Março, mês da Mulher! Mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher! E por que um dia especial para homenagear a mulher? Existe um Dia Internacional do Homem? A resposta parece ser, Não! Por que, então, um Dia da Mulher? Não têm ambos os mesmos direitos e deveres? Em tese, sim, mas, na prática, sabemos que não é bem assim. Reflitamos sobre isso.
Um retrospecto da trajetória da mulher, no Brasil, nos revela que a mulher só teve direito à educação formal em 1827 e só acedeu às instituições de ensino superior em 1879. O direito de votar, as mulheres só o obtiveram em 1932, com o novo Código Eleitoral promulgado por Getúlio Vargas, sendo que nas eleições de 1933 foram eleitos 214 deputados e uma única mulher, a paulista Carlota Pereira Queiroz. Depois de mais de cem anos de República, em 2010 foi eleita uma mulher Presidente da República do Brasil. Nos esportes, o Decreto 3.199, de 1965 normatiza a prática esportiva feminina, mas, são recentes conquistas como a das Olimpíadas de 1996, em que as atletas brasileiras de Vôlei de Praia, Sandra e Jaqueline, ganharam a Medalha de Ouro, assim como em que as atletas do Futebol Feminino brasileiro ficaram em 4º lugar. É claro que a repetida premiação da jogadora Marta, como a Melhor do Mundo, nos enche de orgulho. Há poucos anos, a capa da revista Veja São Paulo (10/03/2010) estampou a foto da primeira mulher brasileira a concorrer ao prêmio da Fórmula Indy. Que eu saiba, na Fórmula 1 nunca houve mulheres concorrendo.
Essas são algumas conquistas, é verdade. No entanto, outras grandes questões relacionadas à mulher não recebem o devido tratamento, em nosso país, e, talvez, até em muitos países do chamado primeiro mundo. Destaquemos, aqui, a participação da mulher na política, o direito da mulher de decidir sobre se deseja ou não levar a termo uma gravidez, a violência doméstica de que é vítima a mulher.
A presença da mulher na política, por exemplo, se bem que mais ativa do que no passado, ainda se encontra bem atrás da participação do homem. Para constatar a hegemonia masculina na política, basta assistir, pela televisão, às sessões do Parlamento Brasileiro. E não se pode dizer que seja por omissão da mulher, uma vez que ela está tentando ter uma participação mais ativa na política, o que, certamente, com o tempo ocorrerá. Mas, quem disse que o homem faz política melhor do que a mulher? Lá onde as mulheres não se dão bem é quando tentam imitar os homens. Como o homem, a mulher é capaz de fazer política, e muito bem, desde que aja como mulher e não como reprodução do homem.
A descriminalização do aborto é uma questão que deveria ser tratada levando em conta a escolha da mulher, que é quem deveria decidir se deseja ou não levar a termo uma gravidez. E aqui não vale o argumento de que a mulher nasceu para dar a luz, uma vez que há mulheres que não desejam realizar a maternidade. Biologicamente, é certo que a mulher é feita para parir. Mas essa mesma mulher deveria ser capaz de decidir se quer ou não ser mãe. Também não vale o argumento de que, se a mulher não quer continuar com a gravidez, por que não tomou as devidas precauções? Colocar nos ombros da mulher a responsabilidade total por uma gravidez indesejada é injusto, uma vez que o ato sexual é de responsabilidade dos dois parceiros. É claro que a mulher, assim como o homem, deveria se precaver, mas a falha na precaução não é motivo para continuar uma situação indesejada. E a mulher tem o direito de decidir sobre isso, pois se trata de mudanças em seu próprio corpo, assim como em sua vida inteira.
A questão da violência contra a mulher é velha como o mundo, e está ligada ao sistema paternalista, em que o elemento econômico desempenha um papel preponderante. Nesse sistema, o homem, como provedor da família, tem o direito de punir sua mulher, e mesmo suas filhas, pelo que ele presume ser mau comportamento. Em primeiro lugar, o que é “mau comportamento” da mulher? Seria não seguir as ordens do senhor seu marido ou pai? Esse tipo de raciocínio sempre foi absurdamente arbitrário e muito revoltante. Nesse tópico, é importante notar que a violência doméstica poderá ser tanto física quanto moral. Não se maltrata uma mulher somente quando se bate nela, mas, também, quando se exerce uma pressão psicológica que a desestabiliza como ser humano.
É absolutamente inconcebível que uma mulher seja maltratada por um homem, em qualquer circunstância, sob a desculpa de que seu comportamento não foi adequado. Um grande avanço, no Brasil, ocorreu com a Lei Maria da Penha, que demorou a chegar, mas que, finalmente, foi promulgada em 2006, e que tem o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar da existência dessa Lei, a violência doméstica ainda se faz presente em nossa sociedade, especialmente nas camadas em que a mulher, por algum motivo, não tenha acesso à informação.
Neste mês da mulher, poder-se-ia dizer que a existência de um dia especialmente devotado à mulher é importante, para que se reflita, não somente sobre as questões clássicas ligadas à mulher, como também sobre a mulher mesmo. Tratar a mulher como vítima da sociedade não vai ajudá-la a se realizar como ser humano e como cidadã do mundo. Essa condição, ela só vai galgar quando se tornar mulher interada, como dizia meu pai. “Mulher Interada” é um neologismo criado por meu pai para designar mulher forte, decidida, resolvida. Mulher de atitude! Provavelmente, é uma corruptela de “inteirada” do verbo “inteirar (tornar inteiro, completo).
A mulher Interada é consciente de seu papel na sociedade, dos seus direitos e deveres, da importância de sua função como primeira formadora de opinião, no lar, como educadora de crianças sob sua custódia, assumindo, consequentemente, a responsabilidade pelos seus atos. E isso só será possível passando pela educação. Enquanto a mulher for desinformada e despreparada intelectualmente, ela será tratada como apêndice do homem, ou como um ser de segunda categoria. Quando essas barreiras forem derrubadas, então, talvez, a honraria de um Dia a ela dedicado será um presente sincero e justo por sua versatilidade, sua capacidade natural de desempenhar com maestria uma variedade de papeis na sociedade da qual faz parte.
Referências:
Informativo Mensal da Associação Comercial e Empresarial de Artur Nogueira-SP – Ano II – Edição 09 – março 2010.
Uma breve viagem na história da mulher – http://.especialsaudedamulher.com.br/mulher-historia.htm acesso em 31/03/2010
