A receita tributária estadual registrou nova alta anual em outubro, mas perdeu força em relação ao mês anterior. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 1,16 bilhão nominais, com incremento de 20,57% sobre outubro de 2019 (R$ 965,22 milhões) e queda de 1,69% ante setembro de 2020 (R$ 1,18 bilhão). O acumulado rendeu expansão nominal de 8,15, com R$ 9,78 bilhões (2020) contra R$ 9,04 bilhões (2019) – e a diferença foi de 4,97%, descontada a inflação. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Responsável por cerca de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu 0,95% entre o nono (R$ 1,05 bilhão) e o décimo (R$ 1,06 bilhão) mês de 2020. No confronto com outubro de 2019 (R$ 965,22 milhões), o incremento foi de 23,60% nominais – e de 18,85% reais. Em dez meses, o recolhimento passou de R$ 8,03 bilhões (2019) para R$ 8,68 bilhões (2020) e sustentou 8,16% de acréscimo bruto – e 4,97% líquidos.
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 30,33 milhões, 18,11% a menos do que em setembro (R$ 37,04 milhões). A comparação com outubro do ano anterior (R$ 27,06 milhões), no entanto, apontou para um crescimento nominal de 12,08%. De janeiro a outubro, o resultado ficou positivo em 9,45%, ao totalizar R$ 331,67 milhões (2020) contra R$ 303,02 milhões (2019). Os respectivos aumentos reais foram 7,77% e 6,25%.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) expandiu 29% na passagem de setembro (R$ 1,31 milhão) outubro (R$ 1,99 milhão). Também apresentou sua segunda alta anual seguida, ao ficar 123,38% acima da marca de 12 meses atrás (R$ 892.166) – e expansão líquida de 114,79%. Em termos nominais, o acumulado (R$ 10,56 milhões) avançou 1,33% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 10,42 milhões) – mas o resultado real seguiu negativo (-1,70%).
Taxas e contribuições
As taxas administradas pela Sefaz-AM voltaram a aumentar em praticamente todas as comparações, ao cravar R$ 8,18 milhões. Só não houve expansão de em relação a setembro de 2020 (R$ 8,70 milhões), mas a comparação com setembro de 2019 (R$ 6,62 milhões) rendeu incremento bruto de 23,59% – e líquido de 18,83%. Em dez meses, o recolhimento ainda conseguiu passar de R$ 61,72 milhões (2019) para R$ 73,96 milhões (2020), expandindo 19,83% nominais – e 16,49% reais.
O único ponto negativo veio das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual – após a expansão anterior. A passagem de setembro (R$ 81,72 milhões) para outubro (R$ 66,32 milhões) indicou retração de 18,84%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 75,53 milhões) também gerou baixa (-12,20%). O desempenho até setembro (R$ 675,37 milhões), por outro lado, rendeu expansão de 6,46% sobre o mesmo período de 2019 (R$ 634,42 milhões), também em valores correntes. Os desempenhos desinflacionados foram de 15,58% e de 3,40%, na ordem.
Também foram positivos os números globais das contribuições econômicas – que incluem FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e a contribuição para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), entre outras. O recolhimento total foi de R$ 195,69 milhões, ultrapassando as marcas de setembro (R$ 185,56 milhões) e do mesmo período de 2019 (R$ 149,92 milhões). No acumulado, as receitas encostaram em R$ 1,50 bilhão, superando o exercício anterior (R$ 1,31 bilhão).
Macroeconomia e controle
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, destacou que o desempenho da receita tributária acompanhou a economia amazonense. Pelo segundo mês seguido, o incremento anual nas receitas se dá acima da marca dos 20%, percentual que não estava nas projeções iniciais do fisco amazonense. Em depoimento à reportagem do Jornal do Commercio, o secretário estadual já havia atribuído o movimento ascendente do recolhimento a fatores macroeconômicos, como juros e câmbio, além da injeção de liquidez pelo auxílio emergencial, que ajudou a vitaminar o ICMS.
O desempenho decorreu ainda, conforme o secretário estadual, das ações governamentais para promover maior controle de arrecadação, por meio do uso da tecnologia e do fortalecimento da fiscalização, assim como de ajustes de correções na apuração de setores, sem aumento de carga tributária para o contribuinte. Del Giglio já havia pontuado mais de uma vez os efeitos do controle mais rígido da arrecadação e do fortalecimento da fiscalização no aumento do risco subjetivo do contribuinte e na queda da inadimplência.
“Sob a condução do governador Wilson Lima, o Amazonas vem fazendo o seu dever de casa, no que diz respeito à capacidade de gerar receita e de gerir seus recursos, especialmente em um período de crise econômica por consequência da pandemia do novo coronavírus. Ainda não superamos todas as dificuldades desse momento, mas o bom desempenho da economia local já representa, com certeza, um alento”, finalizou.
