De janeiro a março deste ano os contribuintes de Manaus pagaram mais de R$ 2,5 bilhões em tributos municipais e estaduais.
A maior fatia deste montante ficou a cargo dos impostos estaduais que, de acordo com dados divulgados ontem (15) pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), somaram R$ 2,25 bilhões nos três primeiros meses de 2014. Em relação ao acumulado do mesmo período do exercício anterior, quando foi recolhido R$ 1,71 bilhão em impostos, houve crescimento nominal e real de 31,83% e 24,56%, respectivamente.
O destaque positivo ficou com a arrecadação de março. Segundo os números da Sefaz, o recolhimento dos impostos estaduais e taxas alcançou, somente no mês passado, a quantia de R$ 759,79 milhões, superando em 40,17% o valor registrado em março/2013 (R$ 542,05 milhões).
Mais uma vez, disparada na venda de televisores foi a grande responsável pelos números positivos. De acordo com o secretário-executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, com a produção de eletrônicos em alta, houve um aumento de 100% na demanda de insumos importados, o que contribuiu diretamente no resultado.
“A aquisição de insumos importados dobrou em relação ao ano passado. Foi este acréscimo que propiciou este desempenho tão bom da arrecadação. As empresas do polo de televisores são as que estão mais fortes e estão importando e este foi o principal elemento de influência na arrecadação”, comemorou.
Por outro lado, o resultado foi 2,22% inferior ao registrado no mês de fevereiro (R$ 777,02 milhões). Mas, conforme explicou Jatahy, esta queda já era esperada e não tem relação com a greve da Suframa, iniciada exatamente no mês de fevereiro.
“Neste caso, o que foi recolhido em março é referente ao desembaraço do que foi vendido em fevereiro. Dependendo da quantidade de dias existe uma variação na arrecadação. Como fevereiro é um mês mais curto, historicamente é normal que haja uma queda em razão da sazonalidade”.
Contudo, Jorge Jatahy adiantou que os efeitos negativos da greve dos servidores da Suframa serão sentidos nos resultados referentes à arrecadação dos meses de março e abril.
Arrecadação municipal
De acordo com o balanço apresentado na tarde da última segunda-feira (14), a Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno) recolheu, nos três primeiros meses de 2014, R$ 295 milhões somente em receita tributária própria. De acordo com informações do subsecretário Armínio Pontes, este montante representa um acréscimo de 28% em relação aos números registrados no mesmo período do ano passado.
“Neste trimestre, já temos receitas provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Alvará, que este ano, a prefeitura lançou e começou a recolher mais cedo. Ano passado, esses números só entraram a partir de abril e maio. Tirando essas receitas, podemos ter ideia do nosso crescimento real”, explicou.
Ainda segundo Pontes, até o último dia 11, foram contabilizados R$ 77,8 milhões em pagamento do IPTU, cuja segunda parcela venceu nesta terça-feira (15). Para este exercício foi lançada uma base de 506 mil cadastros imobiliários tributáveis, aproximadamente 10 mil a mais que 2013.
Os números de receita referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviço) e Dívida Ativa continuaram como destaques entre os demais itens da tabela, acumularam R$ 141,8 milhões e R$ 15,6 milhões, respectivamente. “Nossa equipe tem estado focada em ações nestas duas áreas. No caso da Dívida Ativa, estamos trabalhando em parceria com a Procuradoria do Município”, comentou Pontes.
Com a soma dos repasses estaduais e federais, a receita global do município já chega a R$ 865,5 milhões em março. O maior repasse estadual veio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 315,9 milhões. No âmbito federal, a maior fatia foi do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 97,4 milhões.
