O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Fundiários do município, Hissa Abrahão, começou seu trabalho com um desafio grande: viabilizar o Corredor do Mindu. Para isso, Abrahão precisa enfrentar o problema das indenizações e desapropriações que envolvem o projeto. O vice-prefeito reuniu-se, nesta quinta-feira (10), pela manhã com o procurador do município, Marco Aurélio Choy e o defensor público titular do núcleo de ações coletivas, Carlos Almeida Filho. O encontro, proposto por Hissa Abrahão, visa encontrar soluções para os moradores da margem do Corredor Ecológico do Mindu.
As obras devem ligar um trecho da avenida Grande Circular, zona Leste, à avenida das Torres, zona Sul. A previsão é que a primeira etapa das obras, que abrange três dos nove quilômetros previstos, seja entregue em dois meses. Resta apenas a colocação de sete postes de iluminação. No entanto, o restante da obra ainda apresenta problemas devido alguns moradores que buscam receber indenização pela desapropriação do local.
O defensor público, Carlos Almeida, explica que a área protegida é de 30 metros, no entanto a remoção deve acontecer em até 120 metros. Nesta situação, as pessoas que possuem moradia no local têm legítimo direito de propriedade o que aumentaria o valor a ser pago pela prefeitura. “Essas áreas além dos 30 metros são particulares, o que daria para as pessoas que a utilizam há mais de cinco anos, o direito ao uso capião. Essas pessoas procuram a defensoria e reclamam que o município não está fazendo a avaliação correta da propriedade deles”, explica Carlos Almeida.
Segundo Hissa Abrahão, as pessoas que compõem a área de 30 metros, que é protegida por direito ambiental, nem teriam direito a indenização, mas a prefeitura pretende pagar por questões sociais e direitos humanos. O vice-prefeito destacou também que, quanto mais tempo a obra fica parada, mais pessoas se sentem no direito de exigir indenizações. “Se demorarmos, daqui a dois anos, o terreno de hoje vai valer muito mais, segundo aquelas pessoas. A Seminhf está aqui intermediando por conta do interesse da cidade de entregar a obra o mais rápido possível” explicou Abrahão. Para encerrar a reunião, o presidente da Seminhf, pediu que houvesse bom senso entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Defensoria Pública e, ressaltou que a importância de uma obra que beneficia a todos, tem que ser posta acima de casos específicos.
O procurador do município, Marco Aurélio Choy, tranqüiliza a população garantindo que com o avançar da obra as pessoas serão procuradas para conversar sobre a desapropriação da área e que, fará acordo com todos os interessados, avaliando caso a caso. As pessoas que terão suas casas desapropriadas devem procurar a PGM para discutir valores e fazerem a avaliação ou reavaliação dos terrenos e imóveis.
Ainda pela manhã, o vice-prefeito, Hissa Abrahão, visitou a Feira Municipal da Alvorada 1 para verificar a reclamação de feirantes em relação ao vigamento da feira. Os próprios feirantes colocaram pilares no local para evitar a queda de parte do teto. Após fazer uma breve análise, Hissa Abrahão se comprometeu a fazer um laudo para verificar como consertar o local.
“Os obstáculos e percalços são grandes”
Em exclusiva ao Jornal do Commercio o vice-prefeito e secretário de infraestrutura, habitação e assuntos fundiários do município, Hissa Abrahão, comentou também outros pontos importantes para a cidade de Manaus:
Responsabilidade da Seminhf
“É uma responsabilidade imensa, mas não pretendo fugir do trabalho. Não somos salvadores da pátria. Estamos apenas há oito dias na secretaria, os obstáculos e percalços serão grandes, mas dia a dia estamos conseguindo vencer. Nesse primeiro momento, de janeiro até maio, tomaremos medidas paliativas, como tapa-buracos e essa questão do telhado da feira.”
Projeto Mãos à Obra – 100 dias
“Em um primeiro momento faremos colocação de tampa de bueiro, boca de lobo, meio fio, tapa buraco, conserto e reformas de escolas e feiras,os mais urgentes. Entre eles a Feira do Alvorada 1, que vamos ter que tocar pra frente. Paralelo a isso, estamos tentando otimizar e dar modernidade a Seminhf. Essa modernidade vai gerar agilidade, otimização de custo o que quer dizer redução de custeio e sobra de recursos para alavancar investimentos. Estamos reformando todo o fluxo administrativo, todos nossos setores. Na medida em que conseguimos modernizar, vamos criar uma gestão empreendedora, um novo modelo de gestão, aumentando a tecnologia”.
Infra-estrutura
“Vamos lançar o pacote de obras: Nova Manaus. O lançamento será anunciado pelo prefeito. Haverá mudanças e reformas em alguns terminais. Implementação de um corredor exclusivo, colocação de calçadas, recapeamento de ruas. Essas novidades de uma maneira mais detalhada o prefeito lançará e não posso me ater muito agora.”
Tapa-Buraco
“Temos que fazer senão daqui a dois meses estará pior. Às vezes tem uma equipe de tapa buraco que acaba atrapalhando o trânsito. Temos trabalhado muito cedo e muita gente fica aborrecida, mas quero dizer que o transtorno é passageiro, e os benefícios serão permanentes. Temos que colocar o asfalto de dia, não podemos trabalhar a noite, temos que aproveitar o sol. Não é adequado fazer tapa-buraco na chuva, mas se não fizer a população reclama. Não estamos recapeando e tirando o asfalto velho e colocando um novo por causa da chuva. Temos um setor que está mostrando para nós o índice pluviométrico. Há dias que o índice de chuva é razoável, ai estamos na rua. Por exemplo, dia 15 não iremos estar na rua, por que irá fazer um temporal, segundo o índice que temos. Agora estamos trabalhando com o tempo, o tempo tem que estar a nosso favor.”
Terminais
“A figura do terminal está se exaurindo, sendo substituída por uma estação maior, mais humanizada. A integração já é feita independente de terminal. Antigamente quando não existia a integração temporal era necessária a existência do terminal, agora não mais. Alguns terminais estão na eminência de serem retirados em sua totalidade, substituídos por grandes paradas de maior rapidez.”
Estacionamento
“O Zona Azul deve ser implementado no Centro de Manaus. É um projeto muito interessante. Hoje em dia as vagas no Centro estão privatizadas. Algumas pessoas chegam ao Centro 8h e saem 18h, elas usam as vagas como se a vaga fossem exclusivamente delas. Na medida em que você cria um estacionamento rotativo e taxa esse estacionamento rotativo a pessoa vai se limitar a usar aquele espaço, que é público, por um período de 3h no máximo. Ao invés de você deixar apenas uma família, veículo, pessoa será feito com que cinco veículos utilizem o mesmo espaço público no dia. Ganha o comerciante e ganha a população, por que haverá mais rotatividade e agilidade. Acabamos cumprindo assim um princípio constitucional de que não se pode privatizar a obra pública. Um carro que fica em uma rua 10h, toma posse de dois metros quadrados de área pública. A Zona Azul vai obriga-lo a utilizar esse espaço mais rápido e dá aportunidade a outro.”
Copa do Mundo
“A previsão é de que Manaus receba de 80 a 100 mil pessoas na copa. Os pontos turísticos, o entorno do estádio, os hotéis e o Centro histórico, serão trabalhados. Vamos resolver o problema do Centro e na medida em que estiver acontecendo o evento, no próprio entorno da Copa, pode ser trabalhado uma operação especial para o trânsito. Nos dias de jogos será declarado feriado, decretando o feriado não haverá o fluxo de carros habitual. Com isso sobra mais espaço no trânsito e estacionamento. Essa é uma medida para ajudar no fluxo dos turistas.”
Habitação
“Tenho uma novidade que o prefeito Arthur determinou em parceria com o Doutor Omar. Os dois vão lançar um projeto de habitação muito bonito. Estão fechando este ano uma parceria com a Caixa Econômica para a construção de 3.400 casas. Essas casas serão construídas em terrenos pequenos, de preferência. Nós iremos ao longo dos quatro anos entregar pequenos conjuntos de apartamentos e conjuntos de casas em vários bairros da cidade de Manaus. Essa prefeitura pode entrar para história como a prefeitura que mais tem expectativa em doar habitação popular. Eu acredito nisso. Há um sinal muito forte da Caixa Econômica em parceria conosco para que a prefeitura consiga esse recurso para construir estas casas. Cabe a nós agora conseguir esse terreno. Conseguindo o terreno, indenizaremos o proprietário, já que não temos terreno disponível no momento. Temos apenas um que iremos avaliar, que é o Parque Buritis 2, que pode ser usado para isso, visto que o projeto de lá está defasado. Nosso problema hoje é terreno, tendo o terreno teremos habitações.”
