Na última quarta (15/07/20) o Ministro da Economia Paulo Guedes mencionou em rádio uma possível redução no IPI como contrapartida para a criação de um imposto sobre pagamento, sem que haja aumento efetivo na carga tributária nacional. O comentário foi solto dentro de uma análise genérica, ou seja, não é nada confirmado e se tratou apenas de uma exemplificação. Esse comentário do ministro me relembrou como a Zona Franca de Manaus está desassistida pela bancada federal do Amazonas.
Desde que a reforma tributária entrou em debate a bancada federal do Amazonas tem se mobilizado para se envolver nessa importante reforma nacional, com o objetivo de proteger o modelo da Zona Franca de Manaus numa eventual aprovação dessa reforma. Nesse quesito, nossos parlamentares têm atuado bem para evitar que a reforma quebre o modelo da Zona Franca.
Porém, o risco para o modelo da Zona Franca de Manaus existe hoje, atualmente, e parece que nossa bancada federal não está enxergando isso muito bem. Esse risco sempre existiu e ele se chama Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – o mesmo IPI mencionado por Guedes na rádio. Um episódio recente da manifestação desse risco foi o do IPI dos concentrados no começo de 2020, que trouxe novamente esse assunto à baila, causando novos desgastes ao modelo.
Há uma solução que já foi estudada para eliminar esse risco: a blindagem jurídica da Zona Franca de Manaus. Essa solução, inclusive, já foi apresentada recentemente para a nossa bancada federal, seja para seus assessores ou pessoalmente. A falta de visão ou a sanha por protagonismo político da nossa bancada talvez tenham impedido a solução de avançar. A bancada federal do Amazonas parece preferir atuar na defensiva, tendo que sair correndo e fazendo barulho sempre que um episódio como o do IPI dos concentrados acontece, talvez porque assim podem arrogar protagonismo político. Com isso, quem perde é a Zona Franca.
Até a reforma tributária ser aprovada haverá muito tempo de exposição a esse risco do IPI. E se houver dano ao modelo da Zona Franca nesse período, será por omissão da nossa bancada federal. A Zona Franca precisa ser blindada, e a solução está pronta.
*Eduardo Costa é empresário e professor de contabilidade em Manaus
