Fala-se há muito tempo sobre as potencialidades dos insumos regionais. Se exploradas devidamente, as riquezas de nossa biodiversidade amazônica podem se somar às atividades da ZFM (Zona Franca de Manaus), gerando mais empregos e renda a uma população distante dos grandes centros econômicos do Brasil.
São muitas as críticas ao modelo ZFM, principalmente por nossos governantes ainda não terem criado o ambiente ideal para suprir as necessidades da região em termos de atividades econômicas. Até hoje, só a Zona Franca mantém a economia local.
Nesse contexto, nota-se a importância de um viés sustentável, que gerem riquezas e também preservem o ambiente. Um iminente malogro do mais bem-sucedido projeto de desenvolvimento regional colocaria por terra, ladeira abaixo, todo o fausto amealhado durante décadas.
Já fomos acusados de extremamente comodistas, sempre tendo como escora as empresas industriais que operam em Manaus, sem pensar na possibilidade (de um dia) essa renúncia fiscal ser extinta.
Realmente, nos acomodamos. Estamos montados em uma região riquíssima. A superfície e o subterrâneo amazônicos guardam riquezas incomensuráveis, podendo gerar outras atividades de desenvolvimento. E não é à atoa que tantas nações desenvolvidas estejam de olho nessa galinha de ovos de ouro.
Indubitavelmente, é preciso preservar a floresta. Mas também precisamos pensar no caboclo ribeirinho. Milhares de famílias ainda dependem do extrativismo vegetal para sobreviver. Mas a extrema pressão contra a exploração da fauna e da flora causa impactos a tantas pessoas, que buscam na natureza a sua sobrevivência diária.
As regras que proíbem a pesca, a mineração e outras tantas atividades com foco no potencial ambiental nem sempre levam em conta as peculiaridades da Amazônia. Hoje, o homem da região não pode mais pescar, caçar, enfim como fazia antes para alimentar sua família.
Vale preservar esse rico bioma. É óbvio. No entanto, ainda não existe a contrapartida governamental que dê opções de sobrevivência a um imenso contingente populacional. Eles habitam, inclusive, as regiões mais inóspitas da Amazônia, onde nem sempre o poder público se faz presente, abrindo precedentes para a expansão do crime organizado, que invade terras indígenas e pratica todo tipo de arbitrariedades.
A questão não é a defesa da exploração desenfreada dos recursos naturais. Vale proteger arduamente esse vasto bioma, como apregoa sempre a comunidade internacional, formada pelos países mais ricos do mundo.
Mas, paralelamente, devemos dar alternativas para os ribeirinhos. Eles são submetidos a muitas adversidades para continuar vivendo. E praticamente não têm como sustentar suas famílias. Pensemos neles como partícipes de uma região continental que todos devem abraçar como grande bandeira de luta, por dias melhores. Se bem engendrada, a bioeconomia pode ser opção para alavancar o desenvolvimento.
Nota abre Perfil
Prosperidade derruba narrativas
Nada que comprometa o modelo ZFM. Ao completar seus 56 anos de existência nesta data (28 de fevereiro), o projeto de desenvolvimento é próspero, contrariando narrativas de que é prejudicial ao Brasil. Em mais de cinco décadas, Manaus transformou o seu dia a dia. Reúne tecnologias de última geração, absorvendo a mão de obra de pelo menos 110 mil trabalhadores em seu Distrito Industrial. No lugar dos velhos casarões, ainda remanescentes do ciclo da borracha, foram erguidos arranha-céus, coexistindo com o velho e o novo.
Esta é a Zona Franca que revolucionou a vida da então provinciana capital do Amazonas. Porém, são muitas as investidas contra o Estado, que concentra aproximadamente 98% de sua receita tributária nas operações das mais de 500 empresas no polo industrial, usufruindo dos incentivos fiscais. Gera ciumeira de outros Estados brasileiros, que reclamam o mesmo tratamento diferenciado. Muitos se esquecem que a floresta dessa rica biodiversidade amazônica só se mantém em pé graças às vantagens comparativas que geram empregos e renda à população regional.
Reforma
Duas PECs estão em tramitação na reforma tributária. As propostas defendem a fusão de impostos. E não levam em consideração as peculiaridades do Amazonas, distante do resto do País, com uma logística pesada e cara. Levar os produtos made in ZFM para os grandes centros consumidores impacta diretamente nos custos de produção. E só os benefícios fiscais podem compor as margens de lucro das empresas. E uma eventual extinção dessa renúncia fiscal seria como dar o tiro de misericórdia no modelo.
Reforma 2
A bancada amazonense trava muitos embates em defesa da Zona Franca na contraofensiva à reforma tributária, que deverá ser votada a partir de abril deste ano. As duas propostas em tramitação são consideradas indecentes. Nenhuma delas prevê a preservação do modelo mais bem-sucedido economicamente do Brasil. Nessa intensa queda de braço, parece que temos a influência de Lula a nosso favor. Mas até que ponto o atual presidente poderá conciliar tantos interesses diversos?
Alinhamento
Tantos vereadores e deputados estaduais do Amazonas alinham-se às medidas para preservar a Zona Franca. O tema foi arduamente discutido nas últimas sessões da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Estado. Porém, a região não tem a mesma força que outros Estados, com maior representatividade no Congresso. Atualmente, três parlamentares amazonenses compõem o colegiado na Câmara que trata do assunto, causando ciúmes por ter boa composição no grupo.
Comitiva
Ações fecham o cerco no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM). O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou que uma comitiva estadual acompanhe as ações da Univaja, entidade indígena, na tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru. A equipe composta de secretários de Estado se une a ministros e secretários da equipe do Planalto que participam da operação, organizada na primeira visita de membros do Executivo federal àquela região, onde a situação ainda é tensa.
Logística
A ordem do governo estadual é manter todo o seu aparato à disposição da União e retomar as tratativas em busca de investimentos, que reforcem a segurança na fronteira e políticas públicas para os indígenas e demais moradores do Alto Solimões. Entre os agentes estaduais confirmados, estão o secretário de Estado de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur; a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Jussara Pedrosa; e o atual diretor-presidente da (FEI), Vandelerlei Alvino.
Indenização
Enfim, saem os contemplados. Ontem, o governador Wilson Lima fez os novos pagamentos de indenizações do Prosamin+. Desta vez, estão sendo destinados mais de R$ 5,2 milhões em forma de bônus-moradia, indenização, auxílio-moradia e fundo de comércio para 98 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da cidade, que serão reassentadas pelo programa de moradias e saneamento. As iniciativas têm como alvos outras comunidades, a serem anunciadas em breve.
Palestra
A ministra Cármen Lúcia, do STF, vem a Manaus em 2 de março. Ela vai participar da Aula Magna da Esmam (Escola Superior de Magistratura do Amazonas), ocasião em que fará uma palestra abordando o tema ‘O Futuro do País e as Instituições Democráticas’. O evento está marcado para acontecer no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, a partir das 15h, no 2º andar do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. A magistrada vai emprestar seus conhecimentos.
Sufoco
E vem mais aperto por aí. Ontem, o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e o etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os produtos fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático. Apesar do anúncio, não há previsão ainda sobre a taxa a ser cobrada no segmento, de acordo com suas peculiaridades. Agora, esperem mais reação em cadeia no mercado.
FRASES
“A gente está cumprindo compromissos”.
Wilson Lima (UB), governador, sobre pagamento de indenizações do Prosamim+.
“Ninguém questiona São Paulo por ter três ou quatro membros na comissão”;
Sidney Leite (PSD), deputado, criticando ciumeira na composição de grupo da reforma.
