Apesar de a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz ter rejeitado na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados, o advogado da legenda, Torquato Jardim, afirmou na manhã de hoje que a decisão como um todo é boa e que não irá recorrer.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Na decisão de quarta, Laurita rejeitou o pedido de flexibilização da lei argumentando que ele era “inconciliável com o ordenamento jurídico”. Na mesma decisão, ela atendeu a parte do pedido da Rede e determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei. Além disso, deu prazo de 48 horas para que 15 TREs retomem o trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.
“A decisão é ótima. Ela reconheceu que há atraso e dá prazo para os cartórios se moverem e para os TREs fazerem os registros”, afirmou Jardim.
A Rede corre contra o tempo porque Marina só poderá concorrer ao Planalto pela sigla caso ela esteja aprovada pela Justiça até 5 de outubro deste ano.
A Rede reclama que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio para criação de partidos políticos. A agremiação conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
No pedido, os advogados queriam que o TSE obrigasse os cartórios a publicar as listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas. Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Se não conseguir montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.
Advogado diz que não vai recorrer
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Morre o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo
26 de abril de 2024
Manauara Shopping lança promoção com maior prêmio de sua história
26 de abril de 2024
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
26 de abril de 2024
Evento destaca o turismo espanhol e busca incentivar o intercâmbio
25 de abril de 2024
Editora Valer lança mais um livro sobre as serigueiras e os seringais
25 de abril de 2024