8 de maio de 2021

Arrecadação federal do Amazonas melhora em março

Em sintonia com o refluxo da segunda onda e o começo da flexibilização das medidas de isolamento social, a arrecadação federal do Amazonas se recuperou, em março. O volume de impostos e contribuições subiu 4,96% nominais, entre fevereiro (R$ 1,41 bilhão) e março (R$ 1,48 bilhão), além de ficar 23,83% acima do patamar de 12 meses atrás (R$ 1,19 bilhão). O recolhimento ainda sustentou elevação de 8,97% no trimestre, de R$ 4,22 bilhões (2020) para R$ 4,60 bilhões (2021). Descontada a inflação do IPCA, as variações anual (+16,71%) e acumulada (+3,54%) também ficaram positivas.  

Com os incrementos, a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) mudou de sinal e avançou de 44,18% (2020) para 44,74% (2021), no comparativo de março. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

Apesar da expansão, o Estado seguiu em ritmo aquém da média nacional, que bateu seu segundo recorde mensal seguido. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137.932 milhões, registrando acréscimo real de 18,49% em relação a março de 2020. No acumulado de janeiro a março de 2021, o recolhimento alcançou R$ 445.900 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 5,64%. Segundo o fisco federal, esse foi o melhor desempenho dos cofres da União desde 2000 –tanto para o mês de março quanto para o trimestre.

Vendas e rendas

Apenas dois dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas recuaram, na variação anual. Entre os tributos que incidem sobre vendas, o único dado negativo veio da minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, que trocou o azul pelo vermelho, ao sofrer decréscimo de 29% e ir para R$ 3,941 milhões. Na outra ponta, o melhor desempenho proporcional na tributação federal sobre faturamento veio do II (Imposto de Importação), que performou alta de 36,11% (R$ 75,175 milhões).

Outros dados positivos vieram do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), registraram elevações respectivas de 16,29% (R$ 19,397 milhões), de 10,87% (R$ milhões) e de 5,49% (R$ 93,523 milhões). 

Do lado dos tributos que incidem sobre rendas, a única baixa também veio de um tributo minoritário –o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), que encolheu 29,21% e não passou de R$ 77.000. Em contraste, coube à CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) o melhor resultado da lista, com crescimento anual de 75,56% (R$ 184,799 milhões). Seguiu irmanado com o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), outro tributo sobre a atividade empresarial com aumento de dois dígitos (+62,31% e R$ 187,139 milhões).  

Na sequência, vieram do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), do também minoritário IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com expansões anuais no recolhimento de 57,11% (R$ 13,920 milhões), de 52,49% (R$ 5,528 milhões) e de 10,66% (R$ 132,264 milhões), respectivamente.

Diferencial na indústria

A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram refreadas pelo decréscimo de vendas do comércio varejista, assim como pela menor produção das indústrias de bebidas e de duas rodas, no mês anterior.

O recolhimento de II foi puxado pelos subsetores industriais de componentes eletrônicos (+213,55%), de periféricos (+18,38%) e de equipamentos (+47,05%) de informática (+224,90%) e de embalagens de material plástico (+110,62%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI Vinculado” (+41,39%) –puxado pela produção de periféricos de informática (+805,44%) e aparelhos de áudio e vídeo (+99,61%) –e do “IPI Outros Tributos/industrial” (+18,07%) –impactado pela consultoria em tecnologia de informação – em detrimento do “IPI Bebidas” (-82,45%). 

IRPJ e CSLL foram influenciados pelos desempenhos da indústria de embalagens metálicas (+411,47% e +173,74%, respectivamente) e geração de energia elétrica (+845,73% e +1.534,03%). A fabricação de “equipamentos transmissores de comunicação” (+62.100,70%) também vitaminou o IRPJ, enquanto a indústria alimentícia alavancou em 18,879,29%. O IRRF foi puxado pelos rendimentos do trabalho assalariado (+12,59%) – graças ao recolhimento nas empresas (+17,33%) –e pelos rendimentos de residentes no exterior (+21,97%), mas não pelo rendimento sobre o capital (-31,09%).

“Fatores não recorrentes”

Em texto divulgado em seu site, a Receita Federal salienta que o desempenho do recolhimento de março pode ser explicado por “fatores não recorrentes” –como recolhimentos extraordinários de R$ 10,5 bilhões do IRPJ/CSLL (janeiro a março de 2021) e pelos “recolhimentos extraordinários” de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações diminuíram 2,5% em março de 2021 em relação a março de 2020 e aumentaram 33% no acumulado.

Em matéria postada pela Agência Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinalou que o desempenho da arrecadação de março superou “as melhores expectativas” da equipe econômica e “confirmou o ritmo de recuperação da economia” no primeiro trimestre, mas também advertiu que a segunda onda da pandemia de covid-19 –que ainda cresce na maior parte do Brasil –pode impactar a atividade a partir do segundo trimestre. “A melhor política fiscal (para as contas públicas) é a vacina, a vacina e vacina. Porque temos de garantir o retorno seguro ao trabalho da população brasileira”, encerrou. 

Foto/Destaque: Divulgação

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