A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem o valor das compensações pagas aos consumidores pelas empresas de energia elétrica do país em 2011. Ao todo, foram pouco mais de R$ 385 milhões, ressarcidos em razão da falta de estabilidade do sistema.
De acordo com a agência, a medida é adotada desde 2010 como forma de penalizar as concessionárias pelas falhas no fornecimento do serviço.
A devolução funciona da seguinte maneira: a cada fim de mês é feito um cálculo por região para saber se houve falta de luz e quanto tempo durou cada interrupção, além de medir os problemas com a frequência.
Caso o resultado fique acima do limite estabelecido pela Aneel para a área, as empresas são obrigadas a devolver o valor correspondente aos usuários, que aparece na fatura na forma de um “desconto” dois meses depois do problema.
A agência destaca que o valor compensado no ano passado foi superior ao de 2010, quando foram restituídos R$ 360,2 milhões.
Maior valor
O maior número de compensações e o maior valor pago ocorreu no Sudeste, com 39,68 milhões de pagamentos no valor total de R$ 128,82 milhões.
Apenas a Light (RJ) teve de devolver R$ 32,40 milhões, a Eletropaulo (SP) R$ 27,80 milhões e a Cemig-D (MG), R$ 25,70 milhões.
O Nordeste ficou com o segundo lugar em número de compensações, com 22,39 milhões, e o Norte em segundo lugar em relação ao valor pago, totalizando R$ 109, 81 milhões.
No Sul do país, três empresas tiveram menos de três mil restituições a fazer. O resultado não se repetiu em nenhuma outra região.
