Em quase meio século de existência e já desfrutando da prorrogação até 2073, o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus), comemora a passagem de mais um ano. Ao completar 49 anos a Suframa conta com o reconhecimento vindo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e do Mcti (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) que juntos estão definindo um rearranjo institucional para fortalecer a autarquia, bem como, o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) que juntos tem a missão de impulsionar as novas matrizes econômicas da região de abrangência da autarquia: a Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio e agora a Zona Franca Verde.
Em entrevista exclusiva concedida do Jornal do Commercio, para a edição comemorativa do aniversário da Suframa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando de Queiroz Monteiro Neto, destaca a importância da produção industrial que, ao longo do tempo, foi ampliando seu valor e atualmente representa a principal atividade da ZFM.
Monteiro também elencou como as prioridades da Suframa, identificar setores com potencial exportador, buscar ampliar o acesso desses setores ao mercado externo e mapear os principais gargalos logísticos. “O desafio atual do modelo ZFM e dos demais instrumentos regionais é de partir para uma nova fase de diversificação de mercados, com a ampliação das exportações e substituição competitiva de importações”, analisou o ministro.
Para finalizar, o ministro ratificou que foi definida mais uma agenda estratégica com a Suframa que, desta vez, envolve priorização setorial como tática para redução do backlog de PPBs (lista de Processos Produtivos Básicos); aperfeiçoamento do marco legal de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico); tornar mais efetiva a implementação da ZFV (Zona Franca Verde) e ampliar o grau de internacionalização e da base das exportadoras das empresas.
Acompanhe agora o bate-bola com o ministro Armando Monteiro:
Jornal do Commercio: Ministro, dizem os especialistas que é na crise que surgem as soluções criativas. Neste cenário atual de crise político-econômica no Brasil, é o momento de reinventar a Suframa?
Armando Monteiro: Uma crise é muito importante para ser desperdiçada. Assim, a Suframa também pode aproveitar esse momento para repensar o seu modelo e sua estratégia de atuação. O realinhamento cambial que está em curso no Brasil oferece oportunidades para ampliar as exportações num período de retração de atividade econômica. Portanto, a diversificação de mercados para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus é algo muito salutar não somente na conjuntura, mas também no horizonte de médio e longo prazo. Nesse sentido, criamos um grupo com representantes do Ministério (Mdic), Apex e Suframa com o objetivo de elaborar um diagnóstico e propor ações para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação (GT-ZFM). Assim, precisamos identificar setores com potencial exportador, buscar ampliar o acesso desses setores ao mercado externo e mapear os principais gargalos logísticos.
A Suframa também está passando por um processo de reestruturação administrativa para se qualificar como agência executiva. Será definido um contrato de gestão, que estabelecerá metas de produtividade. Assim esperamos que a instituição possa se aprimorar para cumprir sua missão de constituir um modelo de desenvolvimento regional que assegure o uso sustentável dos recursos naturais.
JC: A Pesquisa Endeavor 2015 aponta Manaus como a cidade mais atrativa para as grandes empresas com 27,9% do total dos negócios locais. Este fato vem comprovar que as multinacionais continuam sendo atraídas pelos incentivos fiscais do modelo ZFM e investindo fortemente no PIM, apesar da crise político-econômica brasileira. O senhor concorda?
Monteiro: Sem dúvida, que os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus se constituem em um excelente atrativo para os projetos de grandes empresas com elevada escala industrial. Adicionalmente, como apontado na pesquisa, a presença dessas grandes corporações é fonte permanente de oportunidades para os pequenos e médios empreendedores na condição de fornecedores. Esses atributos incentivam o empreendedorismo e o adensamento de cadeias produtivas. Além disso, Manaus tem uma posição de destaque no que se refere aos insumos para inovação, tais como: a mão-de-obra especializada e qualificada para inovar e a infraestrutura tecnológica. Para ampliar ainda mais essa capacidade, é que o Mdic e o Mcti estão definindo um novo arranjo institucional para fortalecer o Centro de Biotecnologia da Amazônia, o CBA. Com isso, esperamos um modelo com maior autonomia e capacidade de financiamento para que o Centro possa se transformar em lócus* de inovação com uma maior interação com o setor produtivo, aproveitando o potencial da rica biodiversidade da Amazônia. (*lugar)
JC: De que forma o senhor avalia o modelo ZFM nesses 49 anos de atividades?
Monteiro: Desde o início, acredito que o modelo foi importante por viabilizar a ocupação e o desenvolvimento produtivo e regional na Amazônia, levando-se em consideração a necessidade de sustentabilidade e preservação ambiental. Ao longo do tempo, a produção industrial foi ampliando sua importância e atualmente representa a principal atividade do polo. Dessa forma, obtivemos êxito na substituição de importações e no aumento da agregação de valor e da densidade tecnológica dos produtos da Zona Franca de Manaus, reunindo indústrias de ponta das áreas de eletroeletrônica, veículos de duas rodas, produtos ópticos, produtos de informática, indústria química. Nesse sentido, foram gerados empregos de melhor qualidade e com melhores salários.
O desafio atual do modelo de ZFM e dos demais instrumentos regionais é de partir para uma nova fase de diversificação de mercados, com a ampliação das exportações e substituição competitiva de importações. Além disso, é preciso promover o adensamento das cadeias produtivas existentes, incorporar novas tecnologias e aproveitar as potencialidades regionais com base na expressiva dotação de recursos naturais. Para isso, definimos uma agenda estratégica com a Suframa, que envolve priorização setorial como estratégia para redução do backlog de PPBs, aperfeiçoamento do marco legal de P&D; tornar mais efetiva a implementação da Zona Franca Verde e ampliar o grau de internacionalização e da base das exportadoras das empresas.
Suframa como agência executiva
A Suframa deverá ser qualificada como agência executiva. Os servidores da autarquia terão seus vencimentos reajustados a partir de agosto de 2016. E o PIM (Polo Industrial de Manaus) priorizará ações para ampliação de exportações e de substituição competitiva de importações. Essas foram algumas medidas de reestruturação e fortalecimento do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) anunciadas pelo ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Armando Monteiro Neto, que presidiu a 271ª Reunião Ordinária do CAS (Conselho de Administração da Suframa), a última do calendário 2015, realizada no dia 17 de dezembro, no auditório da autarquia, situada na av. Ministro Mário Andreazza, 1.424, bairro Distrito Industrial I, zona sul da capital amazonense.
