Depois de passar dois anos sofrendo recuo, o fisco federal do Amazonas voltou com toda força em 2011. Pela primeira vez desde 2000, a arrecadação dos tributos no Estado, com exceção da Receita Previdenciária, chega à casa dos R$ 700 milhões em janeiro, segundo informações no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O saldo de R$ 700,24 milhões representa uma elevação de 21,02% ante o melhor desempenho anterior no mês, em 2008 (R$ 578,63 milhões). Em 12 anos, o leão ‘engordou’ 495,64% no território amazonense.
O valor total do IR (Imposto sobre a Renda) é um dos destaques este ano. Depois de várias operações, na tentativa de aumentar a fiscalização, a Receita arrecadou R$ 203,66 milhões com o tributo. As cifras permitiram um incremento de 5,23% frente aos números de 2009 (R$ 193,55 milhões) que, apesar da crise, havia obtido a melhor performance do imposto para o início de ano.
Dentre o IR, as pessoas jurídicas remeteram um total de R$ 106,60 milhões, enquanto as pessoas físicas ‘disponibilizaram’ R$ 6,82 milhões. Apesar dos dados jurídicos de 2011 não superarem os de 2008, os elementos físicos bateram recorde para o mês, ao apresentarem números apenas 12,78% menores que o dobro do que foi arrecadado em 2010 (R$ 3,85 milhões).
Mais incentivos
Dos impostos cobrados, as famosas contribuições, como Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), entre outras, foram responsáveis por 61,39% do valor conquistado. Somadas, elas correspondem a uma fatia de R$ 429,89 milhões.
Embora considere que o Estado precisa receber mais incentivos do que contribuir para a União, o presidente do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Erivaldo Lopes, diz que o resultado desmistifica a ideia de renúncia fiscal no Amazonas, em virtude da política diferenciada da ZFM (Zona Franca de Manaus).
Contudo, ‘como nem tudo são flores’, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sofreu retração de 62,42% quando comparado ao resultado de três anos atrás (R$ 33,11 milhões). Além disso, mesmo quando comparado a 2009 (R$ 21,15 milhões), os R$ 20,39 milhões retrocederam 3,62%.
O auditor fiscal, Marcos Fabiano, explica que, antigamente, uma parcela de empresas, que contava com linhas de produção no exterior, trazia seus produtos prontos. No entanto, este procedimento diminuiu, e estas fábricas passaram a fabricar na região, diminuindo o recolhimento do tributo, que não procede sobre importação de componentes.
Recolhimento no âmbito alfandegário registra alta nominal de 88,52%
No Amazonas, o leão conta com três setores para ‘alimentá-lo’, a Delegacia da Receita Federal em Manaus e as alfândegas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e do Porto de Manaus. Esta última ocupou a quarta posição em números de arrecadação entre as unidades do órgão na 2ª Região Fiscal (que inclui os estados da região Norte, exceto Tocantins). O inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Manaus, Bruno Carvalho Nepomuceno, comenta que a participação foi de 4,3% (R$ 1,81 bilhão).
Com R$ 78,35 milhões, o recolhimento no âmbito alfandegário teve um crescimento nominal de 88,52% em relação a igual período do ano passado (R$ 41,56 milhões). Na ocasião, o órgão ocupava a oitava posição.
Na análise da Delegacia em Manaus, com os efeitos da inflação, mensurada pelo índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos 12 meses (5,99%), a arrecadação dos tributos federais, inclusive a Receita Previdenciária, teve um crescimento de 20,22%, com uma quantia de R$ 836,17 milhões. Segundo o delegado adjunto, Alzemir Vasconcelos, os valores causaram surpresa, já que a projeção da delegacia era de que o crescimento fosse bem menor ao alcançado.
A Receita Previdenciária, gerenciada pela delegacia, totalizou R$ 230,49 milhões, alta de 23,13% sobre 2010. De acordo com informações do órgão, um dos fatores mais relevantes para o bom crescimento da rubrica é a recuperação do emprego formal, principalmente no PIM (Polo Industrial de Manaus) que, segundo dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), contabilizou 108 mil postos de trabalho, entre mão de obra efetiva, temporária e terceirizada.
