O governo anunciou agora há pouco que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superavit primário equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
O corte de R$ 44 bilhões, em 2014, foi superior ao verificado em 2013, que alcançou R$ 38 bilhões, mas inferior ao enxugamento ocorrido em 2012 (R$ 55 bilhões) e em 2011 (R$ 50,1 bilhões).
Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. O detalhamento dos cortes no Orçamento está sendo explicado, neste momento, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ministra Miriam Belchior disse, durante entrevista, que os dados referentes ao corte orçamentário serão publicados no “Diário Oficial da União”, nesta sexta (21).
Para o ministro Mantega, o enxugamento orçamentário constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. No entanto, o ministro da Fazenda afirmou que, após os cortes verificados, haverá um aumento no otimismo dos agentes econômicos em relação ao Brasil.
Mantega disse que, com o corte de R$ 44 bilhões, o governo economizará R$ 80,8 bilhões, número maior do que a economia verificada em 2013, quando este patamar chegou a R$ 75,3 bilhões.
As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: superavit primário de 1,9% do PIB, equivalente a R$ 99 bilhões; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.
Impactos
O governo ainda não definiu a questão dos cortes de verbas destinadas aos concursos públicos com o corte no Orçamento Geral da União anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto, mas é possível que haja, sim, um ajuste na área.
“Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido, mas metade dessas vagas, entre 50% a 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de Tecnologia, com a grande ampliação que fizemos”, disse Miriam Belchior.
Outro fator que deve influenciar os prognósticos sobre os concursos, disse a ministra, além do ajuste no Orçamento, é o ano eleitoral: só é possível nomear os aprovados se o concurso for homologado até determinada data. “Todo ano muda, mas por causa da eleição, o limite será dia 5 de julho, [nesta data] os concursos precisam estar homologados. Se não houver homologação até esta data, [o candidato] só poderá ser contratado em 2015”, disse.
Durante a explicação sobre a situação dos concursos, a ministra cometeu um ato falho e chamou a presidente Dilma Rousseff de presidenta Lula. “Nós já fizemos uma proposta bastante enxuta para este ano, exatamente o final do primeiro mandato da presidenta Lula; eu espero, e portanto achamos que o último ano de mandato é um ano que de fato não é para fazer um monte de concursos. Então, a gente tem de fazer no último ano de mandato uma restrição de contratações”.
Alertada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a troca de nomes, a ministra Miriam Belchior corrigiu: “Presidenta Lula, eu falei? Desculpe. Presidenta Dilma”, disse bem humorada.
O governo anunciou nesta quinta-feira que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões . Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superavit primário equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
Para Mantega, superavit de 1,9% é ‘realista’
A nova projeção orçamentária para 2014, divulgada hoje pelo governo federal, é “moderada”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“É um superavit primário realista, uma projeção realista, feita com redobrado cuidado. Fomos moderados na intenção da receita e realistas nas despesas.”
O esforço fiscal anunciado de 1,9% do PIB uma poupança equivalente a R$ 99 bilhões para pagamento dos juros da dívida pública é uma projeção “exequível e conservadora”, continuou o ministro.
O governo federal vai se comprometer com a parcela de 1,55% do superavit primário. Estados e municípios, com 0,35%. No entanto, caso os governos regionais não cumpram a meta, o governo federal só irá auxiliá-los caso haja excedente da parte do governo federal para cobri-los, afirmou Mantega.
No ano passado, apenas três Estados elevaram o superavit primário. Metade deles e o Distrito Federal gastaram mais do que pouparam, gerando deficit primário.
“Vamos trabalhar com Estados e municípios, temos condição de fazê-lo [o superavit]”, afirmou Mantega, negando críticas de que não há compromisso e rigor do governo federal com as metas regionais.
O governo federal não está contando com o volume de receitas extraordinárias como no ano passado, mas confia nas concessões de infraestrutura para incrementar as receitas – como as de aeroportos e o leilão de frequência para internet 4G previsto para esse ano, cuja outorga deve representar arrecadação de R$ 7,5 bilhões.
Eleições
Mantega negou que o ano eleitoral tenha pesado nos cálculos da meta fiscal -que demandou semanas de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff, técnicos e ministros da junta orçamentária.
“Ano eleitoral não pesou, se pesasse, teríamos um primário menor. Fizemos esforço de contenção de gastos e despesas olhando para a solidez das contas fiscais, o melhor caminho para reduzir inflação e garantir crescimento sustentável. Fizemos sem olhar para o ano eleitoral.”
Ao comentar sobre o resultado a diminuição dos gastos, como dos concursos públicos que deverão ocorrer esse ano, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) cometeu um ato falho e chamou a presidente Dilma de “presidenta Lula”, logo sendo corrigida por Mantega.
Cortes
Do corte de R$ 44 bilhões, a maior redução será nas emendas parlamentares, de R$ 13,3 bilhões. O PAC terá corte de R$ R$ 7 bilhões em relação à Lei Orçamentária.
