A arrecadação estadual cresceu 2,4% em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de quase R$ 355 milhões para R$ 363,5 milhões. Mas, o montante ficou cerca de 1,0% abaixo do previsto para o período, orçado em pouco mais de R$ 367 milhões. A oscilação positiva inferior ao esperado é resultado da implementação das medidas do ‘pacote anticrise’ do governo estadual para minimizar os efeitos da conjuntura econômica desfavorável no cenário internacional e nacional.
Os números do fisco estadual foram apresentados ontem, durante entrevista coletiva com o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Isper Abrahim. “A arrecadação estadual foi menor que a prevista para esse início de ano em função do pacote anticrise criado pelo governo (estadual), com intuito de priorizar o emprego e a renda no Estado, por conta da crise econômica mundial”, justificou.
Apesar de tímida, a expansão de 2,4% no recolhimento de tributos foi comemorada pelo titular da pasta. “O [governo do] Estado está satisfeito com os números alcançados, porque isso mostra que a economia do Amazonas continua pujante, considerando as recentes perdas no cenário macroeconômico e em outros Estados brasileiros”, afirmou. Para ele, o crescimento na arrecadação fiscal é a “sinalização de uma eventual recuperação econômica” do Amazonas, para o segundo semestre, em contraposição aos números do último trimestre de 2008, quando houve desaceleração da produção industrial.
O secretário da Fazenda informou ainda que o ‘pacote anticrise’ vem sendo cumprido, a rigor, pelas empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) para a manutenção de postos de trabalho, mas não descartou a possibilidade de realizar ajustes no final de março, quando encerra o período de vigência da maioria das medidas econômicas. “O Estado não vai abrir mão de fazer a correção de rumo do acordo com as empresas, com base na análise dos dados”, acrescentou.
Na prática, isso significa que as medidas podem ser prorrogadas, implementadas ou, se necessário, descartadas, em caso de cenário econômico favorável. “Avaliando o comportamento da economia na ordem mundial e nacional, vamos voltar a conversar com as indústrias e vislumbrar novos horizontes”, afirmou o secretário-executivo da Receita da Sefaz, Thomas Nogueira.
ICMS e IPVA
Principais tributos na composição do fisco estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) recolhidos no mês de janeiro também ficaram abaixo da meta prevista para o período.
O recolhimento do ICMS registrou alta de 3,2% em janeiro, no quadro comparativo com igual mês de 2008, saltando de aproximadamente R$ 332 milhões para quase R$ 343 milhões. Mas, o número ficou 3% aquém da meta da Sefaz, em recolher cerca de R$ 352 milhões referentes ao tributo.
Já em relação ao IPVA, a oscilação negativa foi bem maior. A arrecadação desse tributo caiu 27%, ante o primeiro mês de 2008, e ficou 36,6% abaixo da expectativa para o período atual. Em janeiro, o imposto somou R$ 5,7 milhões, contra aproximadamente R$ 8 milhões em janeiro do ano passado. A meta para esse mês em 2009 era R$ 9,1 milhões.
No quadro comparativo mês a mês, a arrecadação estadual caiu quase 20%, pois em dezembro de 2008 o recolhimento de impostos superou a marca de R$ 407 milhões.
