O Ministério Público Federal no Amazonas apresentou ação civil pública contra a empresa de exploração e comércio de madeira Amata S/A e seus sócios-administradores, pela prática de graves danos ambientais à floresta amazônica brasileira revelados ainda na primeira fase da operação Arquimedes, realizada em dezembro de 2017, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas e da Receita Federal. A ação pede o bloqueio imediato, como medida cautelar necessária para garantir eventual condenação de ressarcimento dos danos causados, de R$ 47,3 milhões em bens e valores da empresa e seus sócios, além de pelo menos R$ 10 milhões a título de dano moral coletivo. Nos pedidos cautelares apresentados à Justiça nessa primeira de várias ações decorrentes da Operação Arquimedes I, o MPF requer ainda suspensão ou perda de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público à Amata S/A ou a seus sócios e a declaração de proibição de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito, até que tenha início a recuperação dos danos ambientais causados pelas práticas ilegais constatadas durante a investigação.
MUITOS ENVOLVIDOS
O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares de floresta. As indenizações pedidas pelo MPF para reparar os danos causados pelo desmatamento chegam a R$ 2,515 bilhões.
ESFORÇO CONCENTRADO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está mobilizando uma força-tarefa de defensores para atuar em 67 dos aproximadamente 90 julgamentos pautados para a I Semana do Mutirão do Júri, que serão realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas nesta semana, de segunda à sexta-feira, 06 a 10 de maio, em esforço concentrado. Os julgamentos serão realizados em diversos locais, com ênfase nas metas do Conselho Nacional de Justiça.
COMBATE A FRAUDES
A Águas de Manaus vem trabalhando para diminuir os índices de perda de água tratada na capital amazonense. Atualmente, 40% da água produzida pela empresa acaba sendo desperdiçada, principalmente por conta de ligações irregulares. Além de investir em tecnologia e conscientização da população, a concessionária vem intensificando ações para combater fraudes e o furto de água pela cidade, especialmente em locais de grande porte.
EXEMPLO
O governador Wilson Lima (PSC) fechou parceria com a fundação norte-americana Gordon e Betty Moore, que apoia descobertas científicas e conservação ambiental, para aporte de recursos para infraestrutura da rodovia BR-319, que pode servir de modelo para o mundo de como é possível ter uma rodovia cortando a floresta com baixo impacto ambiental.
NOVA PROPOSTA
O Governo do Amazonas vai incorporar a perda residual dos servidores da educação no pagamento da data-base de 2019. Com a incorporação do percentual de perdas referente ao período de 2015 a 2018, que não foi calculado na negociação passada, a reposição salarial dos profissionais será de 4,74%, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio. O aumento na reposição salarial é fruto da análise dos estudos apresentados pelo Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical).
HOMENAGEM
A partir do dia 9 de maio, o público amazonense poderá conferir a exposição “Rui Machado: uma trajetória de cores”. Com curadoria da equipe do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas, juntamente o próprio artista, a exposição tem como objetivo apresentar a trajetória dele através de recortes significativos de sua vida, que integram memórias individuais e coletivas.
OS ÍTENS
A mostra traz ao público objetos pessoais como prêmios, medalhas, capas de CDs e calendários assinados por Rui, além de pinturas icônicas de vários momentos de sua carreira. Parte do acervo arqueológico e etnográfico indígena doado ao Museu Amazônico e bibliográfico, doado à Biblioteca Setorial do Museu, também compõem a exposição.
FEIRA DO ARTESÃO
A Prefeitura de Manaus realiza desde a sexta-feira (3) até o dia 12, no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona Oeste, das 16h às 22h, a Feira do Trabalhador Artesão, em alusão às comemorações pelo Mês do Trabalhador. O evento conta com a participação de 38 artesãos cadastrados no banco de dados do Departamento de Economia Solidária e Criativa, da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e tem o objetivo de criar espaços de oportunidade para a categoria.
FRASES
“Nós precisamos sair do discurso. Os organismos e as fundações internacionais têm que assumir o compromisso não só da conservação, mas acima de tudo, garantir as condicionantes de desenvolvimento social para o nosso povo." Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, em evento internacional sobre clima e meio ambiente, na Colômbia
“Quando a saliva não resolve, entra a pólvora.” Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República, sobre a crise na Venezuela
