Em fevereiro passado, li o informativo das ações do deputado federal Alberto Neto falando que havia encaminhado minuta de uma Medida Provisória que garante a tão buscada personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia. Ela instituía a Fundação Centro de Bionegócios da Amazônia (FCBA) com o objetivo de promover o fomento e desenvolvimento da inovação tecnológica em bioeconomia na Região Amazônica. Também estabelecia que o patrimônio atualmente utilizado pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) deverá ser integralmente vertido para a FCBA. O deputado federal ainda complementou dizendo que “…tem a convicção que o CBA precisa ter acesso ao capital privado e a indefinição da sua personalidade jurídica, bem como o seu vínculo com a Suframa impede, por exemplo, que o Centro receba recursos decorrentes das obrigações de P&D da Lei de Informática da Zona Franca, que poderiam potencializar o desenvolvimento não só dos kits para diagnósticos de Covid-19 e com desenvolvimento de tecnologia, como o respirador, mas de outras soluções para esta crise atual. Por isso, buscamos conquistar o importante reconhecimento jurídico do CBA…”. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), projeto do arquiteto RR Roberto, de Brasília, foi criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade – PROBEM, inscrito no Primeiro PPA- Plano Plurianual do Governo Federal, o qual foi somente instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284.
Pois é, estamos em 2020, passados 18 anos, ainda estamos discutindo a personalidade jurídica. Quem domina o conhecimento da ciência não aceita tamanha aberração. É um absurdo!
Fiquei feliz em saber que o deputado federal amazonense, capital Alberto Neto, está com esse assunto em pauta. Já estamos chegando ao segundo ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, e nosso interior clama pelo pleno funcionamento do CBA para o aproveitamento integral das nossas potencialidades e, com isso, sair do discurso para a prática a tão sonhada interiorização do desenvolvimento.
Não tenho nenhuma dúvida que se o CBA estivesse funcionando teríamos um gigantesco aliado no atual momento de Pandemia.
Em um dos artigos do amigo Alfredo Lopes, publicado em nosso Jornal do Commerico, li que perdemos milhões de dólares que os suíços queriam investir para produzir medicamentos. Foram para outro país. Também li que o CBA, na gestão do Inmetro, recebeu mais de 100 encomendas e de consultas de bionegócios.
Bem, isso não pode continuar. Acredito que o governo Bolsonaro e Wilson Lima farão o CBA ser útil ao Amazonas, ao Brasil.
Não quero que siga o mesmo destino das redes de armazéns do governo federal (Cibrazem) que eu trouxe ao nosso estado quando estava como deputado federal pelo Amazonas. Isso lá no início de 1980. Ouvia que o Amazonas não plantava porque não tinha armazém para beneficiar e estocar a produção. Trouxemos 13 armazéns que foram montados em municípios estratégicos. Hoje, quase todos desativados, uma tristeza, e certamente fazendo falta para o atual secretário de produção rural, Petrucio Magalhães que, com apoio do governador Wilson Lima, vem dando nova esperança ao homem e a mulher do campo. Na condição de parintinense, e sabendo o que representou a produção de fibras de juta e malva na economia local, acredito que uma das melhores ações do atual governo foi pagar a subvenção aos juticultores no primeiro ano de governo, pois já contava com um inaceitável atraso de 5 anos. Isso mostrou sensibilidade, e quem tem sensibilidade tem bons propósitos.
A esperança continua!
Ubaldino Meirelles da Silva, servidor autárquico federal aposentado, ex-superintendente do INSS, ex-secretário de estado, e ex-deputado federal.
Fonte: Ubaldino Meirelles
