11 de dezembro de 2024

Políticas Públicas para preservação e recuperação da floresta

Desde muito jovens ouvimos falar sobre a preservação da flora brasileira, principalmente por conta da floresta amazônica. Mais conhecida como o pulmão do mundo, a área florestal concentra grande parte dos recursos naturais do país, além de ser a morada de povos tradicionais e animais em extinção.

Dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), revelaram que a Amazônia Legal perdeu cerca de 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021. Em comparação ao ano anterior, teve um crescimento de 57%, além de ser a pior taxa nos últimos dez anos.

Apesar dos incentivos para a preservação da área, o Estado do Amazonas avançou em relação à degradação do espaço ambiental, como relata a pesquisadora do IMAZON, Larissa Amorim. ‘’ Nestes últimos 12 meses, percebemos um intenso desmatamento na região do Sul do Amazonas. Isso ocorreu devido à escassez de grandes áreas de florestas em regiões que já foram devastadas anteriormente, em estados como Mato Grosso e Rondônia. Com isso, houve um deslocamento do desmatamento’’, pontua Amorim.

Devido a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) em Glasglow, na Escócia, o assunto preservação de florestas voltou a ser pauta mundial. No dia 01 de outubro, o painel ‘’Políticas Públicas para Preservação e Recuperação Florestal’’ reuniu os principais especialistas sobre o assunto para debater o que cada país está fazendo a respeito de medidas de contenção e aprimoramento de resultados.

Durante a exposição do Brasil, alguns profissionais colocaram em evidência o que cada setor desenvolve a fim de recuperar e preservar a área ambiental, além de movimentar a economia local. O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, aproveitou o espaço para dar visibilidade para as ações do setor agropecuário, enfatizando o trabalho de sustentabilidade que é exercido. “Na CNA estamos realizando vários projetos e participando de iniciativas para a implementação do Código Florestal Brasileiro. Uma legislação que é extremamente robusta, o normativo ambiental mais rigoroso do mundo e que no nosso País, estabelece limitações para uso das propriedades rurais”, relata Lourenço.

As atividades da agropecuária no Brasil precisam de acompanhamento, visto que é necessário seguir regras que protejam tanto o profissional quanto a terra que está sendo manejada. A partir do momento em que esse trabalhador decide trabalhar na Amazônia Legal, é preciso que 80% da área seja preservada, o que coloca em equilíbrio ambas as partes, além de impulsionar a rentabilidade da atividade.

Em sua oportunidade de fala, outro palestrante apresentou seu ponto de vista. O Diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, João Adrien, deu ênfase à importância do Código Florestal do Brasil (CFB) e sua implementação na agropecuária. Essa normatiza possibilita o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental, além de incentivos para a área de preservação de recuperação de florestas brasileiras. 

Esse é um dos recursos utilizados pelo governo desde 2012 para diminuir os números de áreas desmatadas no país, pois ele agrega tanto a parte ambiental quanto a área econômica. A agropecuária no Brasil movimenta grande parte do setor primário, mas por ter contato direto com o meio ambiente, são necessários certos cuidados para não comprometer gerações futuras.

Segundo Adrien, o Programa de Regularização Ambiental projetou que cerca de 34,4 milhões de hectares de reserva legal serão recuperados em até 20 anos. É uma estimativa bastante animadora, comparado ao tanto de área que já foi desmatada com o passar dos anos. ‘’Esse número dá uma dimensão do impacto que essa política vai ter em termos de recuperação ambiental. 34 milhões de hectares é o quase o tamanho da França, que será recuperado por essa política ambiental. É uma recuperação florestal que não foi feita em nenhum lugar do mundo até hoje’’, finaliza o Diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro.

É de grande relevância esse assunto ter sido debatido logo nos primeiros dias da COP-26, principalmente quando os números de desmatamentos são altos. Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, e precisamos dar resultados positivos, mostrar que algo está sendo feito. Por mais que tenhamos políticas de proteção da floresta, é preciso que os demais profissionais do ramo conscientizem àqueles que não dão importância para o meio ambiente. 

André Zogahib

Presidente da Fundação Amazonprev Professor Dr. da Universidade do Estado do Amazonas

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