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O que o Tarumã-Açu quer de nós?

O rio Tarumã-Açu é um afluente da margem esquerda do rio Negro intensamente visitado por centenas de pessoas que consideram a área como sendo um dos últimos locais de balneabilidade, lazer e bem-viver próximo de Manaus. 

Além das estruturas flutuantes (restaurantes, residências e espaços de aluguel) que, nos dois últimos anos, vêm consideravelmente aumentando ao longo de suas margens, a área da referida bacia hidrográfica é hoje densamente ocupada. Lá encontra-se condomínios residenciais de alto padrão, marinas, clubes de lazer, oficinas de manutenção de pequenas e médias embarcações, estaleiros, cemitérios (Tarumã e Parque Tarumã), indústrias, hotéis de selva, hotéis fluviais, ocupações espontâneas e desordenadas (comunidades de São Pedro, São Sebastião, Auxiliadora, São José, São Jorge, Santa Rosa, Santa Maria, São Tomé e Marquinhos), além de sofrer influência do aterro controlado de disposição final de resíduos sólidos da cidade. 

Todas essas atividades, direta, ou indiretamente, vêm contribuindo para a degradação da qualidade das águas do rio, a partir da carga poluidora e de sedimentos oriunda de seus tributários e usos múltiplos. 

O contraste entre a beleza cênica e a ocupação desordenada do espelho d’água já é sensível e urge a elaboração de um plano local de gestão territorial, que responda à sociedade manauara e amazonense em seus anseios mais nobres: qual é o rio Tarumã-Açu que queremos?

Na sexta-feira (19/11), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) esteve reunida em audiência pública, tratando do ordenamento e regularização ambiental dos flutuantes e estabelecimentos na orla da capital (em especial, da região do Tarumã-Açu). Sob o comando dos vereadores Caio André, Kennedy Marques e Sassá da Construção Civil participaram do debate representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), das Secretarias Municipais de Limpeza Pública (Semulsp) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) de Manaus, do Sindicato das Indústrias de Construção Naval (Sindnaval), da Associação de Flutuantes (Afluta), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (CBHTA), da concessionária Águas de Manaus e da empresa Amazonas Energia.

Conversava com o nosso representante do IPAAM na audiência, o gerente de Recursos Hídricos, Sérgio Martins, que ressaltava as reações iniciais tomadas pelos órgãos de controle (IPAAM e Capitania dos Portos) frente ao adensamento dos flutuantes (localizados entre a foz do rio Tarumã-Açu e o flutuante Abaré), no sentido da fiscalização, regulamentação (a partir da divulgação dos requisitos básicos e alinhamento de procedimentos) e do licenciamento ambiental das estruturas posicionadas no espelho d’água. 

Além das multas aplicadas a empreendimentos identificados na área do Tarumã-Açu como construtores dessas estruturas flutuantes (que operavam sem licença ambiental e sem documento de origem legal da madeira empregada), no valor total de R$ 450 mil, Martins reforçou-nos que a bacia hidrográfica já conta com monitoramento ambiental implantado a partir da parceria firmada em 2021, entre o IPAAM e pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que envolve atividades de coleta sistemática e análise de parâmetros físico-químicos da água a partir do uso do barco de pesquisa Roberto dos Santos Vieira.

De um total de 49 estruturas flutuantes visitadas, concluiu o gerente, já há propriedades licenciadas, que, com os ajustes hidro sanitários (correto tratamento de efluentes) e devida gestão dos resíduos, começam a receber do IPAAM a outorga pelo uso responsável do recurso hídrico. 

Entre as diversas atividades regulamentadas e suas características específicas ao controle ambiental estão as que se destinam a guarda de embarcações, bares/restaurantes, alugueis de veraneio, oficinas de manutenção e reparo de embarcações, residências, reforma dessas estruturas, além de pontões de comercialização de combustíveis.

Ao tempo em que se exigem o fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica e a elaboração do Plano de Bacia do rio Tarumã-Açu, instrumentos indispensáveis ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos da região, a proliferação dos flutuantes (ao revelar-se como uma nova oportunidade econômica a empreendedores) sem os devidos cuidados com o uso dos recursos naturais e ordenamento da bacia hidrográfica, poderá resultar em poluição visual e comprometimento da qualidade da água superficial.

Por precaução é possível pensar na coibição de novas estruturas flutuantes até a realização de um estudo de capacidade de suporte da área. 

Antes que as futuras gerações nos cobrem as irresponsabilidades praticadas no hoje, é sempre importante debater e questionar, coletivamente, qual é o rio Tarumã-Açu que queremos? 

Mas, a sustentabilidade nos exige mais, uma mudança consciente no paradigma do crescimento urbano de Manaus que faça um conserto de rumos, permitindo, enquanto sociedade, que possamos corrigir nossa pergunta de partida: o que o Tarumã-Açu quer de nós?

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