Representantes de secretarias de Fazenda de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal, após participarem de encontro do Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária, deixaram o Amazonas convencidos de que a Zona Franca de Manaus deve permanecer com o diferencial tributário para garantir os empregos da população local e a preservação da Floresta Amazônica. O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária autorização para que o GT-47 se reunisse em Manaus. A demanda foi atendida, e o encontro ocorreu no período de 8 a 10 de maio. A reunião teve como objetivo mostrar aos integrantes do grupo as especificidades do Amazonas, sua dependência da ZFM e consequências para a região se a Reforma Tributária não trouxer regras especificas que garantam as vantagens comparativas prorrogadas pela Constituição Federal até 2073. Os maiores riscos ao modelo decorrem da extinção de impostos, alterações constam das principais propostas de reforma do Sistema Tributário em discussão no Congresso Nacional.
RECURSOS
O Governo do Amazonas liberou ontem, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a primeira parcela do total de R$ 70 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI)destinado, em 2019, para custeio de despesas na área de saúde nos municípios do interior. Nessa primeira parcela, foram liberados R$ 17,5 milhões. Todos os 61 municípios do interior foram beneficiados, com valores que variam de R$ 142.985,56 a R$ 1.966.795,43.
ALTERNATIVA
O Ministério Público Federal no Amazonas entregou ao presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual apontam a geração de energia solar fotovoltaica centralizada como alternativa para garantir a segurança energética do estado de Roraima.
NOVO REAL
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), propôs em novo artigo publicado na sua página do Facebook que o Brasil faça um “Plano Real dos Juros” para combater a recessão que se avizinha no País em 2019. Na avaliação do prefeito, o atual governo deveria esquecer o discurso vazio e empregar as mesmas estratégias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus técnicos para combater a inflação, só que, desta vez, direcionadas a combater os altos juros praticados no mercado brasileiro.
SEM TRIBUTOS
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (PRB), juntamente com vários presidentes de Igrejas e parlamentares reuniram-se com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da atual situação fiscal das Igrejas. Segundo ele, receberam garantias que os templos religiosos não serão tributados.
ALEMÃES
O governador Wilson Lima (PSC) recebeu ontem uma comitiva do banco alemão KFW, instituição que tem investimentos no Estado nas áreas socioambiental e de desenvolvimento sustentável. O grupo visitou as obras da nova sede da Secretaria de Meio Ambiente, no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, que recebe financiamento do banco por meio da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha.
NOVO CONSELHO
Em votação realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi aprovada por unanimidade a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e do Fundo Estadual do Trabalho, com a finalidade de destinar recursos para execução de políticas públicas voltadas ao trabalho, emprego e renda.
CHUVA
A Central de Emergência 199 da Defesa Civil municipal recebeu 11 chamados, até às 13h de ontem, devido a chuva na capital amazonense desde a madrugada. Equipes de pronta-resposta da Prefeitura de Manaus atuaram no atendimento das demandas e em nenhuma das situações houve vítimas.
MUTIRÃO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas mobilizou as concessionárias dos serviços de água e energia elétrica, Águas de Manaus e Amazonas Energia, para o mutirão de atendimento à população denominado “O Dia D”, que será realizado na Arena da Amazônia nos dias 23 e 24 de maio. Com a parceria, a Defensoria vai intermediar a solução de demandas relacionadas aos dois serviços, como negociação de débitos. “O Dia D” é realizado em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.
PALESTRA
Será no dia 22 de maio a Palestra “A Reforma da Previdência e os impactos para o Servidor Público” com a palestrante Thais Zuba, mestra em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário, sob a coordenação do Sindireceita, da Receita federal do Brasil, com o apoio da Affeam e Sintafisco. A palestra é gratuita e direcionada aos servidores públicos municipal, estadual e federal, com início a partir das 8h no auditório da Sefaz.
FRASES
“A Zona Franca de Manaus é um mecanismo que gera resultados não apenas para Manaus, mas para sua área de abrangência e para o País.” José Gustavo Gontijo, do Ministério da Ciência e Tecnologia
“Os PPB’s vão passar por um enxugamento, por uma simplificação. Medidas que foram discutidas com a Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus] e com representantes locais para que a ZFM volte a crescer alinhada com o desenvolvimento sustentável para a região”, Carlos Alexandre da Costa, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
