“O movimento contrário à realização de eleições no Brasil em cada biênio começa a crescer e já chegou a vários Estados Brasileiros”. A afirmação é do deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB) que participa de um evento sobre a questão está na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), a convite do deputado Milton Vieira (PSD-SP).
Segundo Dallas, indicado para representar a Aleam no “Fórum Nacional pela Unificação das Eleições no Brasil”, cresce no meio político e de entidades nacionais a conscientização de que não é mais possível o Brasil realizar uma eleição em cada dois anos, não só pelo custo, pela mobilização da população, mas também pela inércia administrativa dos Poderes Públicos, que praticamente ficam imobilizados e que a rigor têm em quatro anos de administração apenas um ano para trabalhar a pleno vapor.
Benefícios
De dois em dois anos, o Brasil gasta cerca de R$ 1 bilhão com a realização das eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a União gastou R$ 395 milhões nas últimas eleições, com investimentos em equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação e alimentação para mesários e presença das forças armadas em 401 cidades.
A este valor somam-se mais R$ 606 milhões de prejuízos aos cofres públicos com a isenção de impostos concedidos às emissoras de rádio e TV que transmitiram o horário eleitoral “gratuito”, de acordo com estimativa do site Contas Abertas. No total, em 2012 o país gastou pouco mais de R$ 1 bilhão para realizar as eleições. “A unificação só trará benefícios. O eleitor votará em um único dia para escolher de vereador ao presidente da República. Os candidatos, ao serem eleitos, cumprirão o mandato até o final, sem sair no meio da sua gestão para concorrer a outro pleito, como deputados que deixam o mandato para disputar prefeituras e vice-versa. E ainda, a gestão passa a ser mais eficaz. Os prefeitos têm a necessidade de ser mais rápidos nas respostas administrativas e isso esbarra nas limitações da lei eleitoral. Como nós temos eleições em cada dois anos, o prefeito passa praticamente dois anos inoperante”, afirma Dallas.
“Hoje, os prefeitos e vereadores têm que dividir os seus mandatos com dois governadores e dois presidentes da República, em caso de não reeleição. Isso prejudica a gestão. O prefeito, por exemplo, se adapta aos programas de governo e, devido à nova eleição, tudo pode mudar e prejudicar todo um trabalho que já estava engrenado”, argumenta o parlamentar.
De acordo com levantamento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, além dos custos de operação das eleições -equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação de mesários -, os cofres públicos perdem com a arrecadação de impostos em função da isenção fiscal que emissoras de rádio e TV recebem por transmitir a propaganda eleitoral gratuita. Estima-se que a eleição deste ano tenha custado cerca de R$ 1 bilhão.
