Nilson Pimentel (*)
Algumas vezes se tem a compreensão da realidade estudando as ocorrências havidas no passado recente, haja vista que o foco está estritamente centrado no futuro, pois será lá que a sociedade irá viver. Foi com esse enfoque que começamos uma palestra recentemente em uma Instituição de Ensino Superior em Manaus para profissionais que estão em curso de pós-graduação, para então tratarmos sobre a importância do desenvolvimento econômico regional para o Amazonas e sua população. Todos sabem da importância da pesquisa científica sobre fatores naturais que a região Amazônia detém principalmente aqueles que têm influência de causação em outras regiões do Brasil e do mundo, notadamente climáticos. Pois, se entendem que os estudos, as pesquisas científicas são capazes de produzir mais conhecimentos ou alargar os entendimentos sobre determinada área da atividade humana e do bioma amazônico. E, se pergunta: quem paga pelos serviços climáticos que a Amazônia presta para o Brasil e para o Mundo? Os fatores naturais que se conhece no Amazonas possuem potencial de aproveitamento econômico que possibilitam sua exploração racional em atividades economicamente produtivas, exemplo: ouro, diamante, minerais diversos, óleos vegetais, produtos do pescado, o caulim, as águas especiais de Figueiredo (não são as cachoeiras), etc, etc, etc… Daí que os economistas do Clube de Economia da Amazônia (CEA) defendem a proposição da política pública de desenvolvimento regional com os Incentivos Fiscais como instrumento primordial à alavancagem da economia de base endógena do Amazonas (principalmente, a agricultura de base familiar), mas lamentavelmente esse governo atual não quer saber de nada, suas peças de publicidades são desmentidas pela realidade da vida, como na saúde, na educação, na segurança, entrevistem a população nas ruas de MANAUS e em qualquer cidade do interior. Assim, compondo com a Política Industrial do Amazonas, como aqueles especialistas tratam a Política dos Incentivos Fiscais do ICMS voltados a indústria dinâmica do PIM (Polo Industrial de Manaus), como um dos eixos da política de desenvolvimento regional local, a difusão e inovação de conhecimentos direcionados às práticas produtivas de aproveitamento e processamento daquelas matérias primas regionais e à cadeia de valor, o que é comprovado no caso de algumas iniciativas associadas a territórios com dinâmicas produtivas e níveis de desenvolvimento diferentes, como se apresentam os municípios que compõem as nove sub-regiões do Estado do Amazonas (como em Coari, em Silves, por exemplo). Tendo como cerne principal da discussão que o desenvolvimento econômico regional endógeno seja um sistema produtivo que utilize o potencial econômico dos recursos naturais existentes nos espaços territoriais mediante investimentos realizados pelos agentes públicos, governo estadual e prefeituras municipais, ou resultantes de atração de investimentos externos, estrangeiros ou nacionais. Como discutem os especialistas do CEA, o desenvolvimento econômico regional endógeno leva em consideração os efeitos da atuação do agente público governo estadual em ações infraestruturais que possibilitem a sustentação e apoio de programas e projetos de desenvolvimento econômico em espaços territoriais em estagnação econômica ou atrasadas. Não! ao engrandecimento das estruturas de governo, como a criação de mais três (3) secretarias de Estado com criação de mais de 100 cargos comissionados, sem perspectivas de nenhum concurso público. Qual o impacto disso tudo no orçamento público que o POVO contribuinte vai pagar? Para quem esse governo gigante interessa??? E, os projetos de Desenvolvimento Econômico Regional onde estão, governador? O tempo urge!, e nada se faz nesse Estado, aqui os políticos só pensam em se reeleger, inclusive o governador e o prefeito que só sabe pintar as rotas praças de Manaus, uma Vergonha!!! Por outro lado, recomenda-se aos tomadores de decisões que são processos de desenvolvimento econômico de caráter autocentrado implementados de baixo para cima, no qual o envolvimento dos atores regionais locais é primordial que aconteça. Também, se propõem atender demandas da sociedade local, através da participação ativa da comunidade envolvida, com o objetivo de buscar o bem-estar econômico, social, cultural com adequado manejo do meio ambiente para a comunidade local em seu conjunto. Além de influenciar os aspectos produtivos (agrícolas, industriais e de serviços), essa é uma estratégia de desenvolvimento que procura atuar sobre as dimensões sociais e culturais que afetam o bem-estar da sociedade local, respeitando as características e capacidades de cada sociedade e suas possíveis economias potenciais. Sem embargo de outras conotações ou análises se deve deixar o Banco Central (BACEN) trabalhar! A Política Econômica está correta, não se pode baixar a taxa de juros (a taxa Selic) na caneta como quer/deseja o presidente (Lulla que nada entende de Economia), ele, o governo central deve cuidar da Política Fiscal a qual está a deriva! De forma geral, os economistas do CEA, se propõem a discussão de determinados objetivos a serem alcançados nesses processos de desenvolvimento econômico nacional e regional endógeno, vejamos: a) Aumentar a produtividade e a competitividade do novo sistema produtivo; b) Melhorar a distribuição de renda local, superando os desequilíbrios através do fomento do espaço territorial local com potencialidades de desenvolvimento competitivo; c) Conservar e preservar os recursos naturais e o patrimônio histórico cultural local; d) Organizar os agentes econômicos e atores locais, deforma que possam aproveitar os potenciais de desenvolvimento existentes em seu próprio território. São as principais características do desenvolvimento endógeno. Por outro lado, obscuro que o país espera pelo dito “arcabouço fiscal”, como se fosse resolver alguma coisa, ledo engano! A situação do país e dos estados tende a piorar em termos fiscais, se nada for feito pelos decisores políticos!!! Basta que esse presidente pare de falar asneiras no exterior! Chega de comprometer esse imenso país que sustenta quase 25% da humanidade com suas commodities agrícolas!!! Assim, há a necessidade do nível local desempenhar um novo papel, vinculado ao desenvolvimento econômico e social, em que são solicitadas a encontrar soluções para os problemas dos municípios, aumentando assim, as possibilidades destes, em atuar em processos de desenvolvimento econômico regional endógeno, por força da escassez de recursos e do ajustamento econômico, à execução de programas de financiamentos e de assistência técnica aos programas e projetos locais. Levando-se em consideração que a ausência das outras duas instâncias de poder superiores torna-se prejudicial às sociedades municipais locais, de forma que a cooperação intergovernamental seja necessária para o enfrentamento de várias questões de desenvolvimento econômico local de difícil solução por parte das municipalidades. É, parte de suas atividades e ações locais as quais se propõem a atuar sobre os fatores determinantes do processo de acumulação de capital regional local. Dentro desses processos, há reais possibilidades de que os agentes e atores municipais locais possam introduzir outros temas e demandas como objeto de política pública local, como melhoria na qualificação da mão de obra, o combate ao desemprego e à pobreza, além de melhorias nos serviços urbanos (água, luz, esgoto, saneamento, transporte, moradia em sentido amplo) e outros serviços de âmbito local (saúde e educação). Nesse sentido, os pesquisadores do CEA, colocam em discussão as questões de política econômica e política social, quanto ao papel a ser desempenhado por instâncias de governos envolvidos. Pois, se entende ser de máxima importância à discussão do papel dos municípios na promoção do desenvolvimento econômico regional que leve ao crescimento de suas responsabilidades em relação às iniciativas voltadas para a melhoria das condições de vida da sociedade local e à busca de soluções dos problemas econômicos, sociais e ambientais e, enfim, da gestão pública local. Assim, há a necessidade do nível local desempenhar um novo papel, vinculado ao desenvolvimento econômico e social, em que são solicitados a encontrar soluções para os problemas do município, aumentando assim, as possibilidades dos munícipes atuarem em processos de desenvolvimento econômico regional endógeno, locais. Chega de desgoverno!!! No Amazonas e no Brasil!! Chega de Leseira!!!(*) Mestre em Economia, Doutor em Economia, Economista, Engenheiro, Administrador, Pesquisador sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected].
