Imposto-Brasil

No dia 25 de maio de 2023 ocorreu em várias partes do Brasil o Dia Livre de Impostos, inclusive em Manaus e em outros municípios do Amazonas. Shoppings Centers, postos de gasolina e comércios de rua aderiram à mobilização realizada pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) e pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) em mais de 1.200 cidades brasileiras. Diante desta simbólica ocasião, é fato notório e reconhecido que o nosso País tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e que não é apenas esta disparidade que causa uma insatisfação geral na sociedade. Tanto que países como a Suécia (levando em conta a diferença contextual, cultural, local em relação ao Brasil), por exemplo, recolhem impostos com valores equivalentes aos nossos índices tributários. 

Todavia, o que mais gera críticas ferrenhas e generalizadas é o fato de que o percentual recolhido de nós, contribuintes, para os cofres públicos, não retorna, na mesma proporção, em forma de investimentos e prestação de serviços eficientes aos cidadãos. Só para efeito de comparação, há uma diferença monumental na percepção coletiva dos suecos, que conseguem visualizar os valores pagos por eles refletidos nos serviços que recebem, que são diretamente proporcionais às taxas efetuadas. 

Lógico que seria irreal fazermos uma analogia superficial entre as duas nações, porque sabemos que são realidades opostas. O que precisamos observar é que o maior problema desta questão não é o fato do cidadão brasileiro pagar altos impostos, mas sim de que, na maioria das vezes, este não consegue ver estes recursos aplicados eficazmente. Esta situação é uma mazela muito antiga que até hoje o Estado Brasileiro ainda não conseguiu dar a resposta necessária.

E a mudança deste cenário passa por uma conscientização cada vez maior dos eleitores em suas escolhas e no acompanhamento da execução dos mandatos eletivos, seja na administração pública propriamente dita, no parlamento e/ou em qualquer Poder ou órgão que tenha como finalidade servir à população, direta ou indiretamente. E esse processo de nova consciência tem como ponto de partida fundamental o oferecimento de uma educação de qualidade a todos os cidadãos. Isso não é clichê e nem frase de efeito; é a realidade que ainda não conseguimos alcançar enquanto pátria que somos. E a solução para uma aplicabilidade profícua dos recursos públicos passa também pela união republicana de esforços entre as instituições, esferas e poderes, independente de diferenças ideológicas, tendo o bem-estar da população como bandeira principal e preponderante. A transparência e o fortalecimento contínuo dos órgãos de controle e combate à corrupção são fatores indispensáveis em todo o processo. Com esta visão será possível a busca de maior eficiência, eficácia e efetividade, por meio da união de esforços, da integração e de uma melhor comunicação entre todas as entidades envolvidas, para que quem está na ponta possa receber o que tem direito, de forma digna e adequada.

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