação no Senado, onde terá que ser aprovada por, no mínimo, 49 senadores.
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), afirma que o governo caminha para ter ao menos 330 votos favoráveis à mudança nas regras da aposentadoria.
A projeção foi dita neste domingo (7) por Onyx ao deixar reunião de articulação política com Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Eles se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.
Durante o final de semana, o local foi palco de um entra e sai de líderes de partidos, representantes de servidores e integrantes do governo, todos buscando aparar arestas no texto aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Câmara.
Para o ministro, o cálculo de 330 votos é realista. "É uma margem que a gente acredita ser possível."
A expectativa é parecida com a de Maia, que, no sábado, disse que o resultado da votação da reforma no plenário da Casa que preside vai surpreender.
"Nós temos que ter a tese que o importante é ganhar. Então nós vamos ganhar com uma boa margem para matéria que, até um ano atrás, era muito difícil você chegar nesse momento com uma perspectiva de vitória", afirmou.
Governo e o presidente da Câmara apostam em uma aprovação rápida nos dois turnos na Câmara, mesmo com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho e se estende até o final do mês.
A expectativa é concluir a votação em primeiro turno até a noite de quarta-feira -foi convocada uma sessão extraordinária para esta segunda para tentar agilizar o processo e incluir a PEC (proposta de emenda à constituição) na ordem do dia do plenário no mesmo dia.
Parlamentares aliados e da base do governo devem abrir mão de seu discurso para apressar as discussões. Também apostam na inscrição de todos que quiserem falar, por um período de três minutos. Caso a tática seja bem-sucedida, a votação poderia terminar já na quarta.
A base do governo não acredita em grandes desidratações no texto aprovado na comissão especial da Câmara.
"Quanto menor o número de alterações, melhor. É possível se ter no plenário da Câmara uma votação proporcionalmente semelhante e até bem melhor do que a gente teve na comissão especial", disse Onyx.
Enquanto isso, a oposição finaliza sua estratégia para adiar ao máximo a votação -o próprio governo já está preparado para o "kit obstrução", nas palavras do secretário Rogério Marinho. "Estamos trabalhando para vencer. Tem muita gente a favor. Tem mais gente a favor do que contra", afirmou.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros parlamentares contrários ao texto aprovado na comissão vão se reunir na tarde desta segunda-feira para definir qual tática usarão para tentar convencer outros deputados a rejeitarem as mudanças.
"Vamos tentar debater ao máximo, seja no plenário, seja em cada requerimento que venha a ser apresentado contra a limitação da discussão", disse. "Cada requerimento que nós apresentarmos terá esse objetivo de dar mais oportunidade de explicar o que está em jogo, e de desmascarar o que o governo está fazendo."
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, vai apresentar destaques dos pontos que avalia que precisam ser retirados do texto, envolvendo cálculo de benefício, regras de transição e pagamento de pensão.
"E vamos partir para a obstrução, claro. Não tem nem dúvidas. Nós vamos obstruir", afirmou. Jandira questionou ainda o apoio que o governo diz ter. "O governo fala em 330, 340, mas eu não tenho nenhuma segurança nesse número."
Molon também expressou descrença em relação aos votos alardeados pelo Planalto. "Eu acho que há um certo blefe aí. Na nossa avaliação, o governo não tem esses votos todos ainda", disse.
"E quando ficar claro para o plenário da Câmara o que se está fazendo com as pessoas mais sofridas, com a classe média, e o presente que está se dando para os ruralistas, a tendência é que qualquer número que o governo tenha diminua."
O alívio a ruralista é um dos principais pontos atacados pela oposição. Na madrugada de sexta, a comissão restabeleceu a isenção tributária sobre produção agrícola exportada. Isso significa que o governo deixará de arrecadar R$ 80 bilhões nos próximos dez anos, recurso que poderia cobrir parte do rombo da Previdência.
"Todo argumento era que tinha um problema fiscal, que tinha que economizar. No último destaque, quando foi para reonerar o agronegócio, o governo faz uma negociação e não permite a reoneração, abrindo mão de R$ 83 bilhões? Qual o argumento para fazer a reforma diante de uma atitude dessa?", questiona Jandira.
O texto que vai a plenário foi aprovado na madrugada de sexta na comissão especial da Câmara depois de 16 horas de negociações.
O texto da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e também para servidores federais.
As regras para policiais militares e bombeiros foram mantidas, após a derrubada de um artigo do texto que previa que essas duas categorias teriam as mesmas regras que as Forças Armadas.
No entanto, os destaques que davam benefícios a policiais federais e policiais rodoviários federais foram derrubados.
