Marco Dassori
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O bloqueio federal no orçamento do ensino superior tirou quase R$ 9 milhões dos orçamentos da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e do Ifam (Instituto Federal do Amazonas). Em nota, ambas as instituições destacam que farão o possível para manter as atividades essenciais de ensino, extensão e pesquisa em funcionamento, mas destacam que o novo contingenciamento vai comprometer ações e programas importantes, especialmente aqueles voltados para os estudantes em situação socioeconômica vulnerável.
O novo corte está previsto no decreto federal 11.216/2022, que prevê o bloqueio total de R$ 10,5 bilhões em verbas Orçamento da União. Diversos ministérios foram atingidos, sendo que a Educação foi a pasta que mais afetada, com a subtração de 5,8% de suas verbas previstas para este ano (R$ 2,4 bilhões). Políticos da bancada, como o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado federal José Ricardo (PT-AM) criticaram a medida, sendo que este ingressou, nesta quinta (6), com PDL (Projeto de Decreto Legislativo) na Câmara dos Deputados para sustar a medida.
O tema mobilizou reuniões extraordinárias de entidades ligadas ao Movimento Estudantil do Amazonas, e também da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), no mesmo dia, para debater ações e providências. Em comunicado, a Andifes já havia destacado que o decreto 11.216/2022 foi sacramentado justamente na antevéspera do primeiro turno das eleições, contingenciando 5,8% dos empenhos das instituições (R$ 328,5 milhões), até 1º de dezembro – um mês após o segundo turno do pleito. “Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”, ressalvou o texto.
“Duro golpe”
Em texto distribuído por sua assessoria de imprensa, o senador Omar Aziz diz que encara a medida federal como “mais um capítulo do projeto de Bolsonaro para sucatear o ensino público do país”. No entendimento do político, que foi confirmado nas urnas para um novo mandato de oito anos no Senado, e destinou R$ 11 milhões em emendas parlamentares para a modernização de unidades do Ifam, os políticos da casa devem se mobilizar contra mais esse “duro golpe” do governo federal.
O parlamentar acrescenta que o bloqueio faz parte de uma política federal que não coloca a educação, nem a população, como prioridade. “Como senadores, fazemos nossa parte, destinando recursos para a educação e fiscalizando a aplicação desses investimentos. Mas, esse duro golpe contra nossas universidades públicas mostra como não podemos baixar a guarda. Vamos fazer o que for possível para derrubar este bloqueio, para que nem alunos, nem funcionários, saiam prejudicados”, afiançou.
Embora não tenha conseguido renovar seu mandato nas eleições deste ano, o deputado federal José Ricardo foi mais além e protocolou, nesta quinta (6), um PDL contra a iniciativa federal. “Mais uma vez, o Governo Bolsonaro corta recursos da educação e da pesquisa. Esse é o governo da maldade que sempre dissemos. Bolsonaro disse que governos anteriores transformaram a educação numa balbúrdia, quando, na verdade, seu governo é contra a educação, contra a pesquisa e a ciência. Um Governo contra os jovens e o futuro do Brasil”, desabafou, em texto distribuído por sua assessoria.
“Vulnerabilidade social”
Em nota à imprensa, a Ufam confirma que o bloqueio supera R$ 5,48 milhões destinados à instituição federal de ensino superior, e que o valor constava da programação orçamentária para empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da universidade. A reitoria informou que está fazendo estudos para realizar remanejamento orçamentário, para frear os efeitos do bloqueio em serviços essenciais, como o RU (Restaurante Universitário), que atende gratuitamente em torno de 15 mil alunos.
“A Ufam reafirma seu compromisso com as atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão, e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela administração superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, resumiu o texto.
Também em nota, o Ifam vai mais longe e acrescenta que o bloqueio é de R$ 3,58 milhões e soma-se a outro corte de R$ 4,78 milhões, efetuado no primeiro semestre. Informa que desde 2020, a organização perdeu mais de 80% de seu orçamento (R$ 20 milhões a menos), o que paralisou a construção de novas estruturas em Tefé, Humaitá e Eirunepé. O novo contingenciamento devei atingir mais de 20 mil estudantes atendidos pelos 17 campi do instituto, além dos centros de referência e do Polo de Inovação, o que corresponde a 22 municípios do Amazonas.
O Ifam lembra que suas ações estão em sintonia com os arranjos produtivos locais do Amazonas e que, na “grande maioria” dos municípios onde está instalado, representa a única oportunidade de qualificação profissional e perspectiva de melhoria para a comunidade. Diz ainda que a instituição vai fazer uma “minuciosa análise” no planejamento orçamentário, visando manter o funcionamento das unidades, e que “lamenta muito” os bloqueios orçamentários de 2022 e seus efeitos.
“Nosso orçamento de assistência estudantil sempre foi preservado pela gestão do Ifam, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87%, segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio, seguramente nossas ações de assistência estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos seis anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”, alertou.
“Movimento comum”
Em matéria postada no site da Agência Brasil, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pelo decreto e que não houve corte efetivo, mas apenas limitação temporária, já que a verba deve ser descontigenciada em 1º de dezembro. O representante do governo federal acrescentou que, entre 2021 e 2022 houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais, decorrente de “maior eficiência” nos gastos – como a economia de R$ 300 milhões na execução do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
De acordo com o ministro, esse é um “movimento comum”, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, concluiu, acrescentando que o reitor que tiver “alguma situação concreta” que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC, “que terá a situação levada ao Ministério da Economia”.
