O leão do Amazonas deve ter ficado desapontado em abril. Depois de começar o ano em ‘polvorosa’, com números superiores aos de 2010, a arrecadação estadual amargou o primeiro tombo. A performance do quarto mês do ano (R$ 476,44 milhões) foi 9,24% inferior ao valor arrecadado em igual período de 2010 (R$ 524,94 milhões), de acordo com dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Ao contrário de abril do ano passado, que anotou os maiores algarismos dentre os quatro meses iniciais, o mesmo mês de 2011 somente se sobressaiu ao de fevereiro (R$ 473,63 milhões), cuja duração foi de apenas 28 dias.
O secretário executivo da Sefaz/AM, Thomaz Nogueira, justifica que os dados geradores para a receita de abril são decorrentes das compras realizadas em março e, por conta da mudança da data carnavalesca, diminuíram os dias úteis, o que favoreceu a queda.
Responsável por 95,2% do montante obtido pelo ‘cofre estadual’, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerou o maior impulso para este saldo negativo, com retração de 8,21%.
Neste caso, o segmento industrial, embora tenha obtido 46,5% do imposto, apresentou uma variação negativa em comparação a mesmo mês de 2010, diferente do setor de comércio e de serviços. Os R$ 210,76 milhões registrados foram 29,44% mais baixos. Ao mesmo tempo, proporcionaram os menores dígitos dentre os meses antecedentes.
Assim como Nogueira, o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, comenta que os feriados contribuíram para o resultado final, entretanto, o ‘Efeito Japão’ também representou grande influência.
Apesar de análise da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), divulgada no mês da tragédia, de que o impacto não seria imediato, em virtude dos estoques para 30 ou 60 dias, Azevedo afirma que alguns itens na área de eletroeletrônicos estavam em falta em uma parcela de empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) que dependiam de insumos japoneses.
Mesmo com a alternativa de procurar outros países para comprar componentes, o dirigente explica que a mudança de fornecedor não resulta na concretização da encomenda de uma hora pra outra.
Recolhimento adiantado
Quanto ao comércio, ainda que tenha obtido percentual inferior ao de janeiro, com R$ 192,97 milhões ante R$ 195,26 milhões, ‘cedeu’ uma soma 26,84% quando comparado ao resultado de mesmo período de 2010.
O vice-presidente da Fecomércio/AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, esclarece que o setor tem adiantado seu recolhimento, o que gerou um incremento na arrecadação, por conta da redução na inadimplência.
Frota ressalta que, provavelmente, este crescimento continue em maio, ainda mais com a perspectiva de elevação na faixa de 5% a 8% no comércio.
Enquanto isso, o setor de serviços, o de menor participação no ICMS (apenas 11%), abrangeu uma fatia de R$ 49,86 milhões, o que possibilitou um arrocho de 15,04% frente aos dados de 2010 (R$ 43,34 milhões).
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) respondeu por R$ 15,10 milhões, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) por R$ 7,31 milhões e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) por R$ 216,90 mil.
No caso do acumulado, há motivos para comemoração do fisco, afinal, em quatro meses o Estado já alcançou quase R$ 2 bilhões (com R$ 1,96 bilhão), uma diferença de R$ 179,70 milhões em confronto a 2010.
