No seu livro “A Amazônia e a Zona Franca de Manaus – ZFM”, Juarez Baldoino da Costa propôs que ambas possuem “caminhos independentes”. Permita-me discordar, caro amigo Juarez Baldoino da Costa. Minha antítese, que faço a ti, é: a Amazônia e a ZFM possuem caminhos INTERDEPENDENTES.
Entre tantas pontas soltas de reflexão sobre a Amazônia, aqui refletidas na discordância com a nomenclatura independência e interdependência, urge o aprimoramento das redes, organizações e indústrias aqui instaladas, naquilo que em governança socioambiental local chamamos de RSC (Responsabilidade Social Corporativa).
Em alusão ao Dia Mundial da Água (22 de março) e analisando os indicadores de qualidade de água da bacia hidrográfica Educandos/Quarenta (acesse www.gp-qat.com), que recebe esgotos de bairros, sem qualquer tratamento, além de efluentes industriais, pode-se perceber uma necessária relação perdida por nossa sociedade quanto ao consumo da “água nossa de cada dia”.
Nesse sentido, para a nossa correção de rumos, devemos priorizar, como política pública, o urgente cuidado com o Saneamento Básico em Manaus, no Amazonas e na Amazônia. A INTERDEPENDÊNCIA exige e/ou exigirá forte CONTROLE AMBIENTAL e governança em rede.
A defesa tributária da ZFM
De quatro em quatro anos elegemos nossos parlamentares que lutam, sem destemor, por uma sobrevida tributária de vantagens comparativas da ZFM. Independente das suas capacidades de trabalho, continuamos poucos e morando longe, bem distante do poder central em Brasília.
Há um enorme equívoco na construção legal de nossas representações no Congresso Nacional: para o Senado, há coerência; para o Congresso, não. Não há paridade. Aprendi isso com o General Villas Boas, em uma palestra sobre Defesa na Amazônia, assistida nos trabalhos do GEEA (Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos), coordenados pelo pesquisador Dr. Geraldo Mendes dos Santos (Inpa).
Dos 27 Estados federativos, nove formam a Amazônia Legal, que representa 61% do território nacional (5.127.423 km2). Dos 513 deputados, nosso território amazônico está representado por apenas 91 parlamentares (18%), quando deveria possuir, proporcionalmente, 313 (61%).
Já está na hora de revermos tal princípio, aplicando um equilíbrio paritário da representação distrital. Ou reajustamos a representação territorial amazônica na Câmara dos Deputados, ou, reduzimos a composição total da Câmara Federal para 216 representantes (8 deputados por Estado federativo), bem mais econômica ao Tesouro Nacional.
Por último, em tempos de guerra, minha segunda recomendação aos povos da Amazônia e suas autoridades é esta: devemos analisar a possibilidade de unificação das reservas naturais de petróleo latino-americanas, em contraponto ao olhar financista, ora presente.
O Século 20 morreu e não nos mostrou caminhos virtuosos. Quando o muro, em 1989, caiu em Berlim, sinalizava, como fato portador de futuro, que as guerras, frias, ou quentes, não foram, nem são/seriam estratégias viáveis.
Colocamos no horário nobre das televisões uma guerra sem sentido, em tempo real, jogamos aviões contra prédios privados e públicos, assinamos tratados nucleares de paz… e continuamos a investir trilhões de dólares na indústria de armamentos!
Precisamos de um novo Renascimento. O mundo egocêntrico, bélico, de “salvadores da pátria” faliu. Mas, falta, ainda, o enterrarmos.
Os atuais preços dos combustíveis e o peso deles na segurança alimentar e social nacional retratam o mais cruel destino àqueles governos e suas populações guiados, exclusivamente, pela “mão invisível do mercado”.
