As empresas ganham maior poder de fôlego para alavancar seus negócios. O governo federal promete liberar novas linhas de crédito, possibilitando investimentos em diversas categorias das atividades econômicas no Brasil.
Nesta segunda-feira (22), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciará a reabertura do FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, além de pequenas e médias empresas, contempladas anteriormente.
Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023, segundo o Ministério da Economia.
Segundo o BNDES, para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.
A avaliação quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com essas condições, a estimativa do BNDES é que serão viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023.
De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, concluiu a instituição de crédito.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, em sua modalidade de garantias, foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro período de vigência estimulou a obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.
A reabertura foi propiciada pela Medida Provisória 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratação de novas operações até 31 de dezembro de 2023.
Nota abre Perfil
ZFM tem grandes defensores
Só a atual equipe ministerial não vê a importância da ZFM como vetor socioeconômico bem-sucedido. Praticamente, todos os ministros do STF demonstram sensibilidade à manutenção de um projeto fundamental para desenvolver uma região continental, isolada praticamente do resto do Brasil. Até agora, o Amazonas saiu vitorioso dos recursos em tramitação no Supremo contra os decretos presidenciais que reduzem o IPI, maior sustentáculo da cadeia produtiva local. Porém, vem outra ofensiva. E não se sabe ainda qual desfecho terá.
Laureado com a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa, o ministro do STF Ricardo Lewandowski ratificou a defesa da Zona Franca, ressaltando que o modelo é um patrimônio nacional, fator preponderante para manter a floresta em pé, gerando empregos e renda à população. Falando sobre as eleições, o ministro, agora vice-presidente do TSE, disse que a bandeira da democracia será mantida elevada para a sustentação do estado democrático de direito. “Haveremos de garantir que teremos, cada vez mais, uma sociedade justa, fraterna e solidária”, afirmou. A região tem grandes defensores.
Repercussão
Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa, a homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski teve grande repercussão entre o meio político e empresarial do Amazonas. Todos destacaram o discurso do integrante STF em defesa dos benefícios fiscais da ZFM, que agora vive outro fantasma com a nova investida do Planalto para acabar com a isenção do IPI proporcionada às mais de 5000 empresas industriais instaladas em Manaus. Muitas expectativas no ar.
Boatos?
Candidato ao governo do Amazonas nas próximas eleições pelo Cidadania, Amazonino Mendes teria sido levado às pressas para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ao apresentar uma hemorragia na próstata. Seus oponentes têm investido nas condições da saúde física do ex-governador para comprometer a sua imagem junto aos eleitores. São tantos boatos que chegam a confundir o eleitorado. Na política é assim. Sem escrúpulos, grande parte dos postulantes recorre a métodos maquiavélicos.
Potencial
O governador Wilson Lima (UB), candidato à reeleição, destacou a importância do Porto Chibatão para a modernização e operacionalização da infraestrutura logística no Amazonas. Na sexta-feira (19), ele visitou a empresa a convite da direção do grupo empresarial. Hoje, o terminal portuário recebe pelo menos 98% de todos os insumos e componentes utilizados nas linhas de produção das indústrias da Zona Franca de Manaus, importados principalmente da China. A iniciativa privada investe alto.
Obras
Com investimentos de R$ 580 milhões, frutos de uma parceria com o governo do Amazonas, o prefeito David Almeida (Avante) dá continuidade a obras em Manaus. Melhora a infraestrutura urbana, reforma e constrói novas feiras, mais unidades de saúde, mostrando serviços. E não é à toa que sua gestão está sendo bem avaliada pelos manauaras, algo que fortalece a reeleição de Wilson Lima. Além disso, Almeida se prepara para sair candidato nas eleições de 2026. Está costurando o caminho.
Propostas
Os candidatos ao governo do Amazonas têm algo em comum. Praticamente todos defendem projetos de sustentabilidade com foco nos recursos naturais. Os oito postulantes ao cargo de governador batem na mesma tecla, ressaltando a bioeconomia como nova matriz que se somaria às atividades das empresas instaladas na ZFM, de onde vêm hoje aproximadamente 98% de toda a receita tributária do Estado. Um mote que, com certeza, impactara positivamente junto aos eleitores.
Propostas 2
As mesmas propostas são vistas na saúde. Com exceção da atual gestão do Estado, os outros candidatos ao governo mostram a precariedade do setor, situação que ficou mais transparente durante a pandemia de Covid-19, causando mais de 15 mil mortes no Amazonas por conta do colapso no sistema. O cenário de guerra, com tantos mortos, sofrimentos e cadáveres enterrados em valas coletivas em Manaus, ainda reverbera na mente da população. E todos têm fórmulas para melhorar o setor.
Tempo
Como já se previa, o governador Wilson Lima terá o maior tempo no horário eleitoral no rádio e na TV que começa na sexta-feira (26). São 3 minutos e 54 segundos, 42% maior que Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Amazonas com o apoio do ex-presidente Lula (PT). Ele tem 2 minutos e 45 segundos. Para o Senado, o Coronel Menezes (PL), principal voz de Bolsonaro no Estado, está à frente dos demais, com 2 minutos. Em seguida, aparece Omar Aziz (PSD), com 1 minuto e 25 segundos.
Tempo 2
Somados os tempos do Coronel Menezes e do senador Omar Aziz, que disputa a reeleição, eles são 583% maiores em relação a Arthur Neto (PSDB). O ex-prefeito de Manaus totaliza apenas 30 segundos. Por enquanto, Neto não pode contar com o tempo do Pros porque a sigla está envolvida em uma disputa judicial que envolve o Podemos de Henrique Oliveira, candidato ao governo do Amazonas. O desfecho da treta está gerando muitas expectativas neste início da campanha eleitoral.
FRASES
“O STF é quem tem dado guarida à ZFM”.
Ricardo Lewandowski, ministro e vice do TSE, sobre ataques do governo federal.
“Manaus vai ser a melhor estrutura de feiras e mercados do Brasil”.
David Almeida (Avante), prefeito, ao anunciar novas obras na cidade.
