9 de maio de 2021

‘Advocacia deveria ser essencial’, diz Grace Benayon

A presidente da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas), Grace Benayon, ressalta que a entidade acompanha de perto a crise sanitária por conta do novo coronavírus, reunindo esforços em parceria com órgãos públicos e a iniciativa privada para o enfrentamento à Covid-19.

Ela avalia que o Estado vive um cenário catastrófico sem precedentes em decorrência da pandemia, principalmente agora com a nova variante da doença, muito mais agressiva, infecto contagiosa e letal.

Segundo Grace, as 77 comissões da OAB-AM estão envolvidas diretamente nos trabalhos para arrecadar recursos, doações de alimentos, oxigênios e até aquisição de remédios para os doentes acometidos pelo coronavírus na região.

“É um trabalho árduo, muito atuante, realizado junto com lideranças empresariais, órgãos públicos e a sociedade civil organizada na tentativa de salvar vidas, minorar sofrimentos e evitar que a doença se dissemine ainda mais”, salienta a advogada.

Ela explica o quanto é gratificante promover esta grande mobilização. “A turma do bem não para, é dinâmica e a ajuda chega às pessoas muitas vezes até antes do auxílio das autoridades constituídas”, acrescenta.

De acordo com Grace Benayon, as comissões da OAB-AM já fizeram contato com a embaixada da China para viabilizar novos recursos que reforcem o combate ao coronavírus no Amazonas. E a secretaria geral da entidade nacional tem sido um parceiro atuante na interlocução dessas atividades.

“Nos próximos dias, devem chegar a Manaus 2 mil cilindros de oxigênio para as vítimas da pandemia no Amazonas. São aquisições que resultam dessa luta constante da Seccional da OAB para auxiliar as medidas contra a Covid-19”, diz.

Grace afirma que a OAB-AM está vigilante na apuração das denúncias de que pessoas furaram a fila da vacinação nessa primeira fase da campanha, destinada apenas aos profissionais de saúde e indígenas.

“É uma forma de mostrar que a entidade está a serviço das principais demandas da população”, avalia. Grace Benayon é a primeira mulher, em toda a história da OAB-AM, a ocupar a presidência da entidade.

Segundo ela, sua eleição repercutiu no mundo jurídico, nos principais órgãos de imprensa, demonstrando o quanto evoluiu a atuação das mulheres no segmento.

“Uma mulher à frente da OAB-AM representa, hoje, muita importância para a  advocacia feminina”, afirma.

A advogada deu uma entrevista exclusiva ao Jornal do Commercio.

Jornal do Commercio – A sra. é a nova presidente da OAB-AM. É a primeira a ocupar o cargo na entidade?

Grace Benayon – Sim, sou a primeira mulher presidente em toda a história da OAB-AM. Minha escolha teve muita repercussão no mundo jurídico e na grande imprensa, que noticiou a eleição, demonstrando o quanto é hoje importante a advocacia feminina.

JC – A OAB é uma entidade muito participativa em praticamente todos os segmentos da população. Agora, o Amazonas vive um cenário catastrófico com um novo pico da pandemia. Como mulher e presidente da entidade, como encara essa situação e que medidas vem tomando no combate à crise?

Grace Benayon – Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo inteiro, que sofre com a pandemia. E, no Amazonas, esse cenário catastrófico se agravou ainda mais com o novo pico da Covid-19.

Precisamos ter muita responsabilidade na medida em que constatamos o colapso na saúde que virou notícia em todo o mundo.

A OAB-AM está vigilante, mobilizando suas 77 comissões para atender às demandas da população. São seções que envolvem médicos, direitos humanos, a sociedade civil organizada.

Todos têm somado medidas e esforços para o enfrentamento ao novo coronavírus no Amazonas.

Apuramos as denúncias sobre pessoas que furaram a fila das vacinas. E a primeira coisa que fizemos foi reunir os conselhos de profissionais – medicina, enfermagem, diretorias de hospitais, enfim, os segmentos que atuam nas área de saúde.

Levantamos dados para planejar e organizar as frentes de atuação, uma forma de proporcionar uma ajuda mais efetiva e célere às vítimas da pandemia, que estão morrendo em hospitais lotados, sem oxigênio, e até em casa.

JC – E como tem sido a realização desse trabalho para ajudar as vítimas da pandemia….?

Grace Benayon – Formamos um grupo de trabalho através da Comissão do Direito Digital. São atividades bem sistematizadas que controlam melhor as doações que chegam à presidência.

Paralelo a isso, a comissão de Direitos Humanos fez um comunicado formal à OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a situação, uma iniciativa que teve também a participação da secretaria geral da OAB nacional.

Damos apoio aos pacientes que deixaram o Amazonas para se tratar em outros Estados através do programa OAB Família que Ampara. Foram mais de 200 que saíram para buscar tratamento fora.

Na primeira reunião que participei do Colégio de Presidentes da OAB, já como a primeira mulher a integrar a unidade, vi muita solidariedade de seus membros e também da jovem advocacia, que tem recepcionado muito bem esses pacientes.

JC  – Em que tem resultado essa mobilização para o enfrentamento à pandemia…?

Grace Benayon – A Comissão de Serviços Médicos já contatou todos os órgãos e empresas justamente para inserir a OAB nessas atividades.

Fizemos uma interlocução com a Embaixada da China para aquisição de recursos. É uma iniciativa com muita responsabilidade.

Ainda esta semana, estaremos recebendo quase 2 mil cilindros de oxigênio. E também buscamos alternativas para a situação das vacinas.

JC – A OAB é atuante, está sempre ligada a causas populares. O Estado não tem uma central para receber doações. E a maioria das pessoas não sabe como ter acesso aos benefícios. Como a entidade pode ajudar nesse sentido?

Glace Benayon  – Tivemos denúncias de que instituições receberam duas vezes doações. Não eram necessárias naqueles momentos. Temos uma interlocução constante com os órgãos de vigilância para evitar situações como essa.

A solidariedade é real.

Assistimos a um colapso na saúde. Várias pessoas estão em casa e muitas não conseguem atendimento com a superlotação das unidades de saúde.

Mas a OAB está vigilante, sim, sobre vários aspectos.

Um deles é esse aumento absurdo nos preços dos produtos.

O direito do consumidor tem que ser respaldado. Os valores vão aumentando, é a lei do mercado, mas também existem limites.

JC – Familiares de pessoas que morreram por falta de assistência pensam em acionar a Justiça contra o governo. A OAB atende também a esse tipo de situações?

Glace Benayon – A advocacia está aí para atender às demandadas da população, principalmente nessa hora de muito sofrimento, com pessoas morrendo por falta de leitos em hospitais e oxigênios.

Destaco várias iniciativas da sociedade civil organizada, de empresários, médicos, advogados, para o enfrentamento à crise.

Todos têm feito um trabalho incansável.

Vários se uniram e têm um dinamismo enorme.

Sabemos das dificuldades do poder público para aquisições.

Toda segunda-feira, temos recebido demandas e não demoramos em atendê-las. Viabilizamos novos equipamentos para o HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas). O trabalho é célere e muitas vezes a ajuda chega até antes do auxílio das autoridades constituídas.

A OAB e o Tribunal Regional do Trabalho fazem uma campanha para adquirir medicamentos.

Existe responsabilidade civil, o governo precisa seguir a lei.

Nós entramos com essa interlocução, fazemos contrato com empresas. E fazemos o pagamento.

Mas o que precisamos fazer é integrar as ações.

Contatamos o governo do Estado pra fortalecer essas ações.

Vamos colaborar com o time do bem que não mede esforços em auxiliar as pessoas.

Temos contatos com empresários chineses, de São Paulo e de todo o País.

Mas eu, como presidente da OAB-AM, preciso prestar contas de todas essas ações, por mais que não tenha essa atribuição.

Estamos todos passando necessidades.

A advocacia sofreu também grande impacto com a pandemia, não podemos abandonar nossos colegas e clientes.

Precisamos também acompanhar a situação dos municípios do Amazonas, os que têm mais necessidades.

JC – O governo diz que não existe lockdown no Amazonas. Mas não oferece as contrapartidas à população que precisa de dinheiro para pagar as contas e se manter enquanto durarem essas restrições. E essas situações devem gerar muitas ações na Justiça. Como avalia essa questão?

Grace Benayon – Acredito que haverá muitas ações judicias contra essas medidas. Inclusive tenho reverberado essas situações na advocacia.

Os advogados também foram muito atingidos por esse decreto estadual. O advogado deveria ser uma atividade essencial nesse momento tão difícil.

A economia está sendo atingida de uma forma brutal.

O empresário não pode abrir seu comércio. E a indústria também sofre restrições.

Recentemente, estive numa reunião com a Suframa, Ministério da Economia, com todas as lideranças da indústria do Amazonas, colocando justamente essa questão.

Precisamos garantir a saúde, mas também manter os empregos.

Aliás, precisamos analisar todas as frentes, não só a saúde.

Todos os segmentos precisam de advogados.

Se a indústria não trabalha, as empresas do comércio têm que fechar, precisa manter o mercado, lógico. E é óbvio que isso também vai repercutir na advocacia.

É importante os governantes pensarem numa economia pulsante.

Temos notícias que Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) vai liberar créditos para não deixar as atividades econômicas paradas.

A nossa preocupação é como sobreviver na pandemia e no pós-pandemia, a questão da manutenção dos empregos, e ainda como se reinventar.

Os advogados são essenciais pra dar instruções preventivas, salvar as empresas.

É preciso renegociar dívidas fiscais através de um advogado.

Os empresários têm que estar antenados para ajudar a salvar suas empresas.

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