O clima na Câmara Municipal de Manaus prometia ser quente com a audiência pública da Comissão Especial de Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto que discutiu, na manhã de ontem, os problemas no sistema de distribuição de água e cobranças indevidas realizadas pela empresa Águas do Amazonas, entre outros problemas de abastecimento no município. A audiência, que contou com a participação de representantes da empresa Águas do Amazonas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) e da Prefeitura de Manaus, serviria como base para a instalação ou não da nova CPI das Águas. Mas, com apenas 12 dos 38 vereadores no Plenário Adriano Jorge, o que se viu foi um debate morno e com muitos questionamentos repetitivos por parte dos parlamentares.
A Comissão encaminhou à Mesa 15 perguntas, que segundo o vereador Joaquim Lucena (PSB) que fez a leitura das mesmas na tribuna, sintetizam os questionamentos dos vereadores. De acordo com o presidente da Comissão da Água, o vereador Wilker Barreto (PHS), que também presidiu a audiência essas perguntas deverão ser respondidas até a próxima segunda-feira: “Se a Comissão não ficar convencida, a empresa, a Arsam e a prefeitura vão voltar a esta casa”, falou Wilker.
Proama
Um dos presentes no plenário, o vereador Mário Frota lamentou a falta de quórum durante discussões que ele considera cruciais para a cidade de Manaus, como as dificuldades de integração do Programa de Abastecimento de Água de Manaus (Proama) ao sistema de abastecimento público. O líder do PSDB no legislativo municipal acredita que não houve entendimento prévio entre o governo do Estado com a empresa concessionária sobre a necessidade de construção do programa, que foi anunciado, na gestão Eduardo Braga, como a solução definitiva para os problemas de abastecimento de água em Manaus: “A tomada d’água está pronta, mas como fazer esta água chegar à zona leste e zona norte se não tem tubulações ? Investimentos no valor de R$ 365 milhões já foram feitos e, segundo o governador, mais R$ 01 bilhão será gasto para a construção dos dutos que vão levar essa água à zona leste e zona norte. Vão gastar o preço de uma Ponte Rio Negro para solucionar esse problema”.
No último dia 6 de março, durante lançamento do programa de qualificação profissional do governo do Estado, o governador Omar Aziz afirmou que, serão necessários investimentos no valor de R$ 1 bilhão para criar a rede de tubulações necessária para que a obra milionária tenha utilidade.
Em resposta, o diretor-técnico e de Relações Institucionais da Águas do Amazonas, Arlindo Sales, explicou que os recursos para a construção do Proama foram conseguidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, antecipando a construção de um novo ponto de captação, que deveria ser finalizado entre 2015 e 2020, conforme o Plano Diretor da Água.
Instalação da CPI
Mesmo diante das explicações do diretor, Mario Frota se
dizia a favor da CPI. Segundo ele, uma nova investigação deve completar o relatório produzido em 2005. “A CPI passada apontou todas as sugestões, inclusive o rompimento do contrato ou a estatização da Águas do Amazonas. A única coisa que ficou de fora das investigações daquela época foi o Proama, e agora nos deparamos com esse quadro complicado”, disse acreditar o vereador.
Já Luiz Alberto Carijó (PDT) foi veementemente contra a instalação da Comissão. Ele afirmou que a instalação de CPI em ano eleitoral é “anacrônica e eleitoreira”: “Se acontecer a CPI, no final a população vai achar que acabou em pizza e que todos nós somos responsáveis por essa pizza. Eu não vou participar, sou contrário. Eu acho um desperdício de dinheiro público por conta de uma agenda eleitoral”, defendeu Carijó.
No fim da manhã, mesmo sem ter participado da audiência pública, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Isaac Tayah (PSD) anunciou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito “Depois de analisar vários aspectos, a Comissão das águas, que ta fazendo o seu trabalho e o aspecto legal da constituição da CPI, nós não encontramos nenhum aspecto contrário à formatação da CPI. Embora estejamos em ano eleitoral, nós não podemos deixar de fiscalizar aquilo que causa danos a população”, anunciou Tayah.
Ainda de acordo com o presidente, a Comissão que irá investigar a atuação da Águas do Amazonas deverá ser formada por no mínimo sete e no máximo 13 vereadores, cujos nomes devem ser anunciados até a próxima quarta-feira. Por enquanto, o único nome já confirmado é o do vereador Waldemir José, do PT, que foi quem entrou com pedido de instalação da CPI.
