Apesar de vivenciar um ano atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) manteve alto o índice de produtividade realizando 214 reuniões ordinárias ao longo de 2020, sendo 14 reuniões presenciais, 71 virtuais e 129 híbridas.
De acordo com o Relatório de Atividade Legislativa relativo à 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que compreende o período de 05/02/2020 a 17/12/2020, as reuniões plenárias do 1º semestre aconteceram de forma presencial até o dia 18 de março. A partir dessa data, conforme o Ato da Mesa Diretora n°8, as atividades do Poder Legislativo passaram a ser realizadas de maneira virtual, para prevenir a infecção e propagação da Covid-19. Esse procedimento continuou até o dia 7 de julho, com a retomada das Sessões de forma híbrida, quando os deputados puderam optar por participar da reunião de forma presencial, no Plenário Ruy Araújo, ou por videoconferência.
Ao iniciar o sistema híbrido, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (Patriota) disse que, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, foi preciso suspender as atividades presenciais e, no retorno foram obedecidas rigidamente as regras de higiene e proteção estabelecidas pelos órgãos oficiais de saúde.
Ainda segundo Josué, a Casa, por meio dos 24 deputados, fez um grande ano apesar de todas as dificuldades e produziu além do esperado. A Aleam manteve as Sessões de forma virtual, deu inspiração às demais Casas Legislativas e esteve entre as três melhores atuações entre os legislativos estaduais no Brasil.
O parlamentar recorda que a Casa recebeu pedidos de orientações sobre como estavam fazendo as Sessões virtuais. “Mantivemos os trabalhos e contribuímos com leis e ações que ajudaram a resguardar os direitos e a saúde da população. Aprovamos com o apoio da maioria dos colegas deputados, o pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas. Aprovamos as leis que suspenderam o corte de serviços essenciais, destinamos mais de R$ 33 milhões, em emendas, para ações de combate a Covid-19, e fizemos doações de EPIs, álcool gel e alimentos para instituições carentes por meio de contribuições dos servidores do Legislativo”, citou, completando que 2020 foi encerrado com o sentimento de dever cumprido e 2021 iniciou com a esperança de que mais pode ser feito pelo povo do Amazonas. “Em 2021 teremos novos colegas deputados, uma nova formação no Parlamento, e por isso temos expectativas de mudanças para melhor”, concluiu.
Quando o assunto é Proposições Legislativas a Aleam também teve saldo positivo. Ao longo do ano de 2020, os deputados aprovaram 394 proposições legislativas entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Resolução Legislativa (PRL), Projetos de Decreto Legislativo (PDL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e vetos a Projetos de Lei. Esse número incluiu matérias remanescentes de 2019 e as novas proposições apresentadas, cujo total foi de 1.134.
Na categoria “Projetos de Lei”, foram apresentados 575 novos PLs e aprovados 164, dos quais 21 projetos, um pouco mais de 12%, dizem respeito diretamente ao combate do Coronavírus ou aos seus efeitos entre a população.
O deputado Sinésio Campos (PT) avaliou os números de Sessões de maneira positiva e adiantou que a Assembleia continuará dando andamento às atividades, como as Sessões híbridas e on-line. “Os trabalhos não devem parar e nossos mandatos continuam a serviço do povo, ainda mais em um momento tão difícil que todos estamos passando”, destacou.
Ricardo Nicolau prega unidade e aponta alternativas contra novo pico da Covid-19
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) participou da reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que discutiu o quadro atual da pandemia no Estado. Na reunião, o parlamentar voltou a defender a soma de forças e a busca de estratégias alternativas para frear o novo pico de contágio da Covid-19.
“O momento é gravíssimo e requer a união de todos, independentemente de questões políticas. Precisamos agir de forma rápida e efetiva. Tanto eu, quanto a minha família continuamos à disposição”, reafirmou Ricardo Nicolau, que é vice-presidente da comissão técnica e também atua como gestor na rede hospitalar privada.
Na reunião virtual, o deputado apontou alternativas de enfrentamento do novo coronavírus no sistema público de saúde, atualmente em colapso. Entre as medidas estão o diagnóstico e tratamento precoce da doença, abertura e melhor gerenciamento de leitos, contratação de acadêmicos de enfermagem e fisioterapia e implantação de atendimento médico domiciliar.
“Não estamos diante de buscar a perfeição no atendimento, mas de dar o devido acesso à população. Quando não houver mais leitos, vão deixar as pessoas à própria sorte? Não, se cria uma estratégia para cuidados domiciliares, por exemplo. Porque, na falta, é preciso buscar alternativas para não deixar as pessoas morrerem em casa, sem nenhuma assistência”, afirmou.
Ventilação Não Invasiva
O deputado Ricardo Nicolau defendeu, também, a adoção da Ventilação Não Invasiva (VNI) no tratamento de pacientes da rede estadual de saúde. O método é o mesmo utilizado desde março do ano passado na rede hospitalar privada e teve sua eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Desde o início da pandemia, disponibilizamos gratuitamente essa metodologia de tratamento que diminui o tempo de internação, o número de pacientes entubados e o número de óbitos. Lá atrás, éramos os únicos que fazíamos a VNI e éramos criticados. Hoje, a VNI é utilizada em todo o mundo. Estamos sempre à disposição”, assegurou.
Projeto de Josué resulta em Lei que garante funcionamento de academias no AM
A Lei nº 5.372, resultado de um projeto do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (Patriota), prevê que as academias poderão funcionar durante o lockdown. A medida vai facilitar a vida de quem pretende manter as atividades físicas durante a pandemia, ainda mais agora com as evidências de que a prática de exercícios libera hormônios que auxiliam no combate ao coronavírus.
Um estudo divulgado pela Universidade Estadual Paulista (Unesco) revela que o hormônio irisina, liberado pelos músculos durante a atividade física, bloqueia o transporte do novo coronavírus pra dentro das células. O hormônio altera genes reguladores do ACE2 (proteína que facilita a entrada do vírus nas células).
“Se eu tiver mais irisina sendo liberada menor a probabilidade de adquirir a doença” afirma a coordenadora da pesquisa, Célia Nogueira.
A Lei
A Lei que garante o funcionamento das academias no Amazonas foi aprovada, por unanimidade, no Parlamento Estadual, no último dia 15 de dezembro, e entrou em vigor esta semana. Ela reconhece como essencial “a prática de exercícios físicos em estabelecimentos destinados a esta finalidade”.
Ao apresentar a proposta, Josué defendeu que as academias possuem um rígido protocolo de prevenção ao COVID-19 e que a hospitalização de pacientes que possuem uma rotina de exercícios físicos é menor.
Josué afirmou ainda que ficou feliz que a lei tenha entrado em vigor e destacou que para manter o funcionamento as academias deverão cumprir à risca os protocolos de prevenção. “Existem regras rígidas a serem cumpridas. Os proprietários de academias precisam executar os protocolos de prevenção, com higienização das áreas comuns, treinos pré-agendados e áreas de treinos que respeitam o distanciamento”, afirmou.
Josué também parabenizou “os empreendedores que investem na qualidade de vida das pessoas que praticam exercícios físicos no Amazonas”.
