No dia 15 de novembro deste ano iremos às urnas exercer um dos direitos mais importantes de um cidadão: o voto direto. Votaremos em nossos representantes municipais, escolhendo o prefeito e os vereadores de nossa cidade. Momento em que devemos entender a função desses cargos políticos com a clara visão do que devem fazer em prol do município que representam, mas fica a pergunta: você sabe o que um vereador faz?
Antes de esmiuçar as atribuições de um vereador vale dizer que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Manaus teremos 1.387 candidatos concorrendo nas eleições. 11 candidatos para o cargo de prefeito e 1.366 candidatos para o cargo de vereadores. Do total de candidatos ao cargo de vereador temos 68,9% de homens e 31,1% de mulheres. Em relação à idade a maioria dos candidatos está na faixa etária de 40 a 44 anos, sendo 68,66% de cor/raça parda, 21.47% de cor/raça branca e 4,9% de cor/raça preta.
Ainda de acordo com o TSE em Manaus o quantitativo de pessoas aptas a votar é de 1,33 milhão, sendo a maioria as mulheres, com 704 mil eleitoras, que representa 52,8% do total. Os homens representam 47,2% dos eleitores manauaras, com o quantitativo de 627 mil. Desse universo eleitoral o maior quantitativo de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos, ou seja, 24,29% dos votantes.
30 partidos políticos concorrerão às eleições em Manaus e os que mais possuem candidatos são o Democrata Cristão, o Patriota, o Partido da Mobilização Nacional, o Partido da Mulher Brasileira, o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Social Cristão, o Partido Social Liberal, o Avante e o Partido dos Trabalhadores. Todos com mais de 60 candidatos. Na outra ponta, o partido com o menor número de candidatos é o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, com apenas um.
Diante desse quadro de candidatos parece que a função é importante, e ela é. O vocábulo “vereador”, segundo dicionário etimológico, tem origem na palavra verea, forma arcaica de vereda, que significa “caminho” ou “estrada secundária”. Da palavra verea surgiu o verbo verear, com o significado primitivo de “administrar as estradas e os caminhos”. No Dicionário da língua portuguesa, de Antônio de Moraes, de 1813, podemos encontrar um registro antigo do significado da palavra vereador: “Membro do Concelho, ou Câmara, tem a seu cargo coisas da polícia, como concertos das estradas, a abundancia dos mantimentos, e talvez o varejo mercantil”.
Atualmente cabe a um vereador elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do executivo municipal, no caso, o prefeito, verificando se as metas do governo municipal estão sendo cumpridas de acordo com as normas legais. Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo e têm a função de propor, discutir e aprovar leis que serão aplicadas no âmbito municipal. Impostos municipais, linhas de ônibus e saneamento e educação municipal, são exemplos de temas de interesse da cidade que devem ser tratados pelos vereadores..
O vereador é eleito diretamente pelo voto popular e possui o mandato de quatro anos. Toma posse no primeiro dia do ano seguinte à eleição, iniciando seu mandato. Esse servidor público tem três atribuições principais: representar os eleitores e a sua comunidade, fiscalizar a aplicação do dinheiro público no seu município e legislar em defesa do bem comum. O vereador é a voz da população e do partido que ele representa e por isso deve sempre corresponder aos anseios da sua cidade como um todo, sempre disposto a escutar as pessoas.
Precisamos ter muita responsabilidade com nosso voto, pois os eleitos serão nossos representantes. Devemos votar levando em consideração a história de cada candidato, suas ações, seus laços com a sociedade e, principalmente, suas propostas. E após a eleição os “vitoriosos” devem ser fiscalizados e cobrados por cada um de nós, mesmo que nenhum seja aquele que você votou.
Dia 15 de novembro vamos votar e que tenhamos responsabilidade com nosso voto, afinal agora sabemos o que um vereador deve fazer.
