A convite do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o governador Omar Aziz participou, ontem (5), do encerramento do curso “Transição de Governo nos Municípios Brasileiros: Providências e Cautelas”, promovido pelo TCE, no hotel Quality Hotel, entre os dias 4 e 5.
Ao falar aos mais de 150 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e futuros secretários de Finanças, Omar Aziz destacou a iniciativa do TCE em promover o curso, de caráter pedagógico, aos gestores, para evitar problemas na administração e na futura prestação de contas.
Segundo o governador, é nobre a atitude do tribunal em fazer, pela primeira vez, um curso desta natureza, para ajudar na transição dos governos. “É importante a orientação do TCE neste processo. A Corte de Contas se antecipa aos problemas de forma positiva, reunindo-se com os eleitos para mostrar as diretrizes, os caminhos. Estão de parabéns todos do TCE, pela atitude”, enfatizou.
Entre os participantes do curso, estavam 42 prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, assessores, futuros secretários de Finanças e representantes dos 62 municípios. Além de Omar, participaram do encerramento o vice-governador José Melo, o corregedor do TCE, conselheiro Ari Moutinho, e o secretário de Estado da Cultura, Robério Braga.
Processos
O Pleno do TCE-AM realiza a 46ª sessão ordinária nesta quinta-feira (6) com o julgamento de 57 processos, entre eles 34 recursos (de revisão e reconsideração), oito prestações de contas e cinco representações.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas pelo colegiado estão a dos presidentes das Câmaras de Eirunepé, Itapiranga e Maués, Raimundo Augusto Rebouças Pinheiro, Whild Franco Batista Mori e Raimundo Rodrigues de Souza, respectivamente.
Ainda entre os que terão suas contas julgadas, na sessão, estão os ex-prefeitos Raimundo Sampaio da Costa (Canutama) e José Maria Muniz de Castro (Iranduba). Entre os gestores que tentam, por meio de recurso, reverter as condenações do Pleno estão os ex-prefeitos Wilton Pereira dos Santos (Novo Airão), Almino Gonçalves de Albuquerque (Tapauá) e Hilton Laborda Pinto (Novo Aripuanã).
A pauta conta com uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPE) referente à apuração de eventual ilegalidade na parceria firmada entre a Prefeitura de Itacoatiara e a Construtora Equador Log, a respeito do repasse de recursos à Liga Carnavalesca do município e ao Penarol Atlético Clube.
