Destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação profissional, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) só atende alunos regularmente matriculados em instituições não gratuitas e que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).
Criado em 1999 pelo governo federal para substituir o PCE/Creduc (Programa de Crédito Educativo), o Fies tem registrado uma participação cada vez maior das IES (Instituições de Ensino Superior) e dos estudantes do país.
Atualmente, os números do processo seletivo do segundo semestre de 2006 são: 1.110 mantenedoras, 1.513 I.E.S, 2.059 campi, 23.035 cursos/habilitações em todo Brasil e 449.786 estudantes beneficiados, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos desde a criação do programa.
Bolsa parcial
A partir de 2005, o Fies passou a conceder financiamento também aos estudantes selecionados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) para recebimento da bolsa parcial de 50%, regularmente matriculados em cursos de graduação. O Fies pode ser utilizado por estes estudantes para pagamento de 25% do valor da mensalidade. Os bolsistas parciais do Prouni não participam dos processos seletivos regulares do Fies, sendo designados períodos específicos para concessão do financiamento.
O Fies é um dos programas do governo federal que apresenta o maior padrão tecnológico. Praticamente todas as operações do processo seletivo, iniciando-se pela adesão das instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e entrevistas, são realizadas pela internet.
Esta modernidade representa comodidade e facilidade para todos os seus participantes. Isso além de garantir a confiabilidade e transparência a todo o processo, o que vai ao encontro da missão da Caixa Econômica Federal de dar maior efetividade às políticas públicas do governo federal.
Os critérios de seleção, impessoais e objetivos do programa, têm como premissa atender à população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e igualitária, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes de situação econômica menos privilegiada.
Recursos atuais somam R$ 4,5 mi
Atualmente são quase 400 mil estudantes beneficiados e 1.370 instituições de ensino superior credenciadas, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões, oriundas do Fies.
Com a publicação da portaria do MEC nº 2.729, de 2005, o percentual de financiamento do Fies passou a ser de 50% dos encargos educacionais cobrados pelas IES para os alunos que não são bolsistas parciais do Prouni e precisam passar por processo seletivo. Para os bolsistas parciais do Prouni que não participam dos processos seletivos, o percentual de financiamento foi fixado em 25% do valor da mensalidade.
A referida portaria também estabeleceu a seguinte escala de prioridades para concessão do financiamento: estudantes beneficiários de bolsas parciais de 50% vinculadas ao Prouni, conforme Lei nº 11.096, de 13/01/2005; estudantes beneficiários de bolsas parciais de 50% adicionais às vinculadas ao Prouni, oferecidas pela própria instituição de ensino superior, com prioridade aos matriculados em cursos de licenciatura e pedagogia; estudantes matriculados em instituições de ensino superior que tenham aderido ao Prouni; demais estudantes matriculados em instituições de ensino superior.
São consideradas bolsas adicionais às vinculadas ao Prouni, as bolsas parciais de 50% oferecidas pela própria instituição para além do estabelecido como mínimo pela lei nº 11.096, de 2005. O oferecimento das bolsas será realizado no sistema operacional do Prouni, administrado pelo MEC.
O financiamento a estudantes matriculados em IES que tenham aderido ao Prouni e aos matriculados nas demais institui
