Arrecadação federal no Amazonas cai em fevereiro

A segunda onda de Covid-19 interrompeu uma série de seis altas seguidas e fez a arrecadação federal do Amazonas tropeçar em fevereiro, sendo puxado para baixo pelo desempenho das vendas. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União caiu 16,07% nominais, entre janeiro (R$ 1,68 bilhão) e fevereiro (R$ 1,41 bilhão) e ficou 0,48% abaixo do patamar de 12 meses atrás (R$ 1,42 bilhão). O recolhimento ainda sustentou elevação de 3,10% no bimestre (R$ 3,12 bilhões). Descontada a inflação, as variações anual (-5,39%) e acumulada (-1,66%) ficaram negativas.  

Em 12 meses, a participação do Amazonas na composição da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) seguiu cadente, ao passar de 46,53% (2020) para 42,45% (2021), no comparativo de fevereiro. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal.

Ao contrário do ocorrido nos meses anteriores, o Estado ficou abaixo da performance nacional, que esboçou recuperação. Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal brasileira bateu recorde em fevereiro, totalizando R$ 127,74 bilhões, com alta de 4,3% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação do IPCA. Foi o maior valor real registrado para o mês, na série histórica do indicador. Na comparação do primeiro bimestre de 2021 (R$ 296,49 bilhões) com igual acumulado de 2020, o recolhimento ficou positivo em 0,81% líquidos.

Vendas e rendas

Cinco dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas entraram no campo negativo, na comparação com fevereiro de 2020, sendo que três deles incidem sobre vendas. A pior influência veio da majoritária Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) –que encolheu 8,15% e não passou de R$ 322,284 milhões. Na sequência, estão o PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com retrações respectivas de 6,77% (R$ 87,786 milhões) e 2,43% (R$ 17,235 milhões).

Em contraste, o melhor resultado veio do II (Imposto de Importação), que performou um dos poucos incrementos de dois dígitos da lista (+28,17%), ao passar de R$ 49,245 milhões (2020) para R$ 63,119 milhões (2021). A minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis também fechou no azul, ao apresentar acréscimo de 14,19%, indo a R$ 133,591 milhões.

Do lado dos tributos sobre rendas, os tombos vieram do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) –um dos majoritários da lista –e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O primeiro contabilizou R$ 106,560 milhões no mês passado, ficando 0,83% aquém da marca de fevereiro de 2020 (R$ 107,448 milhões). O segundo retrocedeu 2,87%, ao recolher R$ 3,957 milhões.

A melhor performance relativa veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com R$ 10,151 milhões e aumento de 25,60% na variação anual. Foi secundado de longe pela CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), que avançou 6,17% e atingiu R$ 123,684 milhões. Em seguida, vieram o minoritário ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), com expansões de 5,22% (R$ 76.000) e de 2,70% (R$ 159,845 milhões), respectivamente.

Impacto da indústria

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas negativamente pelo decréscimo dos recolhimentos na produção das indústrias de eletroeletrônicos, bens de informática e duas rodas, no mês anterior.

O recolhimento de II foi puxado pelos subsetores industriais de componentes eletrônicos (+120,85%), aparelhos de áudio e vídeo (+18,38%), a atividade de consultoria em tecnologia de informação (+263,51%) e a produção de embalagens plásticas (+83,98%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI Vinculado” (+109,17%) –puxado por consultoria em TI (296,21%) –, em detrimento das retrações de “IPI Outros Tributos/industrial” (75,04%) –impactado pela indústria de áudio e vídeo (-68,87%) –, e do “IPI Bebidas” (-27,48%). 

O “descompasso” nas elevações do IRPJ e da CSLL veio da indústria de produtos alimentícios (-94,21% e -76,50%, respectivamente), que têm pesos diferentes nos dois tributos. O maior impacto positivo veio das linhas de produção de embalagens metálicas (+269,62% e +118,46%) e de áudio e vídeo (+4.441,43% e +289,17%). A queda no IRRF se deveu ao recuo nos rendimentos do trabalho (-0,12%) –puxado pela administração pública (-3,37%), mas não pelas empresas (+5,56%). Os rendimentos de residentes no exterior (-1,35%) e do capital (1,16%) também recuaram.

“Recolhimento extraordinário”

Em texto postado na Agência Brasil, a Receita Federal informou que a melhoria da arrecadação decorreu da recuperação da economia (puxada pela indústria e pelo comércio eletrônico), a arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de IRPJ e CSLL e o aumento das importações, que elevou o II em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Segundo o fisco, os três fatores teriam contrabalançado a elevação de R$ 6,08 bilhões reais nas compensações tributárias, entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Na divisão por setores da economia, tiveram influências significativas do IPI vinculado à importação (+41,83%) –vitaminado pela alta do dólar –e do PIS/Cofins (+2,22%) sobre o faturamento das empresas. Mas os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação em âmbito nacional foram o IRPJ e a CSLL. “Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal”, concluiu a Receita Federal. 

Foto/Destaque: Divulgação

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email