Em uma iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa do Amazonas organizou ontem uma sessão especial de prestação de contas das ações nos 100 primeiros dias de início desta 19ª legislatura. O presidente, deputado estadual Josué Neto (PSD), citou a renovação, com a priorização do trabalho parlamentar de cada um dos deputados. “São pessoas que vêm com um novo gás, com novas ideias e que querem muito poder aprender, a cada dia, com sua assessoria técnica, entender melhor a necessidade do nosso povo. E a data de hoje é justamente para mostrar isso: uma Assembleia unida, que apesar de ter três ou quatro orientações políticas diferentes, mais de 15 partidos representados, debate no campo das ideias. Estamos aqui para encaminhar, sugerir, requerer os benefícios para a nossa população e não fazer crítica por crítica”, afirmou. União, aliás, foi a palavra mais usada pelos parlamentares para resumir o período. Outro ponto muito citado por eles foi a independência funcional da Casa e a receptividade aos movimentos grevistas.
REPÚDIO
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica do Amazonas divulgou, hoje, nota pública manifestando repúdio ao despacho emitido pelo Ministério da Saúde que classifica como inadequado o uso da expressão “violência obstétrica”. O órgão afirma no despacho que esse termo “não agrega valor” e que “estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada”.
DESCONTOS
Uma ala do governo Wilson Lima (PSC) defende medida mais drástica para pôr fim à greve dos professores: descontar no salário os dias que os alunos não tiveram aula. Consideram que a decisão judicial em vigor, do desembargador Elci Simões, garante a ação e pode encerrar a paralisação. Ontem, em assembleia, os educadores rejeitaram a nova proposta do Estado e mantiveram a greve, que chega hoje a um mês de duração.
ABACAXI
O abacaxi agora está nas mãos da Assembleia Legislativa, que não pode aumentar o percentual de reajuste da data-base. Apenas o Executivo pode fazer isso. As alternativas da Casa Legislativa são conseguir acalmar os ânimos dos professores, mediar alguma proposta que resolva o impasse entre os lados ou incentivar a continuidade da greve e a pressão sobre o governo.
DESCARTE
A 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público instaurou ontem procedimento preparatório visando apurar eventual improbidade administrava e dano ao erário cometidos pelo coordenador da Central de Medicamentos do Amazonas, Antônio Carlos de Castro Paiva Filho, no descarte de 24 toneladas de medicamentos vencidos.
CBA
O superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Alcimar Martins, participou ontem, em Brasília, de reuniões com assessores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Economia a fim de discutir o novo modelo de gestão que está sendo proposto para o Centro de Biotecnologia da Amazônia.
NOVA FRENTE
Será criada hoje, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, cujo objetivo é unir parlamentares em defesa de projetos e ações relacionados ao desenvolvimento econômico e social e a preservação ambiental nos Estados que integram a Amazônia. Será presidida pelo deputado federal Delegado Pablo Oliva (PSL), que pretende unir parlamentares dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.
DESTAQUE
Com efetiva participação no julgamento realizado no fim de abril, no Supremo Tribunal Federal, que resultou na manutenção do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, o procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho é um dos nomes locais a figurar na lista de palestrantes do Congresso Norte de Direito Público, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado no bairro Flores, zona centro-oeste de Manaus.
ASSENTAMENTOS
Em visita articulada pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Antônio Nabhan Garcia, estará no Amazonas nesta quinta (16) e sexta-feira (17) para averiguar de perto a questão fundiária da região. Ele se reunirá com produtores rurais e lideranças do ramo, tanto de prefeituras do interior quanto do governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para debateram a questão fundiária e de assentamentos.
FRASES
“A situação de encarceramento é circunstancial e a educação não, ela traz anseios e constrói um futuro.” Delisa Ferreira, promotora de Justiça, ao visitar escola que funciona nas dependências de um presídio em Manaus
“Já identificamos os problemas e estamos buscando as soluções. Outra questão é que queremos agilizar os processos, mas obedecendo a legalidade.” Rodrigo Tobias, secretário de Saúde do Estado, sobre atrasos nos pagamentos de empresas médicas
