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Educação Fiscal em Debate, com o tema ‘Transparência Fiscal’

O Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade aos webinars do projeto ‘Educação Fiscal em Debate’ de 2021, convida a todos para participarem da live ‘Transparência Fiscal” com o Auditor de Controle Externo e Coordenador da Comissão de Controle Social, Cláudio Sancho Mônica, do TCMRJ, e a Conselheira do CSRRF e Auditora do Estado do Rio de Janeiro, Stephanie Guimarães da Silva. A live será mediada por Lidienio Lima de Menezes, que é Auditor Federal de Finanças e Controle, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, além de representante da CGU no GEFE-RJ.

A transmissão será realizada hoje (30/06) ao vivo pelo canal da Escola Fazendária, no Youtube (www.youtube.com/c/EFAZRJ), às 14 horas.

Para certificação de atividades complementares e, também, receber notificações a respeito do evento, inscreva-se no link: https://cutt.ly/dnJU61S 

Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EFD Reinf

Foto: Divulgação

A Receita Federal disponibilizou um série de videoaulas ministradas pelo especialista em escrituração fiscal Eduardo Tanaka. As aulas servem para auxiliar o cidadão que precisa enviar a EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD -Reinf é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. 

Todo o conteúdo estará disponível no canal do YouTube da Receita Federal. Para acompanhar as aulas basta acessar a página (www.youtube.com/user/TVReceitaFederal)    

A Receita Federal disponibilizou um série de videoaulas ministradas pelo especialista em escrituração fiscal Eduardo Tanaka. As aulas servem para auxiliar o cidadão que precisa enviar a EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD -Reinf é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. 

Todo o conteúdo estará disponível no canal do YouTube da Receita Federal. Para acompanhar as aulas basta acessar a página (www.youtube.com/user/TVReceitaFederal)    

Curso Online – Educação Fiscal/Orçamento e Coesão Social

Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é a instituição certificadora e o curso tem carga horária de 40 horas, com a necessidade de disponibilidade de 30 dias. O curso é destinado a estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento.

Para conhecer o conteúdo programático e realizar sua inscrição acesse a Enap através do link https://www.escolavirtual.gov.br/curso/184/ 

Foto: Divulgação

“O tributo é o que permite que tenhamos acesso a políticas públicas. A sociedade precisa conhecer isso, exigir retorno do tributo e tributação com mais justiça fiscal. Entender por que a gente paga. É preciso despertar nas pessoas a consciência de que nós podemos e devemos fazer parte dessa estrutura”

Imaculada Vidal, Orientadora da célula de comunicação institucional da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE).

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal.

A flexibilização das regras é uma das medidas adotadas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, reduzindo o ônus financeiro e aumentando o distanciamento social, necessário para a preservação da saúde dos cidadãos.

O contribuinte que apresentar cópias simples permanece obrigado a manter os originais sob sua guarda, podendo ser demandado a qualquer momento pela Administração Pública a apresentá-los.

Foto: Divulgação

Nosso Destaque é Paulo Henrique Costa do Couto ou nosso querido Professor Paulo Gravata, Coordenador do Telecentro da Escola Municipal José Sobreira do Nascimento na Comunidade Nossa Senhora de Fátima no Rio Negro na zona rural ribeirinha de Manaus, Disseminador da Educação Fiscal, Artista Circense, Desenvolvedor da Campanha “SOS na pandemia do covid, alimente uma família nas comunidades ribeirinhas do Rio Negro” e Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Inês de Vasconcelos Dias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (2020). 

Professor Paulo Gravata é gente que faz EDUCAÇÃO FISCAL & CIDADANIA.

Foto/Destaque: Divulgação

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).
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