*Augusto Bernardo Cecílio
Nos últimos anos, mesmo em meio à grave crise econômica mundial, o fluxo do comércio internacional brasileiro cresceu 70%, ampliando o volume de importações e exportações em portos, aeroportos e postos de fronteira em todo o país, crescendo também o número de veículos e pessoas cruzando nossas fronteiras, além de acontecimentos nada agradáveis relativos à segurança e fiscalização.
Não foi apenas o fluxo legal de mercadorias que cresceu. Nos últimos anos, cresceram também as apreensões de contrabando, descaminho, drogas, armas, munições e outras mercadorias que ingressaram ilegalmente no país.
Sabemos que o aumento das relações econômicas do Brasil com outras nações, a ampliação do número de empresas nacionais no mercado externo, o crescimento das exportações e importações são elementos fundamentais para o desenvolvimento do país. Um processo que exige a facilitação desse fluxo comercial e o contínuo aprimoramento das instituições de Estado que atuam no controle do comércio exterior.
Pesquisas recentes apontam que o Brasil perde bilhões de reais todos os anos com subfaturamento de exportações e do superfaturamento de importações, com o contrabando e o descaminho. O Instituto de Ética Concorrencial e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade estimam que o Brasil perde R$ 100 bilhões ao ano com a sonegação e outros prejuízos provocados pelo contrabando.
Não se trata de ampliar a arrecadação, mas de dotar as instituições de Estado da capacidade necessária para atuar como facilitadora do comércio internacional e, ao mesmo tempo, ampliar os meios de fiscalização e controle, fortalecendo o combate a crimes transfronteiriços como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas, reduzindo o ingresso de armamentos. Ações, portanto, que estão diretamente associadas à redução da violência.
Como forma de contribuir para este debate, ao longo dos últimos anos, os Analistas-Tributários da Receita Federal têm promovido diversas ações. Mais intensamente, desde 2010, com o projeto “Fronteiras Abertas”, têm denunciado o abandono das fronteiras. E para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional que ocorre pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país, o Sindireceita lançou o “Fronteirômetro”.
Com essa nova ferramenta, apresentam projeções do volume de cargas, pessoas e veículos que ingressam e saem do país, dando à sociedade uma ideia de quantitativo no exato momento em que a consulta for feita.
Com isso também se mostra a importância da fiscalização e do controle aduaneiro, e os desafios impostos pelo crescimento do fluxo do comércio. Pretende também ampliar o debate sobre a importância das ações de fiscalização e controle de nossas fronteiras e mostrar a dimensão do desafio enfrentado pelos órgãos que atuam no controle de fronteiras e comércio exterior.
Seguramente, o enfrentamento da violência só será efetivo no país quando a sociedade e as autoridades entenderem que o controle de fronteiras deve ser encarado como prioridade da agenda nacional. Nesse sentido é fundamental e urgente que se traga para a agenda nacional o debate sobre o controle de fronteiras.
*Auditor fiscal e professor
